DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 201201005/2022 Espécie: Quinto (5º) Termo Aditivo ao contrato nº
201201005/2022, processo nº 0109001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar,
CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
28.206.165/0001-33, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 201201005/2022,
permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme
TOMADA DE PREÇO nº 005/2022. Vigência: de 09 de maio de 2025 a 05 de novembro de
2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, nomeado pela portaria n° 008/2025,
pela Contratante e o Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, pela contratada data da assinatura 09
de maio de 2025. BOM LUGAR-MA, 9 de maio de 2025. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO.
Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/05/2025 à 04/06/2025
OBJETO: Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de laboratórios de
análises para prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Carolina - MA.
Maiores informações poderão ser obtidas pela RETIRADA DO EDITAL NO
SITE: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php.
Carolina - MA, 12 dias de maio de 2025.
HIGOR COSTA MARTINS
Presidente da Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 009/2025 - SINFRA - Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 - Processo Nº
045/2025. Partes: O Município de Carutapera, Através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa R R Construções e Comercio Ltda, CNPJ 09.395.883/000, no
Município de Carutapera - MA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.430.083,36 (um milhão, quatrocentos
e trinta mil, oitenta e três reais, e trinta e seis centavos). Dotação: Fonte de Recurso
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos; 1700000000 - Outros Convênios da
União; Órgão 10 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura; Unidade 01 - Secretaria
Municipal de Infra Estrutura; Função 15 - Urbanismo Sub função 451 - Infraestrutura
Urbana; Projeto/Atividade 2.089 - Construção, Manutenção e conservação de Praças,
Parques e Jardins; Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub elemento
da Despesa 4.4.90.51.00 - Outras Obras e Instalações; Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de
01/04/2021, e demais legislação aplicável. Data da Assinatura: 24/04/2025. Assinaturas:
Adriana Silva Carvalho de Almeida, Secretária Municipal de Administração e Planejamento,
pela Contratante e pela Contratada R R Construções e Comercio Ltda, representada por
Robert da Silva Trindade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada na contratação de empresa especializada
na realização de eventos (Dia do Evangélico e Aniversario da cidade), conforme as
especificações, quantidades e
condições estabelecidas neste Contrato,
Termo de
Referência,
Proposta
de
Preços
da
Contratada e
Ata
de
Registro
de
Preços,
independentemente de sua transcrição, Contratada valor R$: 765.886,98 (setecentos e
sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos),
CONTRATADA empresa C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado,
constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40,- AMPARO LEGAL: Lei
Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. Colinas - (MA), 25 de março de 2025. CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da
Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, por intermédio do
seu agente de contratação, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 02/2025. Processo Administrativo nº: 108042025/2025 Objeto: Registro de
Preços para eventual ou futura contratação de serviços de engenharia para construção de
creche tipo I - FNDE, prevista para o dia 21/05/2025 FICA ADIADO para o dia 29/05/2025
às
10:00hrs(dez).
Para
obter
maiores
informações,
solicite
para
o
e-mail
cpl.cla@hotmail.com.
Conceição do Lago Açu/MA, 9 de maio de 2025.
FABIO ALVES DA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: pregão eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor
preço por lote que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 328/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL
LABORATORIAL E MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início
da disputa: 30 de maio de 2025, às 09h30 (nove horas e trinta minutos). Site para
realização
do pregão:
www.licitanet.com.br.
Poderão
participar deste
Pregão os
interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas
definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas,
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do
edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
(https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/),
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00
horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-
mail: cpl.cururupuma@gmail.com.
Cururupu - MA, 13 de maio de 2025.
GENILDE MATOS MAIA
Secretária Municipal de Fazenda, planejamento e
administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
Processo Administrativo n° 06.2904.0001/2025.
OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de 02
veículos novos, 0K, para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA:
Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA
DE ABERTURA: 28 de maio de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo
Administrativo n° 06.2404.0002/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação de
empresa para fornecimento de peças, pneus e baterias para atender as necessidades do
município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2025 às
11:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião
da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª
a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Município no Endereço
eletrônico
http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/
no
site
https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br, e no Painel Nacional de Compras
https://pncp.gov.br/
. Esclarecimento
adicional
no
endereço supra,
pelo
endereço
eletrônico pmglr.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3561-1134.
Governador Luis Rocha - MA, 14 de maio de 2025.
EDEVAL SILVA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025.
A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por
Item, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMETO DE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. A sessão será realizada
através do Portal, data de abertura agendada para 29 de maio de 2025 às 10:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço, https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes,
https://licitagovnunesfreire.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
Governador Nunes Freire, 14 de maio de 2025.
HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CPL/PMHC
PROCESSO: 053/2024
OBEJTO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
pavimentação urbana no
Município de Humberto de Campos - MA.
VALOR GLOBAL: R$ 768.637,49 (setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e
trinta e sete reais e quarenta e nove centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital.
Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, após a habilitação
e classificação da empresa, R H N RODRIGUES LTDA - CPF/CNPJ: 32.284.401/0001-07, na
Concorrência nº. 001/2024-CPL/PMHC, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado.
Humberto de Campos -MA, 30 de abril de 2025.
ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA
Secretária Municipal de Planejamento, Administração,
Patrimônio e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CPL/PMHC
PROCESSO: 053/2024
OBEJTO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
pavimentação urbana no
Município de Humberto de Campos - MA.
VALOR GLOBAL: R$ 768.637,49 (setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e
trinta e sete reais e quarenta e nove centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital.
Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, após a habilitação
e classificação da empresa, R H N RODRIGUES LTDA - CPF/CNPJ: 32.284.401/0001-07, na
Concorrência nº. 001/2024-CPL/PMHC, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado.
Humberto de Campos -MA, 30 de abril de 2025.
ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA
Secretária Municipal de Planejamento, Administração,
Patrimônio e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Em 12/05/2025, após analisado o resultado do Concorrência Eletrônica n°
003/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2025016/2025, que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação
infantil no Bairro Novo, no município de Itaipava do Grajaú/MA, conforme Termo de
Compromisso nº 962154/2024/FNDE/CAIXA. Venho por meio do presente ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação em nome da empresa Rodrigues Instalações e Serviços Ltda,
CNPJ 41.145.489/0001-77, no Valor Total: R$ 5.530.037,95 (cinco milhões, quinhentos e trinta
mil, trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), conforme a Ata de Sessão constante nos
autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do
inciso IV do Art. 71, da Lei 14.133/2021. Itaipava do Grajaú - MA, em 12 de maio de 2025.