DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2025
A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação. Pregão
Eletrônico n° PE-012-2025. Processo Administrativo: 126/2025. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para fornecimento
de Playground, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Serra Preta - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h do dia 28/05/2025, no
Portal
BLL
-
www.bll.org.br
-Tel.
(75)
3697-2114.
Edital:
http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL - www.bll.org.br.
Email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. Av.
Dr. Liberalino S. Gadelha, 69, Serra Preta - BA.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 1735/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO DE DECORAÇÃO DO SAO JOAO DE SERRINHA 2025.
Início da sessão de disputa de preços:29/05/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações:
Informações,
nos
sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br,
ou
Link:
https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha -BA,Em 14 de maio de 2025.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para reforma da Praça da Igreja no Município de Sítio
do Quinto-BA, através de Convênio com a Caixa Econômica Federal - Nº 943366/2023. Data
e horário do início da disputa: 29/05/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
https://pncp.gov.br/app/editais e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações
complementares
poderão ser
obtidas
através
do e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 14/05/2025.
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PAD nº. 053/2025.Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços
relativos a CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, localizada
na Vila São Joaquim, na sede do Município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO:
30/05/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do
e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/BA, 14 de maio de 2025
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
pregão eletrônico n. º 018/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º
120/2025. objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e equipamentos,
visando atender às necessidades da Secretaria de Educação. Abertura: às 10h:00m do dia
27/05/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o
certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo
Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00
às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail:
licitacaotanhacu1@gmail.com, pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no
PNCP. Tanhaçu/BA, 15 de maio de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - UASG 983933
Menor preço por lote.
Objeto: fornecimento de água mineral natural, potável em galões de 20 litros,
garrafa
de
500
ml
e
copo
de
20
ml.
Abertura:
27/05/25,
às
12h,
no
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações:
setor
de
licitações,
tel.
7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/Ba, 15 de maio de 2025.
EDER SÃO PEDRO MENEZES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO:
contratação de
empresa para
execução
dos serviços
técnicos
especializados de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede do município
de Umburanas. Sessão de reabertura: às 09:30h do dia 29/05/2025 (horário de Brasília),
será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores
informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão
obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede
Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das
08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 14 de Maio de 2025
WERGUY MATIAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 14/2025, objeto:
contratação de empresa e/ou pessoa física para prestar serviço de transporte escolar
utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança
exigidos pelo código de trânsito nacional, destinado ao transporte dos alunos da rede
pública de ensino deste município. A abertura será no dia 2 de junho de 2025, às 8h (oito
horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 14 de maio de
2025. Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025. Processo Administrativo nº 072/2025. Tipo: Menor
preço por lote. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras prestação de serviços
de locação de estrutura completa de palco, sistema de sonorização, sistema de iluminação,
geradores e trio elétrico para os tradicionais festejos deste Município de Xique-Xique/BA .
Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2025 e será
realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através
do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com. O edital está disponível na plataforma:
https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-
convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique -BA,Em 14 de maio de 2025.
SOANE ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.1
Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche
PRÉ-ESCOLA (FNDE -CRECHE TIPO 1), localizada no Bairro José Romão, sede do Município
de Altaneira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 960862/2024/FNDE/CAIXA ,
celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: a empresa S A
ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 22.102.225/0001-91, classificada para a execução
dos serviços, no valor global de R$ 5.569.482,89, de conformidade com a Ata da sessão e
Relatório por Vencedor acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na
forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 - Francisco Adeilton da Silva - Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 09
de maio de 2025.
Altaneira/CE, 9 de maio de 2025.
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Alteração ao Aviso de Pregão Eletrônico Nº 010/2025-PE.
A Pregoeira do Município de Barreira, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados a alteração no Aviso de Divulgação de Edital
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos
programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino, junto a
Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira-CE. Motivo: Correção no Edital
em relação solicitação de amostras do item constante na planilha no anexo I do termo de
referência. Fica alterada a data de abertura para o dia 27/05/2025, as 08:00h. A alteração
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
na
sede
da
CPL
e
pelos
sites
https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br.
Barreira-Ce, 14 de maio de 2025.
MAYANE DA SILVA CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.14.002
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.05.14.002, cujo objeto é a
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Creche Pré-
Escola tipo A, conforme o Termo de Compromisso 962648/2024/FNDE/CAIXA, no Município
de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo,
que se realizará no dia 03 de Junho de 2025 (03/06/2025), às 09:00hs. A Licitação será
realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital,
com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido
através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 14 de maio de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.14.003
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.14.003, cujo objeto é a(o)
aquisição de material didático (livros) para atender os projetos OPEE e SAEB do ensino
fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme
especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 28 de maio
de
2025 (28/05/2025),
às
15:00hs.
A licitação
será
realizada
no sítio
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 14 de maio de 2025.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro