DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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258
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
realização de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria e
ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública visando atender
às
necessidades do
município
de Arari/MA,
com uso
de
Plataforma digital
de
gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades
constantes no Projeto Básico, no dia 30/05/2025, às 08h00min (horário de Brasília), através
do uso de recursos de tecnologia da informação no site https://licitaararima.com.br/ sendo
presidida pelo Agente de Contratação do município. O Secretário informa que o edital
encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA
LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Arari/MA, 12 de maio de 2025.
ALDAIR SOUSA FERNANDES
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município de
Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de
2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010,
Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de
abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de
preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de cloro liquefeito
gás/líquido visando atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de
Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em
conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data
da Sessão: 28/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de
tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo
presidida pelo Pregoeiro do município. O Diretor informa que o edital encontra-se
disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°,
CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
13h00min
e
na
página
web
https://www.portaldecompraspublica.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Arari/MA, 14 de maio de 2025
ALDAIR SOUSA FERNANDES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
3004100001/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
30041000/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa I. C. LEITE LTDA,
inscrita no CNPJ: 28.874.382/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de gás liquefeito de petróleo para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Administração de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026, valor R$
60.225,00 (sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais). MODALIDADE: DISPENSA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS:
Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
3004101001/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
30041010/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa I. C. LEITE LTDA,
inscrita no CNPJ: 28.874.382/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de gás liquefeito de petróleo para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026, valor
R$ 60.225,00 (sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais). MODALIDADE: DISPENSA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS:
Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
3004102001/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
30041020/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa I. C. LEITE LTDA,
inscrita no CNPJ: 28.874.382/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de gás liquefeito de petróleo para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026, valor R$
60.225,00 (sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais). MODALIDADE: DISPENSA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS:
Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
3004103001/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
30041030/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa I. C. LEITE LTDA,
inscrita no CNPJ: 28.874.382/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de gás liquefeito de petróleo para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026, valor R$ 60.225,00
(sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais). MODALIDADE: DISPENSA FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 12 de
Maio de 2025. Zózimo Paulino da Silva Neto Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
1003110001/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
10031130/2025. PARTES:
Prefeitura Municipal
de Axixa/MA
e a
Empresa L
S
EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.538.150/0001-19. OBJETO: Aquisição de
Material de Construção para atender a demanda de Diversas Secretarias do Município de
Axixá - MA. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2026, valor: R$ 535.923,41 (Quinhentos e trinta
e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos), MODALIDA D E :
Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
1003110002/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
10031100/2025. PARTES:
Prefeitura Municipal
de Axixa/MA
e a
Empresa L
S
EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.538.150/0001-19. OBJETO: Aquisição de
Material de Construção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2026, valor: R$ 181.077,13 (Cento e
oitenta e um mil, setenta e sete reais e treze centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
1003110003/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
10031100/2025. PARTES:
Prefeitura Municipal
de Axixa/MA
e a
Empresa L
S
EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.538.150/0001-19. OBJETO: Aquisição de
Material de construção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de
Axixá - MA. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2026, valor: R$ 713.785,21 (Setecentos e treze
mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
1003110004/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
10031100/2025. PARTES:
Prefeitura Municipal
de Axixa/MA
e a
Empresa L
S
EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.538.150/0001-19. OBJETO: Aquisição de
Material de construção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá
- MA. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2026, valor: R$ 358.599,35 (Trezentos e oitenta e
cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), MODAL I DA D E :
Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
1103100001/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
11031000/2025. PARTES:
Prefeitura Municipal
de Axixa/MA
e a
Empresa L
S
EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.538.150/0001-19. OBJETO: Aquisição de Kit
Enxoval para atendimentos às Gestantes de Baixa Renda assistidas pela Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a
13/05/2026, valor: R$ 702.792,00 (Setecentos e dois mil, setecentos e noventa e dois
reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21,
RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 13 de Maio de 2025.
GENUINA GLEICE DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.685/2024- Barra do Corda/MA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Barra do Corda - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe cujo
objetivo da aquisição de materiais diversos para a realização de oficinas de atividades
complementares artísticas, culturais, esportivas e motoras, a serem realizadas nas escolas
de tempo integral da rede municipal de ensino de Barra do Corda, compreendendo a
Creche Pastor Eliezer, a Unidade Integrada José Nogueira Arruda e a Unidade Integrada
Sidney Milhomem., foi REVOGADA conforme o artigo 71 da lei 14.133/2021.
Barra do Corda - MA, 9 de maio de 2025.
JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO
Secretário de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.677/2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Barra do Corda - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe cujo
objetivo da Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens escolares e de
expediente nas instituições educacionais que atendem alunos em regime de tempo
integral, especificamente na Creche Pastor Eliezer, U.I. José Nogueira Arruda e U.I. Sidney
Milhomem, foi REVOGADA conforme o artigo 71 da lei 14.133/2021.
Barra do Corda - MA, 9 de maio de 2025.
JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO
Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA 08/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.732/2023. Primeiro Termo
Aditivo do Contrato nº 171/2024. TERMO ADITIVO N° 01/2025, Contratado: CONSTRUTORA
CARDOSO EIRELI, inscrito no CNPJ n° 03.785.719/0001-73. Contratante: da Secretaria
Municipal de Planejamento, orçamento e Gestão, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17. Importa
o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº. 171/2024,
alterando o prazo de vigência de 29 de abril de 2024 a 29 de abril de 2025, para 29 de
abril de 2024 a 29 de abril de 2026. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de abril de 2025. ASS:
MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento,
orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2021. TOMADA DE PREÇOS N°002.2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA,
CNPJ: 21.047.078/0001-31. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de orientação técnica aos agentes públicos do município de Bom
Jardim/MA, quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às
matérias de contratações públicas. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR:
O valor mensal do presente instrumento é de R$ 39.375,00 (Trinta e nove mil e trezentos e
setenta e cinco reais) mensais pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo um total de R$ R$
472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
E PLANEJAMENTO
Unidade: 00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
SEMAP Categoria: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1
500Recursos não
vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS:
CLEUTEGILSON SIQUEIRA
GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE. CRV ASSESSORIA E
CONSULTORIA DIGITAL LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 11 de abril de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021. TOMADA DE PREÇOS N°003.2021.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
34.2021.
PARTES:
Secretaria
Municipal
de
Administração
e
Planejamento,
CNPJ: 06.229.975/0001-72
e
CALC
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI, CNPJ: 32.184.619/0001-90. OBJETO: contratação de
empresa
para prestação
de serviços
de
assessoria contábil
para atender
as
necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. VALOR: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) mensal por 12 (doze) meses,
perfazendo um valor global de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA: de até 12 (doze) meses. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 10 SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS
E
TRIBUTOS
Funcional:
04.122.0003.2126.0000
MANUTENÇÃO
E
FUNCIONAMENTO DA SEMFIT Categoria: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros -
Pessoa Jurídica. FONTE: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS:
CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento -
CONTRATANTE. e CALC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI CONTRATADA.
Bom Jardim/MA, 11 de abril de 2025
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