DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de São Francisco de Goiás torna público, para conhecimento dos
interessados, que a realização da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025, na forma da
Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais para
pequenos reparos, inicialmente marcada para o dia 23 de maio de 2025 às 09:00h, está
remarcada para o dia 29 de maio de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede
da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail:
dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 14 de maio de 2025.
GABRIEL LEITE DIAS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2025
PROCESSO Nº 1558/2025.
MUNICÍPIO DE
UIRAPURU/GO, torna público para
conhecimento dos
interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item,
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços de Mão de Obra Para Manutenção Corretiva e Preventiva Nos Veículos de Pegueno
Porte e Nos Veículos de Grande Porte da Frota do Município de Uirapuru e Demais Fundos,
Pelos Próximos 12 (Doze) Meses. A sessão pública será dia 29/05/2025 às 09h00min. Mais
informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com.
Uirapuru/GO, 14/05/2025. Aguinaldo Chagas Parreira. Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2025
PROCESSO Nº 1557/2025.
MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a
realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, Registro de Preços Para Eventual
Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Eletricista Nos Veículos Oficiais da Prefeitura
Municipal e Demais Fundos Para os Próximos 12 (Doze) Meses. A sessão pública será dia 29/05/2025 às
10h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com.
Uirapuru-GO, 14 de maio de 2025.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 464/2025
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS-GO Contratada: REAL TENDAS E SERRALHERIA
LTDA FUNDAMENTO: LEI FEDERAL 14.133/21, DE 21.07.93 E ALTERAÇÕES POSTERIOR ES
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para execução da OBRA PARA A
CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I VALOR: R$ 75.200,01 (setenta e cinco mil e duzentos reais
e um centavo) RECURSO DA EMENDA Nº 202319600006 Vigência: 06 MESES Licitação:
DISPENSA Nº 763/2025 DOTAÇÃO: 28.811.0720.01.030 4.4.90.30 219 Vianópolis, 14 de
maio de 2025. MELYNNA QUEIROZ VIEGAS - Secretária do Controle Interno
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 30/05/2025 às 08:00 horas, licitação na modalidade Concorrencia
Eletrônica, do tipo menor preço global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/),
visando a contratação de empresa especializada para execução de obras para construção
de
Creche/Escola de
Educação
Infantil
- FNDE-
Creche
Tipo2,
no município
de
Vicentinópolis, conforme Contrato de Repasse n°1093543-95/2024 - com recursos oriundos
da União e recursos próprios do município, seguindo as condições estabelecidas na lei
federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-
1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com. VCT, 14/05/2025.
JORGE MARIANO NETO
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA
AV I S O S
Pregão Eletr. nº 13/2025. A PM de Alcântara, informa a realização de licitação dia
29/05/25 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br) Objeto: Registro de preços
para contratação de empresa especializada na aquisição de peças originais de primeira linha
para manutenção dos veículos pertencentes à frota do município destinados as secretarias
municipais do município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes,
www.licitaalcantara.com.br, SINCContra/TCEMA, PNCP. Email: cplalcantara2022@gmail.com
Pregão Eletr. nº 14/2025. A PM de Alcântara, informa a realização de licitação
dia 30/05/25 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br) Objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de
construção destinados as secretarias municipais do município de Alcântara/MA. Edital:
transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes,
www.licitaalcantara.com.br,
SINCContra/TCEMA, PNCP. Email: cplalcantara2022@gmail.com
Concorrência nº 3/2025. A PM de Alcântara, informa a realização de licitação dia
16/06/25 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br) Objeto: Registro de Preços para
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e
corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública
do
município
de
Alcântara/MA.
Edital:
transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes,
www.licitaalcantara.com.br, SINCContra/TCEMA, PNCP. Email: cplalcantara2022@gmail.com
Alcântara/MA, 13 de maio de 2025
WILIAM CAMPOS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025.
O Município de Arari, torna público a homologação da Adesão Nº 007/2025,
conforme preceitua legislação da Lei 14.133/2021 e as demais normas legais correlatas,
cujo objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos e na
área da saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Arari/MA ,
decorrente do Processo Administrativo Nº 008103/2024 nas especificações, quantidades e
condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 13/2024 do Pregão
Eletrônico Nº 008/2024, celebrado perante a Prefeitura de Olho D'Água Das Cunhãs/MA e
a empresa
VITAL MED
- MEDICINA
E SERVIÇOS
LTDA, inscrita
no C.N.P.J.
Nº
35.750.387/0001-88, no valor de R$ 1.672.284,76 (um milhão, seiscentos e setenta e dois
mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 03
de abril de 2025. Arari/MA, 23 de abril de 2025 - Thiago Martins Santos/Secretário
Municipal de Saúde.
RESENHA DO CONTRATO Nº 080/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em
prestação de serviços médicos e na área da saúde para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do município de Arari/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na
Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 13/2024 do Pregão Eletrônico Nº 008/2024,
celebrado perante a Prefeitura de Olho D'Água Das Cunhãs/MA. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa VITAL MED
- MEDICINA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 35.750.387/0001-88. BASE LEGAL: Lei
Nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 07 de abril
de 2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA
MUNICIPAL; 02.02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.02.09.10 - SAÚDE;
02.02.09.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.09.10.122.0069 - GESTÃO DA S AÚ D E ;
02.02.09.10.122.0069.2061.0000 - MANUT. E FUNC.DA SEC. DE SAÚDE; NATUREZA DA
DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇO DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA. VALOR DO
CONTRATO: R$ 1.672.284,76 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e
oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE
ASSINATURA: 07 de
abril de 2025. ASSINATURAS: Sr.º.
Thiago Martins Santos
(CONTRATANTE) e Sr.º. Francisco Magno Vieira dos Santos (DETENTOR DO CONTRAT O ) .
Arari/MA, 23 de abril de 2025
THIAGO MARTINS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. O Secretário Municipal de Administração
e Gestão Financeira - Plínio Peterson Bezerra de Brito RECONHECE a situação Dispensa de
Licitação Nº 008/2025 com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021 com suas
alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: contratação de
empresa especializada em monitoramento incluindo manutenção preventiva e corretiva,
gravação, armazenamento, gerenciamento, processamento de inteligência artificial, câmera
com
analítico
de
leitura
de
placas combinada
com
câmeras
em
sistema
de
videomonitoramento 100% em nuvem com acesso via web e via aplicativos para sistemas
ios e android visando atender as necessidades do município de Arari/MA. CONT R AT A DA :
FORT SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 52.039.456/0001-69, no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. A contratação será
registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da
legislação supracitada. Arari/MA, 23 de abril de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de
Brito/Secretário Municipal Administração e Gestão Financeira.
RESENHA DO CONTRATO Nº 081/2025. RESULTANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
OBJETO: contratação de empresa especializada em monitoramento incluindo manutenção
preventiva e corretiva, gravação, armazenamento, gerenciamento, processamento de
inteligência artificial, câmera com analítico de leitura de placas combinada com câmeras
em sistema de videomonitoramento 100% em nuvem com acesso via web e via aplicativos
para sistemas ios e android visando atender as necessidades do município de Arari/MA .
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no
C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa FORT SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº
52.039.456/0001-69. BASE LEGAL: no art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021 com suas
alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 10 de
outubro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 -
PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.02 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA;
02.02.02.06
-
SEGURANÇA
PUBLICA;
02.02.02.06.153
-
DEFESA
TERRESTRE;
02.02.02.06.153.0105 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
MUNICIPAL; 02.02.02.06.153.0105.2085.0000
- MANUT. E
FUNC. DAS
AÇÕES DE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINATURAS:
Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito. (CONTRATANTE) e Sr.º. Jonata Cruz Barros
(DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 23 de abril de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de
Brito/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. O Secretário Municipal de Saúde - Thiago
Martins Santos RECONHECE a situação Dispensa de Licitação Nº 009/2025 com fulcro no
art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de
curativos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Arari/MA. CONTRATADA: V M PRASERES, inscrita no C.N.P.J. Nº 34.508.387/0001-03, no
valor de R$ 61.872,50 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. A contratação será registrada e
publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação
supracitada. Arari/MA, 23 de abril de 2025 - Thiago Martins Santos/Secretário Municipal de
Saúde.
RESENHA DO CONTRATO Nº 082/2025. RESULTANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025.
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de curativos para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa V M PRASERES, inscrita
no C.N.P.J. Nº 34.508.387/0001-03. BASE LEGAL: no art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021
com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de
dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 -
PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.02.09.10 -
SAÚDE; 02.02.09.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.09.10.122.0069 - GESTÃO DA
SAÚDE; 02.02.09.10.122.0069.2061.0000 - MANUT. E FUNC.DA SEC. DE SAÚDE; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.872,50
(sessenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca
de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Thiago
Martins Santos (CONTRATANTE) e Sr.º. Vinicius Muniz Praseres (DETENTOR DO CO N T R AT O ) .
Arari/MA, 23 de abril de 2025 - Thiago Martins Santos/Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Administração e Gestão Financeira do Município
de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 10, de 19 de abril de 2024 e Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com
critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa para
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