DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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265
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PARTES: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA / Contratada: DJ E
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros
alimentícios para suprir a demanda da Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades
dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de
Miranda/MS. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da ata de registro de preços
062/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficam RENOVADOS todos os
quantitativos inicialmente estabelecidos, em razão da permanência da vantajosidade dos
preços estabelecidos.
ASSINANTES: CONTRATANTE:
ANILDO FRANCISCO
BALBUENA/
CONTRATADA: ORANJE DE ALMEIDA. Miranda - MS, 10 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PARTES: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA / Contratada: J EA N
CARLOS BUENO MIRANDA ME. OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros
alimentícios para suprir a demanda da Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades
dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de
Miranda/MS. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da ata de registro de preços
063/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficam RENOVADOS todos os
quantitativos inicialmente estabelecidos, em razão da permanência da vantajosidade dos
preços estabelecidos.
ASSINANTES: CONTRATANTE:
ANILDO FRANCISCO
BALBUENA/
CONTRATADA: JEAN CARLOS MIRANDA, Miranda - MS, 10 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PARTES: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA / Contratada:
HARMONIA COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios
para suprir a demanda da Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades dos
estudantes
matriculados
nas unidades
da
Rede
Municipal
de Ensino
(REME)
de
Miranda/MS. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da ata de registro de preços
064/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficam RENOVADOS todos os
quantitativos inicialmente estabelecidos, em razão da permanência da vantajosidade dos
preços estabelecidos.
ASSINANTES: CONTRATANTE:
ANILDO FRANCISCO
BALBUENA/
CONTRATADA: JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA, Miranda - MS, 10 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/202
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PARTES: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA / Contratada: LU I Z
CLAUDIO FERNANDES WIDAL LTDA. OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros
alimentícios para suprir a demanda da Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades
dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de
Miranda/MS. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da ata de registro de preços
065/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficam RENOVADOS todos os
quantitativos inicialmente estabelecidos, em razão da permanência da vantajosidade dos
preços estabelecidos.
ASSINANTES: CONTRATANTE:
ANILDO FRANCISCO
BALBUENA/
CONTRATADA: LUIZ CLAUDIO FERNANDES WIDAL . Miranda - MS, 10 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PARTES: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA / Contratada: MCP
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição futura e parcelada
de gêneros alimentícios para suprir a demanda da Merenda Escolar, a fim de atender as
necessidades dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino
(REME) de Miranda/MS. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da ata de registro de
preços 066/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficam RENOVADOS todos os
quantitativos inicialmente estabelecidos, em razão da permanência da vantajosidade dos
preços estabelecidos.
ASSINANTES: CONTRATANTE:
ANILDO FRANCISCO
BALBUENA/
CONTRATADA: LUCIANO SANTI. Miranda - MS, 10 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PARTES: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA / Contratada: S I LV I O
COELHO DE SOUZA. OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para
suprir a demanda da Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades dos estudantes
matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS. DA
PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da ata de registro de preços 067/2024 fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, ficam RENOVADOS todos os quantitativos inicialmente
estabelecidos, em razão da permanência da vantajosidade dos preços estabelecidos.
ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ CONTRATADA: SILVIO
COELHO DE SOUZA. Miranda - MS, 10 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PARTES: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA / Contratada:
SUPORTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros
alimentícios para suprir a demanda da Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades
dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de
Miranda/MS. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da ata de registro de preços
068/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses ficam RENOVADOS todos os
quantitativos inicialmente estabelecidos, em razão da permanência da vantajosidade dos
preços estabelecidos.
ASSINANTES: CONTRATANTE:
ANILDO FRANCISCO
BALBUENA/
CONTRATADA: SIMONE FRANCO RICARDO. Miranda - MS, 10 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
3º. ADITIVO SESSÕES - CREDENCIAMENTO Nº 10/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ - AVISO
A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos
torna público, que ira PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, todos os ITENS em face ao
CREDENCIAMENTO nº. 010/2023 Processo Licitatório nº. 337/2023, o qual tem por objetivo
a SELEÇÃO DE EMPRESAS, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos
autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n°
8.666/93 e posteriores alterações:
DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os
envelopes para a Comissão de Licitação nas datas preestabelecidas:
18ª - 16/06/2025 - às 08h00min;
19ª - 15/07/2025 - às 08h00min;
20ª - 15/08/2025 - às 08h00min;
21ª - 15/09/2025 - às 08h00min;
22ª - 15/10/2025 - às 08h00min;
23ª - 17/11/2025 - às 08h00min.
As sessões acontecerão às 08h00min (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação.
EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br.
Naviraí - 14 de maio de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 7 AO CONTRATO 001/2022
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS
DE LIMA - ME.
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de ajustar o valor contratual
devido à necessidade de reprogramar alguns itens durante o curso de execução da obra,
conforme planilha de aditivo e justificativa técnica. O valor contratual, previsto na cláusula
quarta, a 2ª reprogramação resultou em R$ 1.640.227,85 (...), representando um acréscimo
de +22,27%.
A 3ª reprogramação resultará em um valor atualizado de R$ 1.806.222,35 (...), com um
acréscimo de +13,639% em valores R$ 165.994,50 (...). O total dos acréscimos, resultante
das duas reprogramações, corresponde a +48,411% sobre o valor contratual original.
Referente à contratação de empresa especializada para demolição de blocos de madeira e
construção de novas salas de aula, cozinha, refeitório, pátio e sala dos professores em
alvenaria na Escola Antônio Joaquim de Moura Andrade, conforme solicitação n°
1121/2021 e C.I nº 265/2021 a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte. Essa solicitação foi feita com base no artigo 65, da Lei nº 8.666/93.
Nova Andradina-MS, 16 de abril de 2025. ASSINAM: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI
Prefeito Municipal Contratante; WAGNER CARLOS PERIGO Secretária Municipal de
Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA -
ME Danilo Martins De Lima Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO nº 002 AO CONTRATO 082/2024
MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa DI VIANA LABORATÓRIOS LTDA -
ME.
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo e valor
contratual, previsto na cláusula nona, para o período compreendido entre os dias
09/05/2025 a 08/05/2026 (12 meses), bem como manter o valor pactuado, nas mesmas
cláusulas e condições do contrato n° 082/2024. Tendo em vista o interesse da
administração na contratação de empresa especializada no fornecimento de material e
diagnóstico de exame laboratorial, objetivando atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde do município de Nova Andradina-MS, conforme C.I nº 342 e solicitação
nº 52/2023, a pedido da secretaria municipal de saúde, de acordo com a Lei 8.666/93.
Nova Andradina - MS, 9 de maio de 2025. ASSINAM: JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS
Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; DI VIANA
LABORATÓRIOS LTDA - ME Valmir Dionísio Viana Empresa Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - CONCORRÊNCIA N° 005/2024
PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA GOMES & AZEVEDO
LTDA .
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência
ao CONTRATO Nº 050/2024, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Casa Lar - de acordo
com Transferência Especial: 09032022-020158.
PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do CON T R AT O
Nº 050/2024, por mais 30 (trinta) dias, iniciando-se em 25/05/2025 e término em
24/06/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 111, caput, da Lei nº 14.133/2021.
DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando
o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
DATA: 14 de maio de 2025.
ASSINAM: MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO - pela contratante.
ERSON GOMES DE AZEVEDO - pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 093/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 013/2023
PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA FGC ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato Administrativo nº 093/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem de
águas pluviais e pavimentação asfáltica em vias urbanas dos Bairros Vila Célia, Saladeiro e
Loteamento Dom Pepe I no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de
repasse n° 931513/2022/MDR - Programa Mobilidade Urbana, conforme Projeto, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento, conforme Parecer
Técnico de Engenharia.
PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 093/2023 por 90 (noventa) dias, com início em 23/05/2025 e término em
21/08/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações
pertinentes.
DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando
o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
DATA: 14 de maio de 2025.
ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante.
FERNANDO GOMES CAMARGO - pela Contratada.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
033/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registrar Preços para futura e eventual
aquisição de leite de vaca fluido integral pasteurizado, embalado em sachê plástico de um
litro. A data de abertura do certame será dia 29/05/2025 às 14h00min.
Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 14 de maio de 2025
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
030/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura eventual
aquisição de cestas básicas. A data de abertura do certame será dia 04/06/2025 às
14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 14 de maio de 2025.
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA

                            

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