DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025
Proc. Licitatório 17/25, P. Eletrônico 09/25
Partes: Mun. de Mutum e Soares e Mesquita Informática e Sistema Ltda, CNPJ/MF
40.398.925/0001-57,
Rua Olegário
Maciel,
210
Loja, Centro,
doravante
designada
contratada, neste ato representada pelos Srs. Elienae Mesquita Coelho, portador(a) da
Carteira de Identidade **.810.***, SSPMG, e CPF 113.***.306-** e Filipe da Silva Soares,
documento de identidade MG **.795.***, PC, MG, nº do CPF 079.***.706-**. Valor Global:
R$ 179.999,50 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos). Obj: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para os
serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede interna, computadores,
impressoras, câmera de segurança e e-mail, para atender as necessidades da Prefeitura.
Vig.: 12 meses. Assinatura: 13/05/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Objeto: pavimentação de via em piso de concreto pré-moldado intertravado tipo pavi-s na
rua Artur de Araújo, bairro São José, em Nova Era /MG em atendimento a Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos. Sessão Pública: 23/06/2025 às 12:30 horas.
Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br.
Contatos através do telefone (31) 3861-4204.
Nova Era-MG, 13 de maio de 2025.
TXAI SILVA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CO N CO R R E N C I A
Publicação Concorrência Eletrônica nº002/2025 - contratação de empresa
especializada de engenharia devidamente qualificada para reforma da Bica do Açude
situada a Rua do Matoso, s/n, Distrito de Cachoeira do Campo/Ouro Preto.
Nova data para o recebimento das propostas por meio eletrônico no site
www.bllcompras.org.br: de 19/05/2025 às 07:00 horas até 02/06/2025 às 07:00 horas.
Início da sessão de disputa prevista para o dia 02/06/2025 às 09:00 horas.
Edital no site https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no
site www.bllcompras.org.br.
Informações: (31) 3559-3301.
ALBERTO FREDERICO GOUVEIA
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PRC Nº 53/2025
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 010/2025
- PRC Nº 053/2025.
O
Adendo 
encontra-se
disponível
na
íntegra 
nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.
Pará de Minas, 14 de maio de 2025.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o Pregão Eletrônico Nº
02/2025. Processo de Compras Nº 32/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERÊNCIA DA
UNIÃO Nº 202439990007.
As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min
do dia: 15/05/2025 até às 08h59min do dia 28/05/2025 com início da Sessão da disputa de
lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida
São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos
sites:
da Prefeitura
Municipal: www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 14 de maio de 2025.
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
O Prefeito Municipal de Patis-MG, com Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal
14.133/21, RATIFICA e HOMOLOGA: P.A. 017/2025 - Inexigibilidade de Licitação 007/2025.
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM A
BANDA "GABI MARTINS" PARA APRESENTAÇÃO NA "CAVALGADA DO TRABALHADOR 2025"
DO MUNICÍPIO DE PATIS/MG. Empresa: GABRIELA PIEDADE MARTINS LTDA - CNPJ
39.925.923/0001-90. Valor: R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
Patis-MG, 14 de maio de 2025
ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 096/2025, Adesão - Órgão Participante nº. 004/2025. Objeto:
Adesão - Órgão Participante a ata de registro de preços nº. 005/2025 do CODAP -
Consórcio Público Para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, para prestação de
serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento
de peças
e
acessórios
para a
frota
de
veículos, máquinas
e
equipamentos. Contratada: Autobel Comercio de Peças
e Serviços ltda - CNPJ:
26.860.549/0001-40 no valor total de R$ 1.285.618,48. Período de 12 (doze) meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de adesão à ata de registro de preços nº 04/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: consórcio intermunicipal norte mineiro de desenvolvimento
regional dos vales do carinhanha, coachá, peruaçu, japoré e são francisco - (cimvales-mg)
origem: processo: 06/2024, pregão eletrônico nº 05/2024.
O município de ponto chique-mg torna público o interesse em aderir à
supracitada ata de registros de preços, objetivando a aquisição de material médico
hospitlar e laboratoriais e mediante porcentual de desconto a ser aplicado sobre os preços
registrados no banco de preço do tribunal de contas do estado de minas gerais (tce-mg),
no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). fornecedor: mediocenter ltda, cnpj:
51.910.969/0001-30.
Ponto Chique-MG, 14 de Maio de 2025.
GERALDO MAGELA FLÁVIO RABELO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo nº 024/2025, registro de preços para a eventual aquisição de materiais de
limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, utensílios e descartáveis destinados a
atender as necessidades diárias das diversas secretarias municipais do município de ponto
chique/mg.
Data de abertura 27/05/2025 ás 09:00 horas.
Informações
no E-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com
e no
site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 14 de maio de 2025
RONILSON L SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Objeto: Aquisição de mamógrafo digital para atender as necessidades do município de
Pouso Alegre.
A sessão pública será realizada no dia 02 de junho de 2025, as 09h01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site
da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre 14 de maio de 2025
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Abril/2025
Prefeitura 
Municipal
de 
Pouso
Alto/MG:202504001-01/04/2025 
a
31/03/2026-
inexigibilidade-Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo-valor R$30.386,76;termo
aditivo-Rafael de Aguiar Vilela-01/04/2025 a 31/12/2025-valor R$15.810,84;202503017-
01/04/2025 a 01/04/2026-inexigibilidade-R$11.700,00-Leni das Graças Passos Rabelo;termo
aditivo-01/04/2025 a 31/12/2025-Renata Angélica Campos; termo aditivo-01/04/2025 a
31/12/2025-valor R$14.294,16;termo aditivo-José Geraldo dos Santos Viela-01/04/2025 a
31/12/2025-valor R$30.379,44;202504002-03/04/2025 a 31/12/2025-HT Equipamentos-
dispensa-valor 
R$10.500,00;202504003-03/04/2025 
a 
03/04/2026-inexigibilidade-valor
R$65.400,00-Sistema-X de Xadrez Escolar Ltda;termo aditivo-03/04/2025 a 30/04/2025-
Posto de Serviços RR Ltda e Posto de Combustíveis Rodovia Real Ltda;202504004-
04/04/2025 a
04/06/2026-valor R$62.000,00-GP
Construtora e
Iluminação Ltda-
dispensa;202504006-11/04/2025 a 11/04/2026-valor R$125.800,00-Posto de Serviços RR
Ltda; 202504005-11/04/2025 a 11/04/2026-valor R$531.630,00-Posto de Combustíveis
Rodovia Real Ltda; 202504007-11/04/2025 a 31/07/2025-valor R$200.000,00-RAF
Produções Artísticas Ltda;202504009-15/04/2025 a 15/04/2026-valor R$137.418,00-ML
Calhas e
Serralheria Ltda;202504008-15/04/2025
a 11/04/2026-valor
R$53.760,00-
inexigibilidade-Priscilla Rodrigues Maciel; termo aditivo-GAFix Construções Ltda-22/04/2025
a
17/06/2025-valor 
R$1171.250,00;202504010-22/04/2025
a
22/04/2026-valor
R$49.488,00-Equilíbrio Administrativo e Cia Ltda;dispensa-Loccasa Cruzeiro aluguel de
máquinas e equipamentos Ltda-valor R$1.348,50;termo aditivo-25/04/2025 a 24/02/2026-
valor
R$2.910,72-Bokas
Magazine 
Ltda;202504013-25/04/2025
a
25/04/2026-
inexigibilidade-Marcelo 
Fonseca
Pires-valor 
R$24.000,00;202504014-28/04/2025 
a
28/04/2026-Planejar 
Consultores 
Associados 
Ltda-valor 
R$68.064,00;202504015-
28/04/2025 
a 
28/04/2026-Mauro 
Sergio 
Carvalho 
Salomão-valor
R$129.100,00;2025040416-28/04/2025 a 28/04/2026-FJR Infraestrutura e Construções Ltda-
valor
R$2.098.600,00;202504017-28/04/2025 a
28/04/2026-Menezes Construções e
Serviços Ltda-R$151.950,00;termo aditivo-29/04/2025 a 13/08/2025-Funerária Santana
Ltda-valor R$168,75.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025
PROCESSO Nº 83/2025
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
06/05/2025, Pág. 295. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2025.
O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que
onde se lê dia 19 de maio de 2025 às 09:00 horas,
leia-se 28 de maio de 2025 às 09:00hs.
Justifica-se para adequações no edital.
Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
BRENO CORREA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação, no dia 30 de maio de 2025 às 08:30h, para Contratação de
empresa para execução de reforma e adequação do telhado da ARCA - ASSOCIAÇÃO AMIGOS
DE RIO CASCA. Sessão Eletrônica
na plataforma https://ammlicita.org.br/. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 14 de maio de 2025
FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS
Agente de Contratações