DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2025
O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de
Contratações da Prefeitura Municipal de Piatã, designada pelo Decreto Municipal nº 016,
datado de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, torna publico para conhecimento de quem possa interessar, que a
partir do dia 16/05/2025, estará recebendo a documentação dos interessados para
credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais, locais e regionais, nos variados
estilos, para possíveis e futuras contratações, a fim de atender aos eventos tradicionais e
culturais deste Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas
no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, cujo processo e julgamento serão
realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021. Telefone. (75)
3479-2116,
Edital
e
Divulgação
dos
demais
atos
-
Diário
Oficialsite:
https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Piatã - Bahia, 14 de maio de 2025.
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SRP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA,
pessoa jurídica de direito Público inscrita no CNP sob Nº 12.097.818/0001-53, através da
PREGOEIRA designada pelo DECRETO nº 016/2025, conforme processo administrativo Nº
076/2025 TORNA PÚBLICO licitação, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preço para
prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura,
destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Piatã,
Estado da Bahia, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da
Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto
Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos
das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do
dia 16/05/2025 às 08h00min do dia 28/05/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min
às 08h59min do dia 28/05/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min
do dia 28/05/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116.
Piatã - BA., 14 de maio de 2025
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço por Lote,
Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 27 de maio de 2025, às 8:30 hs, na
plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/,
Objeto: Registro de preços
visando o
fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades dos diversos
setores da Administração Pública do Município de Piritiba/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço por Item,
Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 27 de maio de 2025, às 10:30 hs, na
plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços visando aquisição de
materiais descartáveis, de forma parcelada, para atender às necessidades das diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Piritiba.
Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba
(www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL
(piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação,
trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio
Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00
às 11:30 horas.
Piritiba-BA, 14 de maio de 2025.
LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 5/2024
SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
CE-SEPROJE nº
05/2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2.196/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE
PORTO
SEGURO.
CONTRATADA: FCE ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 786 --
Edifício Tancredo Neves Trade, sala 312, Caminho das Árvores, na cidade de Salvador,
Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 12.780.496/0001-42. OBJETO: modificação do
projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com
percentual aproximado de 24% e valor de R$ 638.285,00 (seiscentos e trinta e oito mil
duzentos e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, I, "a" e Art. 125
da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a
13/01/2026. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro -- Bahia, 09 de maio
de 2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - PA Nº 54/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM / OBJETO REGISTRO DE PREÇO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRADO - BA, nas
condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa
: 28 de Maio de 2025 as 09:00hrs.
O edital
encontra-se a
disposição nos
sites www.prado.ba.gov.br
e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.
Prado, 15 de Maio de 2025.
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 2048-2025, CRED 01-2025. Contratado: Instituto de Diagnóstico
por Imagem de Irecê Ltda, CNPJ 11.855.370/0001-27. Objeto: serviços técnicos a serem
prestados através de clínicas, hospitais e laboratórios para realizar os procedimentos
médicos hospitalares e exames enumerados no anexo I do Edital 001-2025. Valor global: R$
350.000,00. Vigência: 12/05/25 à 12/05/26. Presidente Dutra/Ba, 14 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025
P.A Nº 072/2025. OBJ. Locação de 01 (um) imóvel residencial ou comercial para
funcionamento do Laboratório Municipal. Início recebimento de proposta: 15.05.2025 às
9h. Site para detalhes: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso-BA, 14 de Maio de 2025.
MANOEL G. BASTOS NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 -SRP
P.A N° 074/2025. OBJ. Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos
de
ar-condicionado.
Abertura:
15.05.2025
ÀS
09H.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 14 de Maio de 2025.
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2025, Processo Administrativo: 133/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de estrutura
para eventos e equipamentos, a serem realizados no município de Riachão do Jacuípe - BA.
SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 30/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil
- www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às
12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 14 de maio de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025- SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO-BA torna
público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 004/2025- SRP,
MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔN I CO
- SISTEMA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA SELEÇÃO EVENTUAL E
FUTURA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
GRÁFICOS,
DIAGRAMAÇÃO
E CONFECÇÃO
DE DIVERSOS
MATERIAIS,
SOB DEMANDA,
COMO
IMPRESSÃO DE LIVROS, CARTILHAS, REVISTAS, CARTÕES, CONVITES, CARTAZES, CAT Á LO G O,
MANUAIS, RELATÓRIOS, CERTIFICADOS, CRACHÁS, ENVELOPES, ETIQUETAS, FLYERS,
FOLDERS, PASTAS, BLOCOS, AGENDAS, CADERNOS, APOSTILAS, CALENDÁRIOS, SACOLAS,
CAIXAS, FUNDO DE PALCO, PAINEL, PLACAS, ACRÍLICOS, TOTEM, SINALIZAÇÃO, ESTRUTURAS
PARA LONAS, ADESIVOS E TECIDOS EM GRANDES FORMATOS, ENTRE OUTROS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO DO
LARGO - BAHIA, conforme condições no site: https://bll.org.br/, no dia 29 de maio de 2025
horário da abertura da proposta às 09h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025- SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO-BA torna
público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 005/2025- SRP,
MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔN I CO
- SISTEMA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS para presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos, peças, periféricos e materiais de
informática em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ribeirão
do Largo - Bahia, conforme condições conforme condições no site: https://bll.org.br/, no
dia 28 de maio de 2025 horário da abertura da proposta às 09h30min.
RIBEIRÃO DO LARGO - BA, 14 de maio de 2025.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Rio do Antônio - Estado da Bahia, por meio de seu
Representante
Legal,
torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados,
o
CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao credenciamento de pessoas físicas para prestação
de serviços de pedreiros, ajudante de pedreiro, carpinteiro, eletricista, serralheiro e
pintor para atender às necessidades da obra de construção da unidade de emergência
no distrito Ibitira, neste município de Rio Antônio/BA. O Edital e seus anexos estarão à
disposição
no
Diário
Oficial
do
Município:
https://www.riodoantonio.
ba.gov.br/site/diariooficiale no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP -
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O encaminhamento da documentação necessária será
entre os dias 15/05/2025 e 22/05/2025 (1ª etapa de recebimento)e a partir do dia
26/05/2025 até o dia 31/12/2025 (2ª etapa de recebimento enquanto o credenciamento
estiver vigente. Rio do Antônio, 14 de maio de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito