DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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278
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 272/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050585.000005/2024-40
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90047/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a
contratação para aquisição de uniformes profissionais e EPIs para o destino operacional
dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá, para atender as necessidades da Coordenação Estratégia Saúde Da Família, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: ALAIDE ALVES DOS SANTOS,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.177.123/0001-90. VALOR R$ 34.474,20 (trinta e quatro mil
quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias:
061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; Elemento de
Despesa:3.3.90.30.00 - Material de Consumo.Subelemento:3.3.90.30.23 - Uniformes,
tecidos e aviamentos. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2025-FMS/PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
05050585.000005/2024-40
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90047/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a
contratação para aquisição de uniformes profissionais e EPIs para o destino operacional
dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá, para atender as necessidades da Coordenação Estratégia Saúde Da Família, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: FREEHEAD ASSESSORIA E
COMERCIO DE MODA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 46.236.483/0001-29. VALOR R$
7.263,92 (sete mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). Dotações
Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB;
Elemento de Despesa:3.3.90.30.00 - Material de Consumo.Subelemento:3.3.90.30.23 -
Uniformes, tecidos e aviamentos. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 269/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050585.000005/2024-40
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90047/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a
contratação para aquisição de uniformes profissionais e EPIs para o destino operacional
dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá, para atender as necessidades da Coordenação Estratégia Saúde Da Família, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: MASH REPRESENTAN T ES
COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 35.334.877/0001-01. VALOR: R$ 33.299,70 (trinta e três mil duzentos e noventa e
nove reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047
Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; Elemento de Despesa:3.3.90.30.00 - Material de
Consumo.Subelemento:3.3.90.30.23 - Uniformes, tecidos e aviamentos. DATA DA
ASSINATURA: 30 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 271/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050585.000005/2024-40
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90047/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a
contratação para aquisição de uniformes profissionais e EPIs para o destino operacional
dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá, para atender as necessidades da Coordenação Estratégia Saúde Da Família, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01. VALOR: R$
51.510,00 (cinquenta e um mil quinhentos e dez reais). Dotações Orçamentárias:
061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; Elemento de
Despesa:3.3.90.30.00 - Material de Consumo.Subelemento:3.3.90.30.23 - Uniformes,
tecidos e aviamentos. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 253/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000141/2025-89
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90103/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: contratação de empresa para o fornecimento
não contínuo de recargas de gás liquefeito de petróleo - glp de 13 kg e 45 kg; botijão p-
13 vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg e cilindros p-45 vazio, para gás
liquefeito de petróleo - glp 45 kg; e água mineral, destinados a suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS e unidades vinculadas e demais órgãos e entidades
participantes da Prefeitura Municipal de Marabá - Pmm, nas condições estabelecidas no
termo de referência. Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO
COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01.
VALOR R$50.652,00 (cinquenta mil seiscentos e cinquenta e dois reais). Dotações
Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;
061201.10 301 0012 2.047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012
2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 - Serviço de
Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10 304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA.
061201.10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elementos de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás
Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios
Domésticos;. Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos. DATA DA
ASSINATURA: 13 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2021-SEMAD, Processo Administrativo Nº
4.080/2021-PMM, autuado na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021-CEL/SEVOP/PMM,
objeto: Fornecimento de vales-transportes (cartão eletrônico) Municipal, para atender as
necessidades de deslocamento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Marabá-PA; Empresa:
INTEGRAÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 28.836.589/0002-62, Data da Assinatura
24/04/2025, o presente instrumento é Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses no
período de 24/04/2025 a 23/04/2026. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.
AVISO DE CANCELAMENTO DE ARP N.º 141/2025/CPL/PMM
Nos termos dos itens 9.4 e 9.4.2 da ARP N.º 141/2025/CPL/PMM, oriunda do
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
(SRP) 
Nº 
90062/2024--CPL/DGLC/SEPLAN, 
PROCESSO 
Nº
05050560.000060/2024-18-PMM, fica CANCELADA, a partir de 08 de maio de 2025, a Ata
de Registro de Preços N.º 141/2025-CPL/PMM, que seria pactuada com a empresa:
LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 48.849.683/0001-82, por
renúncia do COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR, posto o decurso do prazo de validade da
proposta comercial.
Marabá,Em 14 de maio de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909597.000034/2025-15, Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 90002/2025-CEL/FCCM, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de
Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 29 de maio de 2025 às 09h00min (horário de
Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇ ÃO,
ILUMINAÇÃO, TELÃO, GERADOR, ARQUIBANCADA, TENDAS, TABLADO E MINI TRIO
ELETRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE
MARABA- FCCM. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
930972, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da
CEL/FCCM - Fundação Casa de Cultura de Marabá, Folha 31 Quadra Especial Lote 01 -
Bairro: 
Nova
Marabá, 
Marabá
- 
Pará,
das 
08h
às 
16h,
ou 
pelo
e-mail:
licitacoes@casadaculturademaraba.org
THAIS LUCENA CARRIELLO MARTINS
Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Sr. Secretário Municipal de Saúde - SMS, resolve CANCELAR o Termo de
Adjudicação e Homologação do item 48, arrematado pela empresa: LIFEPAR DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 48.849.683/0001-82 no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
90062/2024 - CPL/DGLC/SEPLAN/PMM, PROCESSO Nº 05050560.000060/2024-18/PMM, em
razão da renúncia do arrematante posto o transcurso do prazo de validade da proposta
comercial e também a REVOGAÇÃO do Item 48. Marabá 08/05/2025 - Werbert Ribeiro
Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
EDUCAÇÃO. Empresas, Número e Valores do Contrato: POLYMEDH EIRELI, Inscrita no CNPJ
nº 63.848.345/0001-10- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATO Nº 20250028- valor
global R$ 475.148,46 (quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e
quarenta e seis centavos). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 20250029- valor
global R$ 621.038,30 (seiscentos e vinte e um mil, trinta e oito reais e trinta centavos).
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB)-
CONTRATO Nº 20250030- valor global R$ 1.425.824,44 (um milhão, quatrocentos e vinte e
cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 16 de
abril de 2025 e encerramento em 15 de abril de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº
06/2024, tendo por objeto o AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE E EDUCAÇÃO, empresa: POLYMEDH EIRELI, Inscrita no CNPJ nº
63.848.345/0001-10. Valor global R$ 2.522.011,20.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato dos Contratos, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, ISSN
1677-7069 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025, cujo objeto: Contratação do Serviço de
Consultoria e Assessoria Contábil Especializada em Contabilidade Pública para a Prefeitura
Municipal de Marapanim compostas pelas seguintes Unidades Gestoras Prefeitura
Municipal; Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de
Desenvolvimento da Educação Básica. Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê: "Extrato do 6º Termo Aditivo Contratual de Reequilíbrio Econômico Financeiro"
Leia-se: "Extrato do 6º Termo Aditivo Contratual de Reajuste de Valor" Onde se lê:
"Assinatura do reequilíbrio econômico-financeiro contratual em: 28 de março de 2025"
Leia-se: "Assinatura do reajuste de valor contratual em: 28 de março de 2025".
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 014/2023.001.001 - SEMAD-PMM,
originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-014-SEMAD/PMM, cujo Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de LOCAÇÃO de VEÍCULOS de GRANDE PORTE
- Máquinas Pesadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEIDUR do Município de Marituba/PA .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49.
CONTRATADA: MAX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.467.319/0001-88. Valor Global:
R$ 5.464.800,00 (Cinco Milhões Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais).
Vigência: 14 de maio de 2025 e com termino em 13 de novembro de 2025. Data de
assinatura: 08 de maio de 2025. Marituba/PA, 14 de maio de 2025.MIKHAIL GUIMA R Ã ES
PEROUANSKY Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024-SEDETER/PMM
O 
Município 
de 
Marituba, 
por
meio 
da 
Secretaria 
Municipal 
de
Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda de Marituba, torna público aos
interessados 
que
a 
autoridade 
competente
HOMOLOGOU 
o
resultado 
do
CREDENCIAMENTO nº 006/2024-SEDETER/PMM, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada, para a realização de Oficina de Costura para Iniciantes em atendimento ao
credenciamento
para capacitação
n°006/2024-
SEDETER/PMM.
Com os
seguintes
credenciados: RAQUEL RIBEIRO JORDÃO, CPF nº ***.830.222-**, EDNA CRISTINA FERREIRA
FEITOSA, CPF nº ***.780.812-**.
Marituba, 14 de maio de 2025.
MIKHAIL GUIMARÃES PEROUNASKY
Ordenador de Despesa
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato do Contrato nº 040/2024.002.001-SEMASC-PMM,
veiculada na data de 22/04/2025, seção 3, nº 75, pag. 240, neste expediente, nos
termos que segue. Onde se lê: "CONTRATADA: DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES
LTDA., CNPJ Nº: 42.083.271/0001-06.
VALOR GLOBAL: R$ 47.430,00 (Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Trinta Reais).", Leia-
se: "CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA., CNPJ Nº: 07.606.575/0001-00. VALOR
GLOBAL: R$ 86.846,00 (Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Quarenta e Seis Reais).".