DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.008/2025
Pregão Eletrônico Nº. 08.008/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de utensílios de cozinha destinados às Escolas Públicas da Rede Municipal de
Maracanaú-CE, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2025, receberá as
Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de
maio de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 29 de maio de 2025. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas
pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e
poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 14 de maio de 2025.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.004-2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.004/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de Empresa para
modernização da Praça no Bairro Novo Parque Iracema de interesse da Secretaria de
Infraestrutura no Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do
dia 15/05/2025 até o dia 30/05/2025, às 9h00min. Abertura das Propostas: 30/05/2025, às
10h00min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 13 de maio de 2025.
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico - SRP Nº 17.03.001/2025 Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Educação Empresa Vencedora: Papelaria Rodrigues Sobral Ltda com
CNPJ: 09.622.995/0001-05, estabelecida na R Vereador Jose Maria Linhares, 557, Belchior,
Sobral/CE. CEP: 62.053-790 vencedor por Menor Preço Por Lote dos lotes: 01, 02, 03, 05, 06,
07, 09 e 10 equivalentes a: R$ 1.522.309,71 (um milhão e quinhentos e vinte e dois mil e
trezentos e nove reais e setenta e um centavos) que compõe o pregão em epigrafe. Validade:
12 meses, ou seja, de 14/05/2025 à 14/05/2026. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de expediente destinado a atender as demandas das
diversas Secretárias do munícipio de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada
à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1305.01/25 CPPM
O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência
Pública, n° 1305.01/25 CPPM, do tipo Menor Preço, visando a Construção de uma Creche
Pré Escola Tipo 2, com condições estabelecidas pelo FNDE, mediante regime empreitada
por
preço global,
conforme
condições,
quantidades, exigências
e
especificações
discriminadas pelo Projeto Básico/Executivo. (Conforme Pré-Qualificação - 1402.01-
25PQPM). Início da sessão de disputa de lances: dia 30 de maio de 2025 as 09:00h.
(Horário
de
Brasília
-
DF).
Referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes
ou ainda
no
horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro
José de Oliveira, Nº 406, Centro.
Milhã - CE, 14 de maio de 2025
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1205.01/25-PEPM
A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 15 de
maio de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no
Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº 1205.01/25-
PEPM, cujo objeto é Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para
atender as necessidades das diversas Secretarias de Milhã. Início da sessão de disputa de
lances: dia 28 de maio de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital
poderá
ser
adquirido
no
Site:
www.compras.m2atecnologia.com.br
ou
www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.
Milhã - CE, 14 de abril de 2025.
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.08.01
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão,
cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de serviços
especializados a serem prestados no preparo e fornecimento de alimentação (refeições
e lanches) para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de
Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no
endereço
eletrônico
www.portaldemissaovelha.com.br,
conforme
especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura
marcada para o dia 30 de maio de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
portal
de
compras:
www.portaldemissaovelha.com.br e no email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha-CE, 14 de maio de 2025.
MATHEUS DA SILVA BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento
Contratual
Nº
14042502SME -
Processo
de
Concorrência
Eletrônica
002/2024SME - CP - Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Contratação de empresa
especializada para executar reforma das Unidades Básicas de Ensino, (Reforma da Escola
Roberto Sá) do município de Mombaça/CE - Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte: Dotação
Orçamentária:
1003.12.361.0016.1.037
-
Elemento
de
Despesa:
4.4.90.51.00
/
Subelemento: 4.4.90.51.92 / Fonte de Recursos: Transferência do FUNDEB - comple. União
- VAAT. Valor do contrato: R$ 780.753,18 (Setecentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta
e três reais e dezoito centavos) - Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025 - Assina Pela Contratante: Helena de Oliveira
Silva - Secretária de Educação - Assina Pelo(a) Contratado(a): Francisco Eldo Beserra
Marques (administrador) da empresa Francisco e Beserra Marques Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2025SDS-PE
A Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça, através da
sua Pregoeira, tornam público que realizará às 10h00, do dia 29 de maio de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 002-
2025SDS-PE. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar eventos - jantar
alusivo ao dia das mães; colônia de férias do serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos-SCFV; "dia das crianças" a fantástica fábrica de brinquedos; e o mundo magico;
natal encantado de Mombaça 2025, alusivos à datas comemorativas do calendário da
Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça-CE, 14 de maio de 2025.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP001/2025. OBJETO: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça da Rodoviária, no
Município de Nova Russas/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 960413/2024/MTUR/CAIXA
e Plano de Trabalho N° 1094136-70. VALOR ADITIVADO: R$ 0,07 (sete centavos). ASSINA
PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO - Ordenador de Despesas.
CONTRATADA: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO
TIMBÓ MESQUITA - Representante Legal. Nova Russas/CE, 12 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.14.01-SRP
Aviso de Pré-Qualificação Nº 2025.05.14.01 Pré-Qualificação N. 2025.05.14.01 - Processo
Administrativo N. 2025.05.14.01.
O Município de Orós/CE, através das Unidades Administrativas, torna público
que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência
Eletrônica N.º 2025.05.14.01-SRP cujo objeto destina-se Registro de preço para serviços de
manutenção e execução predial e infraestrutura, junto as Unidades Administrativas do
Município de Orós/CE, tudo conforme anexo. Recebimento dos documentos: A partir do dia
15 de maio de 2025.Os Documentos deverão ser entregues diretamente no setor de
licitação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro-
Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e
também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal:
https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Orós - CE, 14 de maio de 2025.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.05.08.001
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Edital do Chamamento Público
Nº 2025.05.08.001, que tem como objetivo o Chamamento Público para qualificação de
organizações sociais pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades
sejam dirigidas a saúde, destinada a eventual e futura gestão das ações do Hospital
Municipal José Maria Philomeno Gomes, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de
Pacajus/CE. O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação
exigida no edital, deverá ser entregue, em envelope lacrado no período de 15/05/2025 a
05/06/2025, no horário de 08:00 às 14:00 horas, na Comissão de Contratação, localizada
na Rua Guarany, nº 600, Centro. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à
disposição dos interessados para consulta: no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do Município
(www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacaopacajusce@gmail.com).
Pacajus - CE, 14 de maio de 2025.
RAYANA MIRIAM MENEZES TRAVASSOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2025 PE
O(a) Secretário de Obras, Secretário de Saúde, Secretária de Assistência e
Desenvolvimento Social e Secretária de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00hs, do dia 30 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 004/2025 PE. Objeto: Contratação para
Prestação de Serviços de Assessoria no Acompanhamento de Convênios, Elaboração de
Prestação de Contas de Convênios e Programas, e Projetos para Captação de Recursos
Financeiros firmados com os Governos Estadual e Federal, junto as Diversas Secretarias do
Município de Palmácia. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo E-mail:
licitacao@palmacia.ce.gov.br ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro.
Palmácia-CE, 13 de maio de 2025.
RAFAEL MACEDO BEZERRA
Agente de Contratação