DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.030425.PE.SAF
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidades Administrativas: Secretaria
Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal da Educação; Secretaria
Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Secretaria
Municipal
de Infraestrutura;
Secretaria
Municipal
de Cultura,
Turismo,
Juventude;
Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Esportes; Secretaria Municipal
de Transporte e mobilidade urbana; Secretaria Municipal da Mulher - Processo Originário:
Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.030425.PE.SAF - Objeto: Aquisição de Equipamentos
Permanentes de Informática, Áudio e Vídeo, Eletrodomésticos, Mobiliário, Refrigeração,
Condicionamento de Ar, Escritório e Brinquedos destinados a atender as Diversas
Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes: AGIL COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 30.607.801/0001-80, valor: R$
421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais), JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI,
CNPJ/MF: 41.380.220/0001-75, valor: R$ 364.599,96 (trezentos e sessenta e quatro mil,
quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), COMERCIAL EFICAZ LTDA,
CNPJ/MF: 51.186.050/0001-46, valor: R$ 84.990,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e
noventa
reais), PRO
COMMERCE
LTDA,
CNPJ/MF: 41.766.420/0001-60,
valor:
R$
1.685.586,10 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais
e dez centavos). - Data da Homologação: 12/05/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV art.
71 da lei 14133/2021 - Secretários e Ordenadores de Despesas Municipais: Ana Paula
Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo, Andreza Cipriano Coelho, Ivone Gomes de Paiva,
Valdemir Farias Torres, Antônio Narcélio Soares da Cruz, Teresinha Veríssimo de Paiva,
Eduardo Firmiano Farias, Dimas Solon Ferreira Araujo, Maria Neiara Soares Martins.
Pires Ferreira-CE, 13 de Maio de 2025.
ANA PAULA EVANGELISTA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.14.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.14.1.
Objeto: Fornecimento de Equipamentos e materiais permanente para diversas Unidades
Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE,
conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de
maio de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de junho de
2025 às 10:00, Início da abertura da sessão: 02 de junho de 2025 às 10:30 horas, através
do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José
Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios
(www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão
ser 
obtidas 
através 
do 
telefone: 
(88) 
99274-4706 
ou 
do 
e-mail:
(licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi-CE, 14 de maio de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20250064. Pregão Eletrônico nº. PE-001/2025-
SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57,
através da Secretaria de Educação. Contratada: H C de Lima Serviços Uniepssoal LTDA EPP,
Inscrita no CNPJ sob nº 26.732.680/0001-21, com o valor global de R$ (1.318.747,22).
Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021.Objeto: Contratação de prestação de
serviços de locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da educação básica do
município de Potiretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do
Edital. Data da Assinatura: 02/05/2025. Vigência 12 (doze) meses. Foro: Comarca do
Município de Potiretama - CE. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0602 2.034 - Gestão do
Transporte Escolar na Educação Básica, Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de
Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1540000000 - Transferência FUNDEB-
Impostos, Consignados no Orçamento Municipal de 2025. Signatários: Sandrileuza Maria
Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Henrique Candido de Lima,
Representante Legal - H C de Lima Serviços Uniepssoal LTDA EPP (Contratada). Francisco
Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025
Pregão Eletrônico nº. PE-001/2025 - SEDUC. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da educação básica do
Município de Potiretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do
Edital. Objeto Adjudicado e Homologado da empresa H C de Lima Serviços Uniepssoal LTDA
EPP, inscrita no CNPJ nº 26.732.680/0001-21, com o valor global de R$ (1.318.747,22). Data
da Adjudicação: 02/05/2025. Data da Homologação: 02/05/2025. Signatários: Sandrileuza
Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Henrique Candido de Lima,
Representante Legal - H C de Lima Serviços Uniepssoal LTDA EPP (Contratada).
Potiretama - CE, 14 de maio de 2025.
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 021/2025 - OBJETO:
Construção de Uma Creche/Pré-Escola Tipo 1 - Padrão FNDE no Município de
Quiterianopolis - CE. VENCEDORA: MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
34.919.723/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 4.735.159,04 (Quatro Milhões, Setecentos e
Trinta e Cinco Mil, Cento e Cinquenta e Nove Reais e Quatro Centavos). DATA DO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 14/05/2025.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 - SESA
Ata Complementar de Julgamento das Propostas de Trabalho e Propostas Financeiras
referente Chamamento Público Nº 0010/2025 - SESA
A Comissão Especial de Qualificação de comunica aos interessados o Resultado
do Julgamento das Propostas de Trabalho e propostas financeiras referente à Chamamento
Público Nº 0010/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços de entidade de direito privado
sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social - O.S. na área de atuação de
serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades
e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Rede da Atenção Primária em Saúde (PSF e
E-MULT) e na rede da alta e média complexidade (hospital municipal), declarando
selecionada a Organização Social Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati com
resultado para o Lote 01 - nota técnica NCT = 3; Total NCG = 11,20; NPP = 10; Nota Final
= 12,94; e para o Lote 02 - Nota Técnica NCT = 3; Total NCG = 11,40; Total Proposta
Financeira = 10; Nota final = 13,08. A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-
se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Qualificação, no
endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A comissão de licitação declara
ainda aberto o prazo recursal.
Quixeré-CE, 13 de maio de 2025.
JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Qualificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE 019.2025-DIV
O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de maio de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 019.2025-DIV. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para
confecção de materiais gráficos para atender as demandas das diversas secretarias do
Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br;
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante-CE, 14 de maio de 2025.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 74/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0074/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA:
J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ME, CNPJ: 84.972.926/0001-39. Fundamentação:
Edital PE N° 23053-SMS, e A.R.P N° 059/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
hospitalares e mobiliário que serão destinados ao uso das unidades de saúde da SMS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR e na proposta da
CONTRATADA. Valor Global: R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). Vigência:
12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Ass: 13/05/2025. Signatários:
Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada:
João Ribeiro de Souza. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH25001-SEJUC
Processo Nº P380249/2025 - Edital de Chamamento Público Nº CH25001-SEJUC. Central de
Licitações. Início do Acolhimento das Documentações No Mapa Cultural: 16/05/2025 às
08:00h. Fim do Acolhimento das Documentações No Mapa Cultural: 22/05/2025, às 23:59h.
Objeto: Seleção de Grupos de Quadrilhas Juninas de Sobral, Nas Categorias Competição
Adulto e Mostra Cultural Adulto e Infanto-Juvenil, Para Montagem e Apresentação No São
João de Sobral 2025 Para Receberem Apoio Financeiro Com Recursos da Lei nº
14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Valor do Edital:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/6550/ e
à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A CO M I S S ÃO
DE CONTRATAÇÃO.
Sobral-CE, 14 de Maio de 2025.
CARLOS HILDO GURGEL POMPEU
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.05.08.002
O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.05.08.002. Objeto: Registro de
preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço
de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso,
reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional e
hospedagem em território nacional para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações
pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330,
Centro, Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole-CE, 14 de maio de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2025/CP Extrato da Ata de Registro de Preços. As Diversas
Secretarias do Município de Tamboril torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços
resultante da Concorrência Pública 002/2025/CP. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e
Eventuais Contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e
conservação predial e viária urbana em diversas unidades patrimoniais para atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DA ATA: 12(doze) meses,
CONTRATADA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; CONTRATANTE:
Diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE, ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio
Rômulo Navone Araújo Veras; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelino Barros de Aquino; VALOR
GLOBAL: R$ 13.700.000,00 (Treze Milhões e Setecentos Mil Reais), com percentual de
desconto: 7,50% (Sete Inteiros e Cinqüenta Centésimos por Cento). Tamboril-CE, 13 de Maio de
2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.

                            

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