DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2025
O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia
30 de maio de 2025, às 14h00min horário local, na modalidade Chamada Publica, cujo
objeto permissão de uso do espaço público à pessoas jurídicas e fisicas interessadas na
locação de espaços publicitários durante a 29ª corrida de cavalos de Nazário - GO, entre os
dias 07 e 08 de junho de 2025, conforme condições descritas no edital de chamada
pública. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente,
pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br
ALYNE LIMA MOURA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025
O Município de Nerópolis, torna público que irá realizar, no dia 28 de maio de
2025, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2025, por meio do Portal de
Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto
deste certame é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCRETO PARA
EXECUÇÃO DE CALÇADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Conforme quantidades e
especificações do Termo de Referência. O edital e demais informações podem ser obtidos
no
Departamento
de
Licitações,
através
do
endereço
de
e-mail:
licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 13 de maio de 2025.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente (papelaria)
destinados a manutenção das necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Convênios
do município de Petrolina de Goiás.
A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia
02/06/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das
propostas: a partir de 15/05/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital
encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina
de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site
www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com
Petrolina de Goiás-GO, 14 de maio de 2025.
ADRIANO JESUS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município De Rio Quente, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos
interessados que fará nos dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de
Licitação), na Av. José Dias Guimarães, 535, Centro, Fone (64) 99242-6804, Chamada
Pública, conforme relação abaixo: Edital Nº 005/2025 Chamada Pública no dia 17/06/2025,
às 09:00 horas, realizará a Chamada Pública, para a Aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em conformidade
com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando a promoção da alimentação saudável nas
unidades escolares, planejamento para doze meses. Maiores informações e Editais
contendo as normas, especificações, quantitativos e condições para participação poderão
ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente, das 08:00 as
11:00
horas
e
das
13:00
às
17:00
horas,
ou
no
site
da
Prefeitura:
www.rioquente.go.gov.br.
Rio Quente, 14 de maio de 2025.
EVERTON JOSÉ DOS REIS
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO Rescisão ao Contrato nº 044/2021; Concorrência
Pública nº 077/2020; Processo nº 41628/2025; Justificativa: A referida rescisão contratual
faz-se necessária, tendo em vista a suspensão total de suas operações em 12 cidades
brasileiras, a partir do dia 10 de março, e que entre os aeroportos afetados com o
encerramento dos voos comerciais está o Aeroporto de Rio Verde e isso impacta
diretamente as condições que sustentavam a necessidade do contrato com a Localiza, uma
vez que a logística de transporte de passageiro e a demanda pelo serviço foram
substancialmente afetadas, por essa razão solicita a Concessionaria rescisão amigável,
conforme justificativa/ documento acostado aos autos; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº
10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO e Localiza Rent Car SA; Data da
Assinatura: 07/05/2025; Data de Rescisão: 10/03/2025; Signatários: Wellington Soares
Carrijo Filho pelo contratante e Elvio Lupo Neto pela contratada.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
11º Aditivo ao Contrato nº 142/2020; Pregão Presencial nº 066/2019; Processo nº
26521/2025; Objeto: Aditivo de repactuação, sendo retroativo a partir de 01 de janeiro de
2025, referente à contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção de
paisagismo urbano com implantação e revitalização de paisagismo, poda e extirpação de
árvores, poda de grama, plantio de mudas, roçada mecanizada nas praças, parques,
bosques, escolas, creches, postos de saúde no perímetro urbano do município de Rio
Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal
de Rio Verde e Prestacional Service Ltda Me; Valor R$: 182.292,45 (cento e oitenta e dois
mil, noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 30/04/2025;
Data de Vigência: 01/06/2024 até 31/05/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo
contratante Joab Pereira Rocha.
12º Aditivo ao Contrato nº 142/2020; Pregão Presencial nº 066/2019; Processo nº
61537/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação em carácter excecional do referido contrato
que tem como objeto à contratação de empresa para prestação de serviços na
manutenção de paisagismo urbano com implantação e revitalização de paisagismo, poda e
extirpação de árvores, poda de grama, plantio de mudas, roçada mecanizada nas praças,
parques, bosques, escolas, creches, postos de saúde no perímetro urbano do município de
Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura
Municipal de Rio Verde e Prestacional Service Ltda Me; Valor R$: R$ 9.709.199,88 (nove
milhões, setecentos e nove mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos);
Data da Assinatura: 12/05/2025; Data de Vigência: 01/06/2025 até 31/05/2026;
Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante Joab Pereira Rocha
Rescisão ao Contrato nº 286/2023; Concorrência Pública nº 007/2023; Processo nº
61830/2025;
Justificativa: Conforme
documentos
e
justificativa anexa
aos autos
supramencionados, a empresa contratada, abandonou a obra sem que ocorra o término,
conforme pactuado em contrato, foram realizadas diversas notificações para empresa afim
da mesma regularizar o andamento da obra, contudo o FME não teve respostas
satisfatórias; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002 Partes: Fundo Municipal de
Educação e AG Terra Construções, Terraplenagem, Pavimentação e Locação de
Equipamentos Ltda; A anulação será realizada assim que sanado os conflitos; Data da
Assinatura: 13/05/2025; Data da Rescisão: 13/05/2025; Signatários: Miguel Rodrigues
Ribeiro pelo contratante e José Luzimar de Souza pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de materiais para
execução de recapeamento em micro revestimento asfáltico em várias ruas de Rio Verde-
GO, para atender s necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana da
Prefeitura de Rio Verde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência -
Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 30 de maio de 2025 as 09hr00min. SISTEMA:
COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de
Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-
GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 14 de maio 2025.
TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA
Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.011/2025
TIPO: Menor Preço OBJETO: Concorrência para contratação de empresa especializada para
reforma do Centro Esportivo Canaã situado na Rua rc-01, esquina comrc-11, Área Verde II,
Residencial Canaã em Rio Verde - GO, conforme especificações dos projetos, memorial
descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo.
DATA/HORÁRIO: 03 de junho de 2025, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG
989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a
Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-
8021/8070, em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 14 de maio de 2025.
OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JUNIOR
Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Fundo Municipal de Saúde FMS de Rio Verde GO torna público, a Adesão a Ata
de Registro de Preços nº 17/024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE
GOIAS QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ARES
CONDICIONADOS E CLIMATIZADORES PORTÁTIL. Empresas: TECNO COM INFORMATICA
LTDA, CNPJ sob nº 06.049.744/0001-87, com o valor total de R$ 4.128,00. MAIOR ES
INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde, (Prédio da
Secretária da Saúde). Fone: 64-3602-8124 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 13 de maio de 2025.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição
de Canetas de Alta Rotação DATA/HORÁRIO: 29 de maio de 2025 às 09h00 LOCAL:
www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124
Rio Verde - GO, 14 de maio de 2025.
FLÁVIO WEBER DALAZEN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará
o Pregão Eletrônico 005/2025, Processo Administrativo nº 1899/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Software
Web de Gestão Pública, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 28/05/2025. O edital estará disponível e as
propostas serão recebidas a partir de 15/05/2025, no site da plataforma Bolsa Nacional de
Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://santafedegoias.go.gov.br/ Fone:
(62) 3385-1197.
Santa Fé de Goiás, 14 de maio de 2025.
JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Goiás, por meio da Secretaria de
Cultura e Juventude, torna público o Edital de Chamamento Público 03/2025-P R E M I AÇ ÃO
CULTURAL, vinculado a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nas
categorias de Fotografia, Cultura tradicional, Gastronomia, Divulgação artística e cultural,
Artesanato e Mestre de cerimônias cultura tradicional e/ou popular. As inscrições deverão
ser
realizadas
entre
os
dias
15/05/2025
a
20/05/2025,
pelo
e-mail
sec.cultura@santaterezinhadegoias.go.gov.br.
O
Edital
ficará
disponível
no
site
https://www.santaterezinhadegoias.go.gov.br/ e as dúvidas
e inscrições devem ser
encaminhadas para o e-mail: sec.cultura@santate rezinhadegoias.go.gov.br.
HATUS MOREIRA DA GAMA
Secretário Municipal de Adminsitração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - UASG 989677
Abertura: 29 de Maio de 2025, às 10h00min, do tipo menor preço por item, local de
realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios, hortifrutigranjeiros e lanches a pronto entrega, visando
atender a secretaria municipal de politicas penais e integração social-SPPIS.
Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: licitacao@santoantoniododescoberto.
go.gov.br entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 9 de maio de 2025.
WANDERSON DUTRA CORREA
Pregoeiro
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