DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500277
277
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025-SEMED, Objeto: "Contratação de empresa para
Construção da E.M.E.F. Santa Maria - 9 Salas de Aula, Rio Marajoí, comunidade Santa
Maria, zona rural, município de Gurupá". CONTRATO N° 2025025. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: A A DE ARAUJO E CIA LTDA, no valor total de R$
1.964.566,15 (Um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis
reais e quinze centavos). Vigência: 05 de maio de 2025 a 05 de dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2025
"Contratação de empresa para Construção da E.M.E.F. Santa Maria - 9 Salas de
Aula, Rio Marajoí, comunidade Santa Maria, zona rural, município de Gurupá". CONTRATO
N° 2025025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: A A DE
ARAUJO E CIA LTDA, no valor total de R$ 1.964.566,15 (Um milhão, novecentos e sessenta
e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). Conforme mapa
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
FRANCISCA ALMEIDA ALHO
Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 19 de maio de 2025 às 09hs. Objeto:
Aquisição de alimentos para suprir as necessidades das secretarias municipais, fundos e
autarquias do município de Gurupá/PA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-
transparencia);
no
Mural
de
licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: setor.licitacaogurupa@gmail.com.
DEBORAH SABOIA PEREIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 20 de maio de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-
da-transparencia);
no
Mural
de
licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: setor.licitacaogurupa@gmail.com.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 27 de maio de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades
das Secretarias de Administração, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente do município
Gurupá., quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em:
Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia);
no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: setor.licitacaogurupa@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 28 de maio de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de emissora de rádio com difusão FM e com abrangência em todo o território
do município, para a divulgação de atos institucionais da Prefeitura Municipal de
Gurupá/PA., exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da
Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural
de
licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: setor.licitacaogurupa@gmail.com.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Continuado de Gás
Medicinais (Oxigênio) e Oxigênio Líquido Com Fornecimento de Tanque, Com Comodato,
Para Atender Atualmente nas Áreas das Unidades Básicas de Saúde, Samu, Programa
"Melhor em Casa" e Hospital José Bernardo da Silveira, Referente as demandas da Rede
Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 28 de maio de
2025.
Hora
da
Abertura:
10h00mm.
Local
da
Abertura
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu,
bem
como
mediante
solicitação ao e-mail funcional desta CPL: cplpmia24@gmail.com
Igarapé-Açu-PA, 14 de maio de 2025.
BRUNO CESÁR NOGUEIRA LOPES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-PMI
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°007/2025-PMI
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais,
torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte
Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025-PMI-C nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS
URBANAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI.
Sessão Pública: 29/05/2025, às 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de
Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de
Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.
NAHARA SANTANA F. DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025-PMI
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Shows Culturais Regionais e Nacionais, para
atender as Atividades Culturais da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer-SECULT
nos termos da Lei 14.133/2021.
Sessão pública: 27/05/2025, às 09h00, horário de Brasília. Plataforma de realização
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do
TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/
NAHARA SANTANA F. DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 PE-PMI
A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Pa, torna público para o conhecimento dos
interessados que o Pregão Eletrônico n° 009/2025 PE-PMI, Objeto: Aquisição de Materiais e
Insumos de Iluminação Pública foi ANULADO.
Motivo: Identificação de falhas e ausência de informações essenciais para a
adequação do referido objeto, bem como pedidos de Impugnações do Edital. Comunicamos
que o referido processo licitatório será republicado com a nova data de realização do Certame
e com as devidas correções no Instrumento Convocatório.
EDILENE MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-PMI
O Município de Inhangapi/PA, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, torna
público que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025-PMI, objetivando a aquisição de Pneus
e Câmaras de Ar para o Município. ABERTURA: 30 de maio de 2025, às 09h00, no site:
https://www.licitanet.com.br/.
INFORMAÇÕES:
https://www.licitanet.com.br/,
https://inhangapi.pa.gov.br/, E-mail: inhangapi.licitacao@gmail.com, https://www.gov.br/pncp/pt-
br, www.tcm.gov.br, ENDEREÇO FÍSICO: Diretoria de Licitações e Contratos - Avenida Hernane
Lameira, 925 - Vila Nova - Inhangapi/PA - CEP: 68.770-000. Atendimento das 08h00 às 12h00.
Em 14 de maio de 2025.
HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 202505130001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVI CO S
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 122.737,44 (cento e vinte e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e
quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 13/05/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 13
de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0023 - PE/SEMED
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal
de Manut. e Des. da Educação Básica-FUNDEB torna público a todos os interessados ao
processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE EQUIPAR AS SALAS MUITIFUNCIONAIS DO ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, E
DESTE MODO, GARANTIR O MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA,
TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇ ÃO
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A abertura será no dia 28/05/2025, às 08:00 horas em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 202500251 Origem: Concorrência Eletrônica Nº 90001-2025 Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): KONKRETA CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 6.666.927,52 (seis milhões seiscentos e sessenta
e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 13 de Maio a 13
de novembro de 2025 Data da Assinatura: 13 de Maio de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-PE
Processo Administrativo nº 32/2025. Objeto: Fornecimento continuado de leite especial
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor
preço por item. Data de Abertura: 28/05/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
s/nº, Km 01 - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.004-FME
O Município de Jacareacanga-PA, através do Fundo Municipal de Educação
comunica aos interessados que realizará no dia 30/05/2025, às 10:10h (horário de Brasília),
licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.004-FME, tipo menor preço por
lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA ALDEIA IGARAPÉ PRETO RIO DAS TROPAS, E REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BORUM MUYWATPU - CAROÇAL RIO DAS TROPAS, AMBAS NO
MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Agente de Contratação