DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI (36999842000146) com o lote: 7 no
valor total de R$ 12.880,00 (doze mil e oitocentos e oitenta reais). LIMATEC INDÚSTRIA E
SERVIÇOS EIRELI (13825298000110) com o lote: 11 no valor total de R$ 14.600,00 (quatorze mil
e seiscentos reais).
Item 13 fracassado.
Ratifico todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Licitação, para que
produza seus efeitos jurídicos e legais.
Data da Assinatura: 13/05/2025.
Em 13 de maio de 2025
ANTÔNIO JULIANO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Protocolo E-sfinge: E8CE83BFBE66C0B8190C449BD71302F7275C8B0F
O Município de Corumbá - MS, através da Superintendência de Compras e
Licitação, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085/2023, Lei Complementar nº 123/06, bem como
as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - Processo nº 9648/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia para construção de Centro de Parto Normal Peri-hospitlar (CPNp), em
atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Corumbá/MS,
através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (P AC ) ,
proposta nº 05443.8510001/24-003, de acordo com Projeto Executivo, Memorial Técnico
Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro parte integrante desta
concorrência.
Valor Total Estimado: R$ 3.476.496,18 (três milhões, quatrocentos e setenta e
seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).
Critério de julgamento: Menor Preço Global
Recebimento das propostas: 13/05/2025, às 09h00min. ao dia 28/05/2025, às
09h:29min. (horário de Brasília).
Abertura das Propostas: 28 de maio de 2025 às 09h:30min. (horário de
Brasília).
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de
Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica - SEGES, na
Prefeitura 
Municipal
de 
Corumbá/MS,
no 
endereço
eletrônico
http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia, 
https://bll.org.br/ 
ou 
mediante
solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com
Corumbá/MS, 09 de maio de 2025.
ENIO GONÇALVES VASCONCELOS
Superintendente de Compras e Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo nº 22.615/2024
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
O Município Corumbá-MS, através da pregoeira, comunica o resultado da
licitação de Registro de Preço para futuras aquisições de medicamentos para atender
demandas judiciais, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa
vencedora: A.D. DAMINELLI LTDA (10.749.758/0001-80) com os lotes: 12, 17, 18, 31 e 39 no
valor total de R$ 21.750,336 (vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais trezentos e
trinta e seis centavos). ID FARMA LTDA (46.796.127/0001-60) com os lotes: 13 e 21 no
valor total de R$ 2.717,28 (dois mil setecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos).
ABC FARMACEUTICO LTDA 52.967.925/0001-00 ) com o lote: 19 no valor total de R$
169.685,28 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito
centavos). WB SAUDE E BEM ESTAR LTDA (53.878.403/0001-02) com os lotes: 22, 30, 46 e
47 no valor total de R$ 5.875,1136 (cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e mil cento
e trinta e seis centavos). FAST PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (47.271.160/0001-39) com os
lotes: 52 e 53 no valor total de R$ 871.560,00 (oitocentos e setenta e um mil quinhentos
e sessenta reais).
Itens desertos: 9, 25, 26, 29, 33, 34, 35, 36, 38, 54, 55
Itens fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 20, 23, 24, 27, 28, 32,
37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50 e 51
Protocolo E-Sfinge: 4EBAF7ED9B49FBA3576B3231EDC9191A80D2486F
CORUMBÁ - MS, 08 de maio de 2025
TATIANI TACEO GARCIA
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA ELETRÔNICA
EMERGENCIAL Nº 4448/2025
Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades das Unidades de
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Respaldado no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e na
documentação produzida no processo em epígrafe, AUTORIZO a contratação direta dos
itens vencedores conforme despacho da fl. 1.108, por Dispensa de Licitação Eletrônica
Emergencial, ratificando como detentor da melhor proposta as empresas:
BÉRITH COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - LOTES: 1, 2, 3, 7, 11, 12, 15, 20,
21, 22, 25, 28, 29, 30, 31, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 47. - Totalizando o valor de R$
11.792,09 (Onze mil, setecentos e noventa e dois reais e nove centavos)
ODONTOMED CANAÃ LTDA ME - LOTES: 4, 5, 9, 10, 13, 14, 16, 17, 19, 23, 24, 26 e 46. -
Totalizando o valor R$ 9.393,60 (Nove mil e trezentos e noventa e três reais e sessenta
centavos)
53.097.599 NELSON DE OLIVEIRA COELHO NETO - LOTES: 18 - Totalizando o valor de R$
666,00 (Seiscentos e sessenta e seis reais)
YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - LOTES: 44 - Totalizando o valor de
R$ 1.279,20 (Hum mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos)
UNIÃO FARMA COMERCIAL EIRELI - LOTES: 45 - Totalizando o valor de R$ 38.700,00 (Trinta
e oito mil e setecentos reais)
Corumbá-MS, 30 de abril de 2025. Assina: Antônio Juliano de Barros - Secretário Municipal
de Saúde
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº, 08/2025 - PE 10/2024, Processo 37.829/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios
não perecíveis para atender a demanda dos Órgãos da Administração Direta e Indireta
da Município de Corumbá, conforme condições e exigências estabelecidas no item 1.2.
do Termo de Referência. Valores Registrados: CARVALHO E IAMADA LTDA, CNPJ:
08.187.164/0001-81 - R$ 272.832,18. Assinatura: 29/04/2025.
Assinam: Marcos Martins de Souza - Secretário Municipal de Governo e Gestão
Estratégica e a CARVALHO E IAMADA LTDA.
Ata de Registro de Preços Nº 9/2025 - PE 10/2024, Processo 37.829/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios
não perecíveis para atender a demanda dos Órgãos da Administração Direta e Indireta
da Município de Corumbá, conforme condições e exigências estabelecidas no item 1.2.
do Termo de Referência. Valores Registrados: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, CNPJ:
24.602.765/0001-60 - R$ 491.944,97.
Assinatura: 29/04/2025.
Assinam: Marcos Martins de Souza - Secretário Municipal de Governo e Gestão
Estratégica e a SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.
Ata de Registro de Preços Nº 10/2025 - PE 10/2024, Processo 37.829/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios
não perecíveis para atender a demanda dos Órgãos da Administração Direta e Indireta
da Município de Corumbá, conforme condições e exigências estabelecidas no item 1.2.
do Termo de Referência. Valores Registrados: MCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA: 35.081.591/0001-53 - R$ 736.690,40.
Assinatura: 29/04/2025.
Assinam: Marcos Martins de Souza - Secretário Municipal de Governo e Gestão
Estratégica e a MCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Ata de Registro de Preços Nº 11/2025 - PE 10/2024, Processo 37.829/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios
não perecíveis para atender a demanda dos Órgãos da Administração Direta e Indireta
da Município de Corumbá, conforme condições e exigências estabelecidas no item 1.2.
do Termo de Referência. Valores Registrados: DC COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA: 53.738.801/0001-15 - R$ 481.846,97 ,
Assinatura: 29/04/2025.
Assinam: Marcos Martins de Souza - Secretário Municipal de Governo e Gestão
Estratégica e a DC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Assistencia Social. Processo Administrativo Nº
251/2025. TIPO: Menor preço lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
aquisição de equipamentos de informática, atendendo a demanda da Secretaria de
Assistência Social e o Departamento CREAS, nos moldes do artigo o 75 Inciso II da Lei
14.133/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 56.387,28 (cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta
e sete reais e vinte e oito centavos). DATA DA SESSÃO: 22/05/2025. HORÁRIO DA FASE DE
LANCES:
8h30
(Horário
Brasília).
SISTEMA A
SER
UTILIZADO:
Através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de
Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura
Municipal
de Costa
Rica, no
endereço
http://www.costarica.ms.gov.br no
campo
"licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo
endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua
Ambrosina 
Paes 
Coelho, 
nº 
228, 
Centro, 
em 
Costa 
Rica/MS. 
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão
Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-
7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das
propostas.
Costa Rica, 06 de maio de 2025.
FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
Adesão Ata de Registro de preço Nº 19/2025
Processo Licitatório Nº 103/2025 O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso
do Sul, através de sua Gerencia de licitações, Torna público o resultado do processo
supra.
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n. 016/2024, do CIMESMI, PE n.
016/2024 por meio do Processo n. 016/2024, para Aquisição de carteiras escolares.
Empresa (S) Vencedora (S): Empresa: Metalflex Industria E Distribuição De Móveis Ltda com
valor de R$ 403.206,05 (Quatrocentos e três mil, duzentos e seis reais e cinco
centavos).
Coxim-MS, 14 de maio de 2025.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Gestão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 080/2025
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA
PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS
Código de Registro TCE - MS: CBE0EFAE371195409A9FDB4EE2F0C28F12B02EE7
O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na
Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de
Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 046/2025; pelo presente,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP - PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e
julgado em conformidade com os preceitos da Complementar Municipal 049/2011, dos
Decretos Municipal nº. 2.218/2024, 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar
Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e
suas posteriores alterações, sob as seguintes condições:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI (MS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E
PRPOSTA DE PREÇO, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DO EDITAL.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 15/05/2025 às 08:00 horas do
dia 27/05/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 27/05/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 27/05/2025.
Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com
O cadastro
poderá ser
iniciado no
Portal de
Compras BLL,
no sítio
www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
Iguatemi/MS, 14 de maio de 2025.
ONILDES BARROS RODRIGUES
Agente de Contratação

                            

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