DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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248
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.05.14.01
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem,
torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação
N.º 2025.05.14.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a
Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em
diversos Bairros, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de
Boa Viagem-CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 965779/2024/MCIDADES/CAIXA. Os
Documentos 
poderão 
ser 
apresentados 
através 
da 
plataforma
https://compras.m2atecnologia.com.br, dentro do período de 19 de maio de 2025 até as
08h59min do dia 02 de junho de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através
dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Publicas 
- 
PNCP. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacaoboaviagem@gmail.com.
Boa Viagem-CE, 14 de maio de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.14.1/2025-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
05.14.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas
unidades administrativas (Secretarias)
da Prefeitura de Brejo
Santo/CE, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo:
Menor Preço (Global). Modo de disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de
Contratações Públicas deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro
iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília)
do dia 30 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço
eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição
do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
- (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente
no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio,
nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - CE, 14 de maio de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Brejo Santo/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA(O) Nº 2025.03.31.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de maio de 2025 as 17:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro,
Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 28 de maio de 2025, às 08:00 horas,
e etapa de lances marcada para o dia 03 de junho de 2025 às 09:00 horas estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob
o N.º 2025.03.31.001, com fins a Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze)
meses para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares para atender as
necessidades das unidades básicas de saúde e demais demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 14 de maio de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 019/2025 - Pregão Eletrônico Nº.
2025.03.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para a
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de diagnóstico por
imagem do tipo ressonância magnética e tomografia, destinados aos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE.
Empresa: Medcenter Saude e Imagem LTDA, CNPJ/MF: 35.248.268/0001-21. Valor total da
ata: R$ 705.600,00 (setecentos e cinco mil e seiscentos reais). Gerenciador da Ata: Gilmara
de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses.
Camocim/CE, 14 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE. Retificação ao Aviso de Revogação
Pregão Eletrônico Nº 4/2025 que circulou no dia 13 de maio de 2025, publicado no DOU,
seção 3, página 227. A retificação será feita no aviso. Onde lê-se: Pregão - O Município de
Solonópole. Leia-se: Pregão - O Município de Campos Sales.
Campos Sales - CE, 14 de maio de 2025.
EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5.08.01/2025
A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados
que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05.08.01/2025, em cumprimento
a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto
é o Registro de Preços para Futuras e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha 13kg com
Vasilhame e Recarga, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Capistrano/CE. Abertura das propostas: 27/05/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio
https://bllcompras.com/Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita
de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.
Capistrano - CE, 13 de maio de 2025.
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.CP.SME/2025
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de
Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 06 de
Junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado
no Edital Nº 03.CP.SME/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução
do projeto de reforma e ampliação na Escola de Tempo Integral Cefisa Aguiar na sede do
Município de Cariré-CE, conforme projeto Anexo ao Edital, conforme especificações no Edital.
O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio
Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao
público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
http://www.carire.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP.
Cariré-CE, 13 de Maio de 2025.
ARNOBIO AZEVEDO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2025
Concorrência Pública N° 002/2025. I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 05.085.438/0001-33, com um VALOR GLOBAL de R$
7.537.465,01 (Sete Milhões, Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e
Cinco Reais e Um Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0363.1.011 -
Infraestrutura rodoviária local pavimentação e obras Darte. ELEMENTO DE DES P ES A S :
4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nas Localidades de Paula Pessoa e Brejo
Distritos do Município de Granja/CE; V - DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. Secretaria de
Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2025
Concorrência Pública N° 003/2025. I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 05.085.438/0001-33, com um VALOR GLOBAL de R$
2.848.809,48 (Dois Milhões, Oitocentos e Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Nove Reais e
Quarenta e Oito Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0363.1.011 -
Infraestrutura rodoviária local pavimentação e obras Darte. ELEMENTO DE DES P ES A S :
4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na Localidade de Distrito de Timonha no
Município de Granja/CE; V - DATA
DA ASSINATURA: 26/03/2025. Secretaria de
Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
27/2025-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição
de baterias automotivas, para manutenção da frota de veículos do Município de Granja/CE.
Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido
no 
site
do 
Banco
do
Brasil 
através
dos 
Endereços
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br, 
https://www.granja.ce.gov.br// 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 27 de Maio de 2025. Abertura das Propostas:
09h15min do dia 27 de Maio de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 27
de Maio de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 15 de Maio de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.05.13.01-SDE - Processo Originário:
Pregão Eletrônico Nº PMH-220425-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de livros de literatura
inclusiva, literatura do meio ambiente, literatura infantil e kits de materiais da educação
infantil para atender as necessidades dos alunos e professores da Rede Municipal de
Ensino de Hidrolândia/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada:
Ada Comercio de Livros e Servicos LTDA, CNPJ nº 39.340.501/0001-52 - Valor R$
866.346,92 (oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa
e dois centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 14/05/2025 - Vigência: 1 (um) ano -
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan
Matos da Cruz (Contratante); Samuel de Morais Barbosa (Contratada).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-220425-PE01
Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-
220425-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de livros de literatura inclusiva, literatura do meio
ambiente, literatura infantil e kits de materiais da educação infantil para atender as
necessidades dos alunos e professores da rede municipal de ensino de Hidrolândia/CE -
Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo
licitatório - Licitante: Ada Comercio de Livros e Servicos LTDA, CNPJ nº 39.340.501/0001-52
- Valor R$ 866.346,92 (oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais
e noventa e
dois centavos) - Data da
Homologação/Adjudicação: 13/05/2025 -
Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21.
Hidrolândia - Ce, 13 de maio de 2025
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.06.1 - PE
Pregão Eletrônico N.º 2025.05.06.1 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens.
Aquisição de material permanente, destinados ao Centro Cultural Tasso
Jereissati de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo de Horizonte/CE. O prazo
de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 28 de
maio de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos
endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e
https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 14 de maio de 2025
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Agente de Contratação

                            

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