DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111.2025.02.6.007-PMA
Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ALENQUER-PA,
CNPJ/MF
sob
o nº
04.838.793/0001-73,
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO
GOSPEL COM O CANTOR ROBERTO MARINHO, COM PARTICIPAÇÃO DO PASTOR MARCO
FELICIANO, PARA EVENTO DA "MARCHA PARA JESUS", NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA.
CONTRATADA: JOYCE DE O. CASTRO PRODUÇÕES E EVENTOS (NORTE SHOWS), CNPJ:
34.571.490/0001-06. CONTRATO: 111.2025.02.6.007-PMA, valor global de R$ 78.200,00
(setenta e oito mil e duzentos reais). Vigência: início 13 de maio de 2025, extinguindo-se
em 13 de maio de 2026. Rep: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, CNPJ/MF sob o nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA:
INSTITUTO TERITÓRIO DAS ARTES - ITA, CNPJ: CNPJ/MF sob nº 41.273.064/0001-43,
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria
Técnica para Implementação da Lei Aldir Blanc. FUNDAMENTO LEGAL: nos incisos XII, XIII,
XIV, XV, XVI, XVIII e XXI do art. 6º da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). RATIFICAÇÃO: 21/04/2025. ORDENADOR DE DESPESA: Heverton dos Santos Silva,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, CNPJ/MF sob o nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA:
JOYCE DE O. CASTRO PRODUÇÕES E EVENTOS (NORTE SHOWS), CNPJ: CNPJ/MF sob nº
34.571.490/0001-06,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO GOSPEL COM O CANTOR ROBERTO MARINHO, COM
PARTICIPAÇÃO DO PASTOR MARCO FELICIANO, PARA EVENTO DA "MARCHA PARA JESUS",
NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. VALOR: R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais). RATI F I C AÇ ÃO :
09/05/2025. ORDENADOR DE DESPESA: : Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, CNPJ/MF sob o nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA ZÉ MATUTO CNPJ sob o nº 04.393.834/0001-65, e
ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA MATUTANDO EM FÉRIAS CNPJ sob o nº
03.846.213/0001-27, OBJETO: CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÁS ASSOCIAÇÕ ES
CULTURAIS: "ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA ZÉ MATUTO" E " ASSOCIAÇÃO
FOLCLÓRICA MATUTANDO EM FÉRIAS", QUE SE APRESENTARÃO NO FESTIVAL FOLCLÓRICO
ALENQUERENSE 2025 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)). RATIFICAÇÃO:
06/05/2025. ORDENADOR DE DESPESA: : Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS RUAS DO BAIRRO DA LUANDA, MUNICIPIO DE
ALENQUER, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 951055/2023- OPERAÇÃO
1090909-38 - PROGAMA MOBILIDADE URBANA- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E O
MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ Vencedores: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº
21.169.120/0001-97, Valor: de R$ 1.097.611,34 (um milhão noventa e sete mil seiscentos
e onze reais e trinca e quatro centavos), Após análise do processo, e, estando o mesmo de
acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, ficam
convocados os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato, nos termos
do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
HEVERTON DOS SANTOS SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 28/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISIÇÃO E de 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ E 01 (UM) VÉICULO TIPO CAMINHONETE
DESTINADOAS A ETENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ALENQUER-PA,
O
procedimento
a
realizar-se
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer -
Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 28/05/2025 - 09:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ARMARINHOS, TECIDOS E AVIAMENTOS A SER UTILIZADOS NA FESTIVIDADE DE SANTO
ANTÔNIO, FESTAS JUNINAS E FESTIVAL FOLCLÓRICO REALIZADOS PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALENQUER/PA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, O
procedimento
a
realizar-se
na
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer -
Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 28/05/2025 - 10:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU
POUSADA NO MUNICÍPIO DE ALENQUER, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALENQUER/PA, O procedimento a realizar-se na no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá
ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro
- CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 014/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato
nº. 25-0207-002, valor R$ 109.042,50. CONTRATANTE: FUNDO MUNICPAL DE SAUDE,
contrato nº. 25-0207-003, valor R$ 121.564,80. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, contrato nº. 25-0207-004, valor R$ 4.221,00. CONTR AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, contrato nº. 25-0207-006, valor R$ 8.442,00. FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, contrato nº. 25-0207-005, valor R$ 74.430,30.
Empresa: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.089.980//0001-67,
Vigência: 07/02/2025 a 07/08/2025; Objeto: Prestação de serviços de Provedor de internet,
por meio de Infraestrutura de Fibra Óptica e Instalação de Pontos de Acesso em Regime de
Comodato, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e as suas secretarias
subordinadas. Ass.: Altamira/Pá, 07/02/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 75/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: F. A. GALVAO LTDA. CNPJ: 32.816.786/0001-06.
Contrato nº. 24-0326-006. Prorrogação de prazo. Contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e
substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da
Prefeitura. vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Ass: Altamira/PA, 21/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 140225/001-PMA; Processo licitatório nº
004/2025-PMA, ADESAO ATA; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, inscrito no CNPJ
sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ 24.845.613/0001-98; Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato original para a
realização do acréscimo de R$ 228.562,87 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta
e dois reais, oitenta e sete centavos), o que correspondente a um montante de 25% do
quantitativo inicialmente contratado, Nesse sentido, o valor anteriormente contratado de R$
R$ 270.030,00 (Duzentos e setenta mil e trinta reais) passa a ser de R$ 337.537,50 (Trezentos
e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). a contar da data
de assinatura do presente Termo Aditivo. ANAPU - PA, 13 de maio de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a
retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 13/05/2025 | Edição: 88 | Seção:
3 | Página: 250:
Onde se lê: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna
público que no dia 26/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2025 - PMA - REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM
TOPOGRAFIA OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAPU/PA.
Leia-se: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público
que no dia 28/05/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2025 - PMA - REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM
TOPOGRAFIA OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAPU/PA.
O
procedimento
a
realizar-se
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço
eletrônico:
https://anapu.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no
horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: licitacao@anapu.pa.gov.br.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08042025001
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do
aviso de licitação Publicado no D.O.U em 13/05/2025 | Edição: 88 | Seção: 3 |
Página: 251:
Onde se lê : O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna
público que no dia 26/05/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELE T R Ô N I CO
Nº 009/2025 - PMA tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO
DE 01
(UM)
VEICULO, TIPO VAN ADAPTADA (MINIMO 16 LUGARES) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE ANAPU -
PA,
CONFORME
EMENDA
PARLAMENTAR
N.º
202436920002-JOAQUIM
P A S S A R I N H O.
Leia-se: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna
público que no dia 28/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELE T R Ô N I CO
Nº 009/2025 - PMA tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO
DE 01
(UM)
VEICULO, TIPO VAN ADAPTADA (MINIMO 16 LUGARES) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE ANAPU -
PA,
CONFORME
EMENDA
PARLAMENTAR
N.º
202436920002-JOAQUIM
P A S S A R I N H O.
O
procedimento
a
realizar-se
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na
Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://anapu.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098,
Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs.
Informações: licitacao@anapu.pa.gov.br.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
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