DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, concorrência 001/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação
asfáltica em vias públicas no Município de Alfredo Vasconcelos /MG.
Abertura: 02/06/2025 às 09h30MIN.
Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br
Em 14 de maio de 2025.
AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025
O Município de Alvorada de Minas/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público
Interno, com sede Administrativa na Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro, Alvorada
de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.164/0001-53, por intermédio da sua
Comissão de Contratação, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA Portaria nº 084/2025
e 102/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento auxiliar de
licitação, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA PARA
PRESTAR SERVIÇOS MEDICOS, SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICO EM ENFERMAGEM
DESTINADOS A PLANTÃO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº
04/2024 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.
O credenciamento terá início a partir da data de sua publicação, FICANDO
ABERTO PARA CREDENCIAR DURANTE O PERÍODO DE 1 (um) ano. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de
Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro, no endereço
eletrônico http://www.alvoradademinas.mg.gov.br, NO SEGUINTE LINK: Licitações - Editais
-
Credenciamentos
no
E-mail:
licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br
/
licitacaoalvoradademinas@gmail.com através dos telefones (31) / 3520-0001 / (31) 3520-
0000 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 14 de maio de 2025
ÂNGELA APARECIDA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 026/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ARAGUARI,
ENVOLVENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI; A CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAGUARI; FAMEP - FUNDAÇÃO ARAGUARINA MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTO;
A FAEC - FUNDAÇÃO ARAGUARINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SAE -
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO DE LICENÇAS DE
USO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA
E EVOLUTIVA
COM SUPORTE
TÉCNICO PRESENCIAL
E
TREINAMENTO PARA CADA UM DOS ÓRGÃO RELACIONADOS NESTE EDITAL NAS
CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDAS. PARA FINS DESTE EDITAL OS 05 ÓRGÃOS MUNICIPAIS
ACIMA IDENTIFICADOS SERÃO CHAMADOS DE "MUNICÍPIO DE ARAGUARI". conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da
Sessão de Disputa de Preços: Dia: 30/05/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.
Araguari-MG, 13 de maio de 2025
IGOR FARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Logística, Licitações, Compras,
Contratos e Tecnologia da Informação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 008/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: M F DE S NETO
COMÉRCIO E SERVIÇO. Processo Licitatório: 026/2025 - Pregão Eletrônico: 011/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de LEITE LONGA VI DA
INTEGRAL E ZERO LACTOSE, em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do
Município de Araporã/MG. Valor R$ 52.538,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e trinta
e oito reais). Data da ARP: 12/05/2025. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será
de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual
período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto
Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06
e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 9/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: JGV COMÉRCIO
LTDA. Processo Licitatório: 026/2025 - Pregão Eletrônico: 011/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de LEITE LONGA VIDA INTEGRAL E ZERO
LACTOSE, em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de
Araporã/MG. Valor R$ 166.438,70 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e trinta e oito
reais e setenta centavos). Data da ARP: 12/05/2025. Prazo: A validade da Ata de Registro de
Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada
por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021,
Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº.
123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 05.003/2025
Processo: 39/2025.
O Município torna público que levará à Leilão alienação de veículos que pertencem
ao Município de Araxá-MG, que se encontram inoperantes ou obsoletos. Os lances iniciarão a
partir da disponibilização do edital no dia 15/05/2025, às 17 horas, no site
www.purcenaleiloes.com.br e www.araxa.mg.gov.br. O leilão será exclusivamente online,
realizado por meio do sítio: www.purcenaleiloes.com.br.
A sessão final acontecerá no dia 06/06/2025 às 11 horas. Setor de Licitações:
(34)99313-0034.
Em 14 de maio de 2025
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.020/2025
Processo 036/2025.
O Município torna público a aquisição de gêneros alimentícios e higiene pessoal
para compor cestas básicas a serem fornecidas as famílias assistidas pela Secretaria
Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas
15/05/2025 a partir das 17:00 horas até 28/05/2025 às 13:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
28/05/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília - DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
15/05/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 14 de maio de 2025
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Reabertura
Reabertura de Licitação, Processo Licitatório nº 019/2025 Concorrência nº 01/2025 Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para manutenção, construção e modernização de redes de iluminação pública no Município
de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 03/06/2025 às 09h00min.
O
Edital
poderá
ser
repassado
via
e-mail:
mediante
solicitação:
licitacao@belooriente.mg.gov.br, no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de
Licitações da PMBO. Informações pelo telefone: (31) 3258-2807, 3258-2735, (31) 9 9781-1703.
Belo Oriente-MG, 14 de maio de 2025.
TIAYA ALVES DA SILVA MATOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 043/2025, Concorrência nº 02/2025. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia e serviços para ações de resposta ao desastre do Distrito de Bom
Jesus do Bagre no Município de Belo Oriente/MG, serviços a serem realizados na Estrada
que liga a sede do Município ao Distrito de Bom Jesus do Bagre. Abertura do julgamento
será no dia 30/05/2025 às 09h00min.
O
Edital
poderá
ser
repassado
via
e-mail
mediante
solicitação:
licitacao@belooriente.mg.gov.br, no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de
Licitações da PMBO. Informações pelo telefone: (31) 3258-2807, 3258-2735, (31) 9 9781-1703.
Belo Oriente-MG, 13 de maio de 2025.
TIAYA ALVES DA SILVA MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG torna público a realização de
Dispensa Eletrônica Nº 004/2025 - Objeto: Aquisição De Cama elástica.
Data da sessão: 21/05/2025
Período de Propostas: De 15/05/2025 às 07hrs até 21/05/2025 às 07hrs.
Início da sessão de lances: 09hrs
Término da etapa de lances: 12hrs
Critério de Julgamento: menor preço
Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 14 de maio de 2025
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo aditivo contrato n ° 041/2024- Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
01.816.332/0001-01, objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60 (sessenta)
dias a contar do dia 03/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Braúnas/MG torna público o presente Termo de
Alteração/Errata do edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025, cujo objeto é o " Registro de
preços, objetivando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de
lanches destinados aos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
conforme solicitação.
Fica incluída, entre os documentos de habilitação, a exigência da Certidão
Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), nos termos do art. 67, inciso V, da Lei Federal nº
14.133/2021.
Em razão da alteração, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas,
com nova data de abertura da sessão pública prevista para o dia 03/06/2025, às 08h30,
por meio da plataforma eletrônica: www.novobbmnet.com.br .
Braúnas-MG, 14 de maio de 2025.
AVILA ANDRADE FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
AVISO DE HOMOLGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
recapeamento asfáltico em CBUQ nas Ruas 6, 6A, 7 e Rua Pedestre no Bairro Emboabas,
com fornecimento de material e mão-de-obra necessária para executar a obra, conforme
Contrato de Repasse nº 954705/2023/MCidades/Caixa X Município de Caeté, mediante
especificação deste Edital e seus anexos. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 71,
inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de
Administração ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa vencedora do certame: GCP
Locações e Serviços Ltda EPP, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a
Administração, de Menor Preço no valor global de R$ 258.399,00.
Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264/8047 ou 3651-
3234/3235/3125 (S.M. de Obras).
Caeté, 14 de abril de 2025
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS TEIXEIRA
Secretário de Administração