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DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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280
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2025 -SRP
Contratação de empresas para fornecimento de Higiene e Limpeza, que se faz
necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de
Medicilândia". Vencedores: A M DA CRUZ DANTAS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 004,
007, 008, 013, 016, 020, 024, 028, 032, 036, 041, 045, 051, 054, 055, 060, 063, perfazendo
o valor total de R$ 580.955,20 (Quinhentos e Oitenta Mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco
Reais e Vinte Centavos); MT COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA foi vencedor
no(s) item(ns) 001, 002, 006, 010, 014, 018, 022, 026, 030, 034, 048, 052, 057, 058, 061,
perfazendo o valor total de R$ 338.990,01 (Trezentos e Trinta e Oito Mil, Novecentos e
Noventa Reais e Um Centavo); SUPERMERCADO CARAJA LTDA foi vencedor no(s) item(ns)
005, 011, 017, 029, 035, 037, 040, 043, 046, 047, 049, 062, perfazendo o valor total de R$
982.591,50 (Novecentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Um Reais e
Cinquenta Centavos) e V G DA SILVA COMERCIO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 003, 009,
012, 015, 019, 021, 023, 025, 027, 031, 033, 038, 039, 042, 044, 050, 053, 056, 059,
perfazendo o valor total de R$ 550.745,95 (Quinhentos e Cinquenta Mil, Setecentos e
Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos). Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
"Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição para
equipamentos como motosserras, roçadeiras, pulverizador, soprador, motor bombas,
bombas submersas e motores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Medicilândia". Vencedores: ESTRELA AUTO PEÇAS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001,
002, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034,
035, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 065, 066, 067, 068, 069,
070, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 105, 106, 107, 108, 109,
110, 111, 112, 113, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 137, 138, 139, 140, 141, 142,
143, 144, 145, 146, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 176, 177, 179, 181, 182, 185, 186,
188, 190, 191, perfazendo o valor total de R$ 2.254.082,95 (Dois Milhões, Duzentos e
Cinquenta e Quatro Mil, Oitenta e Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos) e J. RIOS
OLIVEIRA foi vencedor no(s) item(ns) 003, 004, 005, 006, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022,
023, 024, 025, 026, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 057, 058, 059, 060, 061,
062, 063, 064, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 097,
098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 114, 115, 116, 117, 126, 127, 128, 129, 130, 31, 132,
133, 134, 135, 136, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167,
168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 178, 180, 183, 184, 187, 189, perfazendo o valor
total de R$ 2.603.084,90 (Dois Milhões, Seiscentos e Três Mil, Oitenta e Quatro Reais e
Noventa Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação
na forma da Lei nº 14.133/21.
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
Na publicação do dia 05/05/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 403, na
segunda coluna, referente ao EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025.
Onde se lê: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75.
Leia-se:
FUNDO
MUNICIPAL
DE 
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DE
MEDICILÂNDIA,
CNPJ
18.300.312/0001-86.
R E T I F I C AÇ ÃO
DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240216
Na publicação do dia 06/05/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 302, na
primeira coluna, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240216.
Onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Leia-se: FUNDO MUNICIPAL DE
S AÚ D E .
R E T I F I C AÇ ÃO
DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250100
Na publicação do dia 06/05/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 302, na
primeira coluna, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250100.
Onde se lê: J M FRANCO LTDA. Leia-se: CLAUDIO DOS SANTOS ALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação Veiculada no Diária Oficial da União, Seção 3, nº 15, de 22 de
janeiro de 2025, referente ao aviso de homologação, extrato da ATA SRP é Contratos,
decorrentes do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. RETIFICASSE:
ONDE-SE LÊ: CONTRATO Nº 52/2025/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal
de Muaná/ Secretaria de Educação. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, CNPJ/MF: 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 60.818,00. Vigência: 13/01/2025 à
31/12/2025.
LEIA-SE: CONTRATO Nº 52/2025/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de
Muaná/ Secretaria de Educação. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº
07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 60.818,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025
MARCOS BARBOSA PANTOJA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PE 008/2025. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, a fim de atender as demandas da Prefeitura
e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: CONSTRULAR SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.001.125/0001-13, Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato
nº 062.2025.01.6.008, Valor Global: R$ 1.263.887,93; Contratante: Fundo Municipal de
Educação, Contrato nº 064.2025.06.6.008, Valor Global: R$ 230.073,65; Fundo Municipal da
Educação Básica-Fundeb, Contrato nº 063.2025.05.6.008, Valor Global: R$ 429.345,90;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 065.2025.03.6.008, Valor Global: R$
103.707,80; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 066.2025.04.6.008,
Valor Global: R$ 40.289,00. Vigência dos Contratos: 09/05/2025 a 09/05/2026. Data Assinatura:
09/05/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.2025-FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02803001/25.
A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/PA informa o adiamento da sessão
pública do Pregão Eletrônico nº 2.2025-FME, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A sessão, anteriormente marcada para o dia 14/05/2025 às 08h00, será
realizada no dia 26/05/2025 às 08h00, no mesmo sistema eletrônico.
O adiamento se dá por motivo de força maior, que compromete a atuação do
pregoeiro na data inicialmente prevista, em atenção ao art. 71, §1º da Lei nº 14.133/2021,
garantindo-se a continuidade regular e transparente do certame.
Nova Timboteua/PA, 13 de maio de 2025.
THAYLO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Trator Agrícola
Novo (0 Km), Com Potência Mínima de 110 Cv, Tração 4x4, Modelo Plataformado, Por
Meio do Convênio Transferegov.Br nº 941555/2023, Destinado A Atender às Demandas do
Município de Novo Progresso/Pa, Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura:
28/05/2025 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema
eletrônico do BNC - Bolsa Nacional De Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e
seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal. 
Informações
através
do
e-mail
pregaoeletronico@gmail.com.
Novo Progresso/Pa, 14 de maio de 2025
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/CC/SEMED
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 23/2024-SEMED Objeto: CONTRATAÇÃO DE M ÃO
DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA HUGO ANTÔNIO FERRARI, ATENDENDO AS DEMANDAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PARÁ. CONTRATADO: PROJEÇÃO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.431.290/0001-89. CONTRATO N° 002/2025/CC/SEMED. Valor:
R$ R$ 578.086,36. Vigência: 14/05/2025 a 10/11/2025. MARIA ZILDA BENTES SOUSA .
Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00015 -SRP
Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGAS DE GÁS DE
APARELHOS DE
AR-CONDICIONADO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DAS SUAS
SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS-PA. A abertura do
certame ocorrerá no dia 29/05/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras -
BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00016 -SRP
Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGAS DE GÁS DE
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. A abertura do certame ocorrerá no dia 29/05/2025 às
14:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.
O 
edital 
e 
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis 
no 
Mural 
de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 5/2024-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 05/2024-
SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada:
PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 14.725.872/0002-02, CONTRATO Nº
032/2025-PMO, no valor de R$ 151.145,50 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Cento e Quarenta
e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Objeto: Aquisição de material de construção em geral
(material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico e material
hidrossanitário) para uso na manutenção e adequação de prédios e logradouros públicos do
município de Oriximiná/PA, para suprir a demanda desta Administração Pública. Vigência:
14/05/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 14/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 6/2024-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº
06/2024-SRP-PMO. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ.
Empresa
Contratada: PREDILETO
COMERCIO E
SERVICOS LTDA
- CNPJ:
14.725.872/0002-02,
CONTRATO Nº 031/2025-PMO, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil
reais). Objeto: Aquisição de material de construção (cimento) para uso na manutenção e
adequação de prédios e logradouros públicos do município de Oriximiná/PA, em
conformidade as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano -
SEMDURB, não contemplado no Pregão Eletrônico nº PE-05/2024-SRP-PMO. Vigência:
14/05/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 14/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2025-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 004/2025-
SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: CBAA -
ASFALTOS LTDA - CNPJ: 05.099.585/0004-05, CONTRATO Nº 030/2025-PMO, no valor de R$
6.056.470,00 (seis milhões, cinquenta e seis mil e quatrocentos e setenta reais). Objeto:
Aquisição de materiais e insumos para as atividades de asfaltamento, recapeamento e
manutenção de vias urbanas em C.B.U.Q. - concreto betuminoso usinado à quente, no
município de Oriximiná-PA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
- SEMDURB, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública. Vigência:
14/05/2025 à 13/05/2026. Data da assinatura: 14/05/2025.

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