DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aços, ferragens e
produtos afins, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras
e serviços públicos de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá
início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 28/05/2025,
às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará-PA, 14 de maio de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Contrato 34/2025 oriundo INEX n.º 010/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CNPJ Nº23.827.214/0001-31, com sede localizada na Rua Joao Batista
Figueiredo, nº s/n Médici, CEP 68.795-000. Objeto Contratação de serviços técnicos
especializado em consultoria de gestão de projetos e assessoria de obras, através de
planejamento, elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, conforme proposta da empresa abaixo. Contrato
Administrativo
n.º
034/2025.
Contratada: ARC
ENG.
OBRAS
INTELIGENTES,
CNPJ
24.635.140/0001-02. Valor: O valor total da contratação é de R$ 360.000,00 (trezentos e
sessenta mil reais). Data de Assinatura: 26/02/2025. Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 26/02/2025 a 26/02/2026. Dotação Orçamentária: correrá por conta da
dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária
Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Contrato 71/2025 oriundo Pregão Eletrônico n.º 005/2025. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº23.827.214/0001-31, com sede localizada na Rua Joao
Batista Figueiredo, nº s/n Médici, CEP 68.795-000. Objeto Contratação de empresa para futura
e eventual aquisição de tênis escolares a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal
de Ensino de Benevides/PA Contrato Administrativo n.º 071/2025. Contratada: Comercial LQ
Saldanha EIRELI EPP, CNPJ 24.049.957/0001-90. Valor: O valor total da contratação é de R$
2.011.900,00 (dois milhões onze mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 15/04/2025.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 15/04/2025 a 15/04/2026. Dotação
Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa:
Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte
resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: Contratação de
empresa para futura e eventual aquisição de tênis escolares a serem distribuídos para os
alunos da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA. Licitante Vencedor: COMERCIAL LQ
SALDANHA EIRELLI EPP, CNPJ N° 24.049.957/0001-90. Valor: R$ 2.011.900,00 (dois milhões
onze mil e novecentos reais). Data da Homologação: 02/04/2025. Ordenador de Despesa:
Francilene Sodré da Silva - Prefeita Municipal de Benevides.
FRANCILENE SODRÉ DA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMB
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de
UBS - Unidade Básica de Saúde Independente, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Benevides/PA. Data: 30/05/2025. Horário:
10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Rodrigo Batista
Balieiro - Secretário Municipal de Benevides/PA
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 14.208.992/0001-51, torna público o extrato do contrato
nº 20250220, relativa ao pregão eletrônico nº 9.2025-015 FMAS. OBJETO Aquisição de veículo
diverso (Veículo utilitário Passeio, tipo Hatch modelo FIAT ARGO motorização mínima de 1.0, zero
km), compreendendo a premiação a ser sorteada em formato bingo beneficente na qual acontecerá
na data que se comemora o 37º aniversário de emancipação política da cidade de Bom Jesus do
Tocantins/PA Empresa Vencedora: Zucavel Zucatelli Veículos Ltda, CNPJ 05.147.384/0001-93 VALOR
DO CONTRATO: R$ 93.700,00 (noventa e três mil, setecentos reais ), Data de assinatura do contrato:
14/05/2025 com vigência até 29/08/2025. Fabrícia de Souza dos Santos, Secretária Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-015 FMAS
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo
Municipal de Assistência Social, de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público a
Homologação ao processo licitatório pregão eletrônico n° 9.2025-015 FMAS objeto:
Aquisição de veículo diverso (Veículo utilitário Passeio, tipo Hatch modelo FIAT ARGO
motorização mínima de 1.0, zero km), compreendendo a premiação a ser sorteada em
formato bingo beneficente na qual acontecerá na data que se comemora o 37º
aniversário de emancipação
política da cidade de Bom
Jesus do Tocantins/PA.
Contratante Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ -MF, Nº 14.208.992/0001-
51, Contratada: ZUCAVEL ZUCATELLI VÉICULOS LTDA, CNPJ 05.147.384/0001-93 valor:
93.700,00 (noventa e três mil, setecentos reais), Data da Homologação 14/05/2025,
FABRÍCIA DE SOUZA DOS SANTOS
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-001. Contratantes: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: A. Carlos Sousa da Silva Ltda. Contrato nº 20250371. Valor Global:
R$
4.710.777,48.
Modalidade
de Licitação:
Concorrência
nº
3.2025-001.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de
engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte V no Bairro da Vila
Sinhá no Município de Bragança/Pa. Vigência: 13/05/2025 a 13/11/2026. Data da
Assinatura: 12/05/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-002.
Contratantes: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Contrato nº 20250372. Valor Global: R$
5.062.457,97. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 3.2025-002. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para
Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte V do Bairro do Taíra no Município de
Bragança/Pa. Vigência: 13/05/2025 a 13/11/2026. Data da Assinatura: 12 de maio de 2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-001
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns
de engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte V no Bairro da Vila
Sinhá no Município de Bragança/Pa. Homologado no dia 09 de maio de 2025, para a
empresa: A. Carlos Sousa da Silva Ltda, CNPJ: 38.006.160/0001-10.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-002
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns
de engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte V no Bairro do
Taíra no Município de Bragança/Pa. Homologado no dia 09 de maio de 2025, para a
empresa: Amazoncad Construtora Ltda, CNPJ: 14.328.106/0001-23.
Bragança-PA, 14 de maio de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-055
Registro de preços para futura
ou eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos, material de consumo e instrumental
odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Bragança. Data 02/06/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança-PA, 14 de maio de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025-SRP
O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e
homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, OBJETO:
Sistema de Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de construção de
pontes em madeira no Município de Brasil Novo - PA. EMPRESA: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ nº 26.102.849/0001-60, valor global de R$ 2.494.000,00 (dois milhões e quatrocentos e
noventa e quatro mil reais). Adjudicado e Homologado em Brasil Novo - PA, 07 de maio de 2025.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços, Origem Concorrência Pública Eletrônica004/2025-
SRP. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços
de construção de pontes em madeira no Município de Brasil Novo - PA. ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 009/2025 - CONTRATADO: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº
26.102.849/0001-60, valor global de R$ 2.494.000,00 (dois milhões e quatrocentos e
noventa e quatro mil reais). Validade da Ata de Registro de Preços e de 1 ano. Assinado
em Brasil Novo - PA, 12 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
ELETRÔNICA
004/2025-SRP.
CONTRATANTE
-
Prefeitura
Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº
26.102.849/0001-60. Contrato
Administrativo n°
044/2025, valor
global de R$
2.494.000,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa e quatro mil reais). OBJETO: Sistema
de Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de construção de
pontes em madeira no Município de Brasil Novo - PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1052
- Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros; 44.90.51.000 - Obras e Instalação.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinado em Brasil Novo - PA, 12 de maio de
2025.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 3/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2025-SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil
Novo, CONTRATADO: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA-CNPJ N° CNPJ nº 26.102.849/0001-
60, Contrato Administrativo nº. 044/2025, valor global R$ 2.494.000,00 (dois milhões e
quatrocentos e noventa e quatro mil reais). OBJETO: Sistema de Registro de Preços para
futura e eventual execução de serviços de construção de pontes em madeira no
Município de Brasil Novo - PA. Assinado em 12 de maio de 2025, Prazo de Execução: 720
dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 13/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO
MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru. Empresa, Números e
Valores dos Contratos: PREMIUM GESTÃO CONTÁBIL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTDA,
CNPJ: 58.328.994/0001-50. Contrato Nº. 13/2025 - SEMAD, Valor global de R$ 352.800,00,
sendo R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais) mensal; Contrato Nº. 14/2025 -
SEMAS, Valor global de R$ 70.800,00, sendo R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) mensal;
Contrato Nº. 15/2025 - FMDPI, Valor global de R$ 52.800,00, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e
quatrocentos reais) mensal; Contrato Nº. 16/2025 - SEMMA, Valor global de R$ 72.000,00,
sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026.