DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Em 05/05/2025, após analisado o resultado do Concorrência Eletrônica n°
004/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2025018/2025, que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada para a construção de uma Quadra Esportiva Coberta
Padrão FNDE com Vestiários, no povoado Creolizinho, município de Itaipava do Grajaú/MA.
Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação em nome da
empresa Rodrigues Instalacoes e Servicos Ltda, CNPJ 41.145.489/0001-77, no Valor Total:
R$ 1.079.213,94 (um milhão, setenta e nove mil, duzentos e treze reais e noventa e quatro
centavos), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em
conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71, da Lei
14.133/2021.
Itaipava do Grajaú - MA, 5 de maio de 2025.
EDINAURA OLIVEIRA SILVA FREITAS.
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 069/2025, assinado em 07/05/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de uma Quadra Esportiva Coberta Padrão FNDE com
Vestiários, no povoado Creolizinho município de Itaipava do Grajaú/MA, conforme Termo
de Compromisso Nº 15749, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº
7682. Processo Administrativo nº 2025018/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº
004/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 30.857.339/0001-70;
Contratado: Rodrigues Instalações e Serviços Ltda, CNPJ 41.145.489/0001-77. Valor Global:
R$ 1.079.213,94 (um milhão, setenta e nove mil, duzentos e treze reais e noventa e quatro
centavos). Vigência Inicial: 07/05/2025. Vigência Final: 07/05/2026. Itaipava do Grajaú -
MA, 07/05/2025. Edinaura Oliveira Silva Freitas, Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .
CONTRATO Nº 070/2025, assinado em 12/05/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para "Construção de creche e escola de educação infantil no Bairro Novo,
Itaipava do Grajau/MA-FNDE-Creche Tipo 1", conforme TC-Nº 962154/2024/FNDE/Caixa.
Processo Administrativo nº 20250016/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº
003/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 30.857.339/0001-70;
Contratado: Rodrigues Instalações e Serviços Ltda, CNPJ 41.145.489/0001-77. Valor Global:
R$ 5.530.037,95 (cinco milhões, quinhentos e trinta mil, trinta e sete reais e noventa e
cinco centavos). Vigência Inicial: 12/05/2025. Vigência Final: 12/05/2026. Itaipava do Grajaú
- MA, 12/05/2025. Edinaura Oliveira Silva Freitas, Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-CPL/PMLV
A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues
Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às
09:00h (Horário de Brasília) no dia 27 de maio de 2025, a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços
visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a
Merenda Escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Lago Verde/MA conforme
edital
e
anexos.
O
Edital
poderá
ser
obtido
gratuitamente
nos
sites:
www.licitalagoverdema.com.br
e
www.transparencia.lagoverde.ma.gov.br/licitações.
Esclarecimento adicionais no endereço acime e pelo e-mail: pmlv.cpl@hotmail.com.
Lago Verde - MA, 12 de maio de 2025.
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
Concorrência Pública Eletrônica CP-001-2025 - Processo Administrativo nº. 017-
2025. Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa para
Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde, no Povoado Pindoval,
Conforme Portaria GM/MS Nº 3.689/2024, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal
de Miranda do Norte-MA.
Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e considerando a
superveniência de fatos que comprometem a regularidade e a vantajosidade da
contratação, REVOGO o presente procedimento licitatório, por razões de interesse público
devidamente justificadas nos termos deste despacho.
Concorrência Pública Eletrônica CP-002-2025 - Processo Administrativo nº. 018-
2025.Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de
Unidade Básica de Saúde, no Bairro Santa Barbara, Conforme Portaria GM/MS Nº
3.689/2024, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA .
Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e considerando a
superveniência de fatos que comprometem a regularidade e a vantajosidade da
contratação, REVOGO o presente procedimento licitatório, por razões de interesse público
devidamente justificadas nos termos deste despacho.
Miranda do Norte - MA, 13 de Maio de 2025.
ALEXANDRA OLIVEIRA REIS ARES
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para
prestar serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais,
nas vias e logradouros públicos do Município de Olinda Nova do Maranhão. Data da
Abertura: 29/05/2025 às 9:00 horas. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações,
Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site:
www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no
sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado
na
Av.
Vitorino
Freire,
s/n,
Centro.
Informações
adicionais
no
E-mail:
licitacao@olindanova.ma.gov.br
Olinda Nova do Maranhão 12 de maio de 2025.
ALEXANDRO SOUSA CORREIA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
EXTRATO DE TERMO0 ADITIVO
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO
Nº 20240348/2024
- CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 1/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº
20240348/2024,
proveniente da
Concorrência Pública
nº
001/2024 e
Processo
Administrativo Nº 2201001/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através
da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, nº 04, Centro,
CEP nº 65.723-000, Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços de reforma de Mercado municipal de Pedreiras/MA ,
conforme Contrato de Repasse nº 939341/MAPA/CAIXA. DA VIGÊNCIA: O presente termo
aditivo terá a vigência a partir do dia 26/09/2024 a 25/04/2025. VALOR: Valor Original: R$
8.938.380,00 (oito milhões, novecentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta reais). Valor
do Acréscimo: R$ 313.743,51 (trezentos e treze mil, setecentos e quarenta e três reais e
cinquenta e um centavos). Novo Valor Global: R$ 9.252.123,51 (nove milhões, duzentos e
cinquenta e dois mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e um centavos). DOT AÇ ÃO :
ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e
Urbanismo. PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.014 - Ampliação e adequação do mercado
das frutas - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: O
objeto deste termo está em consonância com a Nova lei de Licitações 14.133/2021. FORO:
Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão.Pedreiras/MA, 26 de setembro de 2024.
Marcos Brunieri de Freitas. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
28/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 24/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha. O
edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma
eletrônica:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 13 de maio de 2025. Nilziran Nunes Pinto-
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA TORNA público que realizará no dia
28/05/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 25/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo. O edital está
disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 13 de maio de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025
PROCESSO Nº: 2025.0292.01.15; INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2025. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL PRESIDENTE SARNEY MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o
e a empresa LICITARE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº
7.608287/0001-93, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE SOLUÇÃO
TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, EDUCACIONAL E ESCOLAR COM
ACESSO ON/OFF, DISPONIBILIZADO EM PLATAFORMA DIGITAL E EM APLICATIVO PARA
SISTEMA ANDROID E IOS, QUE POSSUA FERRAMENTAS PARA CADASTRO, MATRÍCULA E
REMATRÍCULA DE ALUNOS, DIÁRIO DE CLASSE, AGENDA ESCOLAR, GESTÃO DE TRANSPORTE
E MERENDA ESCOLAR, GESTÃO DE ACERVO BIBLIOTECÁRIO, HISTÓRICO ESCOLAR, GEST ÃO
DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E
INDICADORES EDUCACIONAIS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE
TÉCNICO CONTÍNUO DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA, E AINDA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE
BANCO DE DADOS EM NUVEM. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA; VA LO R :
R$: 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Ordem
de Serviços. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Lourdinete Nogueira dos Santos Lopes Secretária de Educação Portaria n°
001/2025. - Ordenadora de Despesa, Contratante LICITARE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA,
por Jorge Luis Ribeiro dos Santos, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do
Município. Presidente Sarney - MA, terá vigência de 08/05/2025 a 08/05/2026
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo de Valor e Prazo, referente a Dispensa Emergencial 001/2025,
Contrato nº 014/2025. a) Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato nº 014/2025, firmado
em 07 de maio de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY - MA
através da Secretaria Municipal de Administração; e a empresa AUTO POSTO UBI R AT A N
LTDA; b) Objeto: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 93.700,00 (Noventa e três
mil e setecentos reais), que será acrescido ao valor do contrato, valor que não ultrapassa
o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 125, da Lei 14.133/21.
c) Objeto: Prorrogação de prazo 13/05/2025 a 11/08/2025 f) Vigência 90 (noventa) dias;
Fundamento Legal: Art. 105; 107 e 113, da Lei nº 14.133/21 ; d) Inalterabilidade: Essa
alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, sendo
que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser
respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral.; e) Processo de Referencia
2025.0065.01.03 f) Data de Assinatura 07/05/2025; g)Signatários: pelo Contratante;
Elioenay Silva Lima - Secretaria Municipal de Administração - Ordenador de Despesas e
pela Contratado - AUTO POSTO UBIRATAN LTDA
Resenha do Primeiro Termo Aditivo de Valor e Prazo, referente a Dispensa Emergencial
002/2025, Contrato nº 015/2025. a) Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato nº 015/2025,
firmado em 07 de maio de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
SARNEY - MA através da Secretaria Municipal de Educação; e a empresa AUTO POSTO
UBIRATAN LTDA; b) Objeto: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 115.750,00
(Cento e quinze mil e setecentos e cinquenta reais), que será acrescido ao valor do
contrato, valor que não ultrapassa o limite legal que pode ser de até 25%, conforme
previsto no art. 125, da Lei 14.133/21. c) Objeto: Prorrogação de prazo 13/05/2025 a
11/08/2025 f) Vigência 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: Art. 105; 107 e 113, da Lei
nº 14.133/21 ; d) Inalterabilidade: Essa alteração contratual não importará em qualquer
modificação ao contrato original, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato
original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão
unilateral.; e) Processo de Referencia 2025.0066.01.03 f) Data de Assinatura 07/05/2025;
g)Signatários: pelo Contratante; Lourdinete Dos Santos Nogueira Lopes - Secretaria
Municipal de Educação - Ordenador de Despesas e pela Contratado - AUTO POSTO
UBIRATAN LTDA
Resenha do Primeiro Termo Aditivo de Valor e Prazo, referente a Dispensa Emergencial
003/2025, Contrato nº 016/2025. a) Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato nº 016/2025,
firmado em 07 de maio de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
SARNEY - MA através da Secretaria Municipal de Saúde; e a empresa AUTO POSTO
UBIRATAN LTDA; b) Objeto: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 82.300,00
(Oitenta e dois mil e trezentos reais), que será acrescido ao valor do contrato, valor que
não ultrapassa o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 125,
da Lei 14.133/21. c) Objeto: Prorrogação de prazo 13/05/2025 a 11/08/2025 f) Vigência
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