DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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282
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20250051.
ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-011-SRP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
CNPJ: Nº 05.132.436/0001-58 E A EMPRESA: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, inscrita no CNPJ
nº CNPJ 07.160.747/0001-56 Fundamentação Legal: Art. 124, Inc. I, alínea 'b' com o art. 125, da
Lei Federal n. º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Objeto: aditivo de acréscimo de
quantidade na contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina, diesel
comum e diesel-s10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da
prefeitura, secretarias municipais agregadas, destinadas a atender os programas e demais
atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras/pa. Vigência: até
31/12/2025.
Ordenador: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO
Cargo: Prefeita Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras/PA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei 14.133/2021, art. 79, inc. I e Decreto
Federal nº 11.878/2024 e demais normas aplicáveis e conforme o que consta do Processo
nº 20250327/05/, HOMOLOGAR parcialmente o procedimento licitatório na modalidade
CREDENCIAMENTO, nº 002.2025-FMS, tipo menor preço, cujo o objeto é a "contratação de
pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços de saúde, aptas à prestação de serviços
médicos plantonistas, médicos de atenção básica e exames de imagem, para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa" e ADJUDICAR o
objeto
licitado
em favor
da
empresa
HEALTH
& CARE
CONSULTORIA,
PESQUISA,
ATENDIMENTO E GESTAO DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ: 28.523.669/0001-87, com valor
global de R$ 4.051.995,60 (quatro milhões cinquenta e um mil novecentos e noventa e
cinco reais e sessenta centavos).
29 de Abril de 2025
INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 00805001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Combustível (Óleo Diesel S500), essencial para o abastecimento das máquinas pesadas
utilizadas nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Município de Portel/PA, garantindo a continuidade e eficiência dos serviços públicos de
infraestrutura. Abertura: 28/05/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail:
licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 01305001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais destinados à manutenção, expansão e modernização do sistema de iluminação
pública, com o objetivo de atender às demandas operacionais e estratégicas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município de Portel/PA. Abertura: 29/05/2025, às 10:00hs. A
retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA ,
Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br
ou pelo site
(www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8-2/2025-FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 029/2025-FME.
Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPACTUAÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 004, TIPO C -
TERMO DE COMPROMISSO Nº 15910, Projeto FNDE - ID 24736 TRAVESSA LAURO SODRÉ,
Nº S/N, BAIRRO DA BEATA, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, FIRMADO ENTRE O
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR INTERMÉDIO DO FNDE E O MUNICÍPIO DE PORTO DE
MOZ/PA - EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO,
ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-
PARÁ. Abertura: 29/05/2025 - às 09:00hs Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 14 de maio de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 20250006. Origem: P.E. SRP n° 9/2024-0010. Objeto: Registro
de Preço Para Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Odontológico,
Laboratorial de
uso Contínuo
e Tratamento
Covid-19 Para
Atender os
Usuários
Cadastrados no Sistema
Único de Saúde (SUS) do
Município de Primavera/Pa.
Fornecedores Registrados: Altamed Distribuidora
de Medicamentos Ltda, CNPJ:
21.581.445/0001-82, com o valor global Registrado de R$ 1.365.013,08 (um milhão
trezentos e sessenta e cinco mil treze reais e oito centavos); Casmed Comercio de
Artigos Medicos Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.332.016/0001-40, com o
valor global registrado de R$ 1.760.297,12 (um milhão setecentos e sessenta mil
duzentos e noventa e sete reais e doze centavos). J. E. Comercio e Servicos Ltda, CNPJ
n° 10.897.117/0001-73, com o valor global registrado de R$ 1.819.347,76 (um milhão
oitocentos e dezenove mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos);
Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ n° 10.897.117/0001-73, com o valor global registrado de
R$ 180.147,00 (cento e oitenta mil cento e quarenta e sete reais). Vigência: 26/04/2025
a 26/04/2026. Data de Assinatura: 26/04/2025.
REGISTRO DE PREÇOS N° 20250010. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-0010. Objeto: Registro de
Preços Para Eventual Contratação Empresa Prestadora de Serviços de Locação de Veículos
e Maquinário Para Atender as Secretarias e Prefeitura Municipal de Primavera/Pará.
Fornecedor Registrado: HP Transportes e Locacoes Ltda, C.N.P.J nº 54.284.939/0001-54,
com os itens registrados: 01 (R$ 238,00), 02 (R$ 398,00), 03 (R$ 254,00), 04 (R$ 370,00),
05 (R$ 306,00), 06 (R$ 338,00), 07 (R$ 266,00), 08 (R$ 188,00), 09 (R$ 478,00) e 10 (R$
317,00). Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Data de Assinatura: 26/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20240401. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica
Para a Execução de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em
Gestão
Pública, Abrangendo
Análise, Planejamento,
Desenvolvimento de
Rotinas
Administrativas, Otimização de Processos e Apoio Técnico-Institucional às atividades da
Prefeitura Municipal de Primavera, Estado do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de
Primavera. Contratado: OAK Gestao e Desenvolvimento Ltda, CNPJ nº 27.114.363/0001-
04. Valor Global R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Origem: Inex. n°
6/2025-250301. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 01/04/2025.
CONTRATO N° 20240403. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços Técnicos
Especializados no Acompanhamento e Prestação de Contas dos Recursos Repassados e
Recebidos Pelos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, Junto ao Fnde e
Receita Federal do Brasil para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação
de Primavera/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera. Contratado: Limacon
Contabilidade Ltda, inscrito no CNPJ nº 08.683.653/0001-24. Valor Global R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais). Origem: Inex. n° 6/2025-280301. Vigência: 03/04/2025 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 01/04/2025.
CONTRATO N° 20240401. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para a
Execução de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Gestão
Pública, Abrangendo Análise, Planejamento, Desenvolvimento de Rotinas Administrativas,
Otimização de Processos e Apoio Técnico-Institucional às Atividades da Prefeitura
Municipal de Primavera, Estado do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera.
Contratado: OAK Gestao e Desenvolvimento Ltda, CNPJ nº 27.114.363/0001-04. Valor
Global R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Origem: Inex. n° 6/2025-
250301. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 01/04/2025.
CONTRATO N° 20250406. Contratado: Cajado Comercio de Alimentos Ltda, inscrita no
CNPJ n° 32.163.746/0001-02. Valor Global R$ 107.260,10 (cento e sete mil duzentos e
sessenta reais e dez centavos). Contrato n° 20250407. Contratado: Distribuidora
Mesquita Ltda, inscrita no CNPJ n° 55.346.592/0001-90. Valor Global R$ R$ 296.667,72
(duzentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e dois
centavos). Contrato n° 20250408. Contratado: Fernanda Tais da Silva Barros
06760316258, inscrita no CNPJ n° 46.220.296/0001-57. Valor Global R$ 84.574,00
(oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais). Contrato nº 20250409.
Contratado: R de J de Carvalho Pereira Ltda, inscrita no CNPJ n° 50.741.391/0001-73.
Valor Global R$ 49.810,80 (quarenta e nove mil oitocentos e dez reais e oitenta
centavos). Contrato n° 20250410. Contratado: Ramos Comercio Ltda, inscrita no CNPJ n°
55.999.499/0001-84. Valor Global R$ 451.277,56 (quatrocentos e cinquenta e um mil
duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Contrato n° 20250411.
Contratado: Silva dos Reis & Reis Ltda, inscrito no CNPJ n° 13.806.276/0001-03. Valor
Global R$ 230.364,10 (duzentos e trinta mil trezentos e sessenta e quatro reais e dez
centavos). Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios Para Atender a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos Pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar-Pnae (Creche, AEE, EJA, Pré-Escola, Fundamental,
Fundamental Integral) e Programa Estadual de Alimentação Escolar-Peae (Ensino Médio
Integral e EJA) No Exercicio de 2025, Através da Secretaria Municipal de Educação do
Município
de Primavera/Pa.
Origem: Pregão
Eletrônico
n° 9/2025-0007.
Vigência:
25/04/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 25/04/2025.
CONTRATO N° 20240413. Objeto: Aquisição de Kit Enxoval Natalidade, Para Recém-
Nascido, Para Serem Entregues às Gestantes Atendidas Pelos Programas de Benefícios
Eventuais e Emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Michele da Silva Leal XXX.XXX.332-00,
CNPJ nº 23.019.751/0001-55. Valor Global R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e
quatrocentos reais). Origem: P.E SRP N° 9/2025-0009/ATA SRP n° 20250007. Vigência:
29/04/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/04/2025.
CONTRATO N° 20250415. Contratante: PM. Valor Global R$ 7.835,40 (sete mil oitocentos
e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Contrato n° 20250416. Contratante: FME.
Valor Global R$ 6.393,60 (seis mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos).
Contrato n° 20250417. Contratante: FMS. Valor Global R$ 794,00 (setecentos e noventa
e quatro reais). Contrato n° 20250418. Contratante: FMAS. Valor Global R$ 2.382,00 (dois
mil trezentos e oitenta e dois reais). Contrato n° 20250419. Contratante: FMMA. Valor
Global R$ 10.823,00 (dez mil oitocentos e vinte e três reais). Objeto: Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Água Mineral e Gás Engarrafado Glp P13 (Gás
de Cozinha) Para Atender as demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de
Primavera/Pa. Contratado: Cajado Comercio de Alimentos Ltda CNPJ nº 32.163.746/0001-
02. Origem:
P.E n°
9/2025-0001/ATA SRP n°
20250001. Vigência:
29/04/2025 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 29/04/2025.
CONTRATO N° 20240421. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Serviços Técnicos
Especializados em Assessoria e Consultoria na Área de Gestão Pública, Com Ênfase na
Estrutura Organizacional e Planejamento Estrategico de Ações Sociais Para Atender a
Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social. Contratado: Fernando José da Silva Junior, CPF nº XXX.XXX.472-20. Valor Global R$
20.000,00 (vinte mil reais). Origem: Inex. n° 6/2025-230401. Vigência: 30/04/2025 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 01/04/2025.
CONTRATO N° 20240504. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de
Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva, Melhoria, Eficientização,
Ampliação do Sistema de Iluminação Pública e Atendimento a Eventos Municipais da
Rede de Iluminação Pública da Zona Rural e Urbana do Município de Primavera/Pa,
Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera. Contratado: Marcos A. Carneiro da Costa
Ltda, CNPJ nº 40.234.507/0001-24. Valor Global R$ 1.5000.000,00 (um milhão e
quinhentos mil reais). Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Data de Assinatura:
05/05/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-0010
A Prefeitura Municipal
do Município de Primavera/Pa
comunica que
ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto:
Registro de Preços Para Eventual Contratação Empresa Prestadora de Serviços de Locação
de Veículos e Maquinário Para Atender as Secretarias e Prefeitura Municipal de
Primavera/Pará, em favor da empresa: HP Transportes e Locacoes Ltda, C.N.P.J nº
54.284.939/0001-54, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, com o
valor global R$ 3.875.280,00 (três milhões oitocentos e setenta e cinco mil duzentos e
oitenta reais). Data da Adjudicação/Homologação: 09/05/2025.
Primavera/Pa, 14 de maio de 2025.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de extrato de ata de registro de preços ref. ao P.E. SRP n° 9/2025-
0006, circulado no DOU, seção3, pág. 84, do dia 07/05/2025.
ONDE SE LER: Registro de Preços n° 20250006.
LEIA-SE: Registro de Preços n° 20250005. O restante permanece sem alteração.