DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2025
O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará 
às 
09:00,
do 
dia 
28 
de
maio 
de 
2025, 
no
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.025/2025. Objeto: Aquisição de
fardamentos padronizados e diversos para os colaboradores das diversas Secretarias do
Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/
ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro.
Independência/CE, 14 de maio de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PE
Secretaria Municipal de Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N.º
015/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de
gêneros alimentícios destinados ao consumo diário dos órgãos e secretarias, junto à
Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30
AM, do dia 28/05/2025. Abertura das propostas: 28/05/2025, às 9:00 AM, horário de
Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de
abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.
Itaiçaba - Ce, 14 de maio de 2025.
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-DIVERSAS
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-012/2025-Diversas.
Contratação de serviços de fornecimento alimentação pronta, lanches e
quentinhas, destinados ao atendimento das ações e atividades advindas das diversas
unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, conforme
especificações e quantidades constantes do Anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço por Item.
Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMJ comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.06.2025 às
08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso
público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - Ce, 14 de maio de 2025
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025050701-CP
O Fundo Municipal de Educação do município de Jaguaribara, através do
Agente de Contratação torna público que realizará no dia 02 de Junho de 2025 às 09:00
horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência
Pública N° 2025050701-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução
de reforma e ampliação da sede da secretaria municipal de educação, conforme
especificações técnicas detalhadas no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de
Educação Do Município de Jaguaribara/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do
site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro
- Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-
mail: cpl_pmj@hotmail.com.
Jaguaribara/CE, 14 de maio de 2025
MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNIVO Nº 22.04.02/2025
A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação,
localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento
dos interessados o Adiamento da sessão da Pregão Eletrônico Nº 22.04.02/2025. cujo
objeto é a constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para o registro de
preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de gestão física e
eletrônica do acervo de documentação da rede municipal de Jaguaribe, Pertencentes ao
Gabinete do Prefeito - GAB, incluindo levantamento documental, tabela de temporalidade,
organização e indexação, fragmentação, digitalização, consulta e visualização via web, para
atender à demanda do gabinete, de acordo com as especificações e quantitativos previstos,
para atender as suas necessidades no município de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova
data: às 08:30hs no dia 29/05/2025 Local: Portal: https://compras.m2atecnologia.com.br. O
aviso estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) 
e 
no 
portal
de 
licitações 
do 
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).
Jaguaribe/CE, 14 de maio de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9.05.01/2025
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 14:00, do dia 27 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.05.01/2025. Objeto: registro de
preços para futuras e eventual aquisição de material didático para alunos e professores
da rede municipal de educação contemplando os projetos educação física escolar: um
novo jeito de aprender, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da
Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e
no 
portal 
de 
licitação 
do 
TCE-CE 
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).
Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 14 de maio de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação referente ao
Chamamento Público Nº 001/2025, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei Nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações, visando à promoção do
desenvolvimento sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança
alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de educação básica do município de
Jijoca de Jericoacoara/CE. Cooperativas Habilitadas: 1º Associação de Desenvolvimento
Comunitário de Lagoa do Mato/CNPJ: 18.415.816/0001-41, 2º Cooperativa da Agricultura
Familiar de Marco/CNPJ: 30.261.296/0001-65, 3º Cooperativa dos Agricultores Familiares
do Baixo Acarau Sementes da Terra/ CNPJ: 11.016.960/0001-66, 4º Cooperativa de
Agricultores Familiar de Itapipoca/ CNPJ: 29.270.418/0001-09. Cooperativa Inabilitada:
Cooperativa 
de 
Produção 
Agropecuaria 
de 
Chorozinho 
e 
Adjacencias/CNPJ:
50.865.973/0001-61.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 14 de maio de 2025
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade
Tomada de Preços Nº 001/2021 - SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade do Baixio dos
Ferreiras
no
Município
de
Jucás/CE, conforme
orçamento
básico
em
anexo,
de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Com base Construções
Empreendimentos EIRELI. Prazo de Duração: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura do aditivo. Assina pela Contratada: Juan Pablo Costa Morais - Representante
legal da empresa Com base Construções Empreendimentos EIRELI. Assina pela Contratante:
Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE,
27 de dezembro de 2024 Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SME
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 13hs, do dia 29 de maio de 2025 no endereço eletrônico
https://www.licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico Nº 011/2025-SME, Objeto: registro de
preços para futura e eventual prestação de serviços na confecção de fardamento escolar
destinado aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Jucás, conforme termo de
referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos,
localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família - Jucás - CE.,
14 de maio de 2025.
Jucás - Ce, 14 de maio de 2025
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-GM/SRP
Pregão Eletrônico Nº 027/2025-GM/SRP - Tipo: Menor Preço.
Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação -
SEMED, Superintendente de Trânsito -SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SOSP, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Empreendedorismo e Trabalho-SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social-SEMAS,
Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretário Municipal
de Cultura e Turismo - SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - S ES P O R T ,
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal
de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário
Municipal de Governo - SEGOV da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na
Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se
encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 15
de maio de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no
dia 29 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 29 de
maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no
endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br,
no
portal
de licitações do TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte - Ce, 14 de maio de 2025
PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1305.01/2025 - PE - SRP - SME
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como
objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Tablet´s para as Escolas
Públicas de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Madalena-CE.
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 29 de Maio de 2025. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o
e-mail: licitamadalena2021@gmail.comou na sala da Comissão de Licitação, no horário de
07h30min às 13h30min.
Madalena-CE, 13 de maio de 2025.
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

                            

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