DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Primavera, através
da(o) Prefeitura Municipal, em
cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o
extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-250301,
conforme a seguir: Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para a execução de
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública,
abrangendo análise,
planejamento, desenvolvimento
de rotinas
administrativas,
otimização de processos e apoio técnico-institucional às atividades da Prefeitura
Municipal de Primavera, Estado do Pará, em favor da pessoa jurídica: OAK Gestão e
Desenvolvimento Ltda, CNPJ
nº 27.114.363/0001-04. Valor Global
R$ 58.500,00
(cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da
Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das
Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 31/03/2025.
O Município de Primavera, através da(o) Fundo Municipal de Educação, em
cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o
extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-280301,
conforme a seguir: Objeto: contratação de pessoa jurídica para serviços técnicos
especializados no acompanhamento e prestação de contas dos recursos repassados e
recebidos pelos conselhos escolares da rede Municipal de ensino, junto ao FNDE e
receita federal do brasil para atender as necessidades do fundo municipal de educação
de Primavera/Pa, em favor da pessoa jurídica: Limacon Contabilidade Ltda, inscrito no
CNPJ nº 08.683.653/0001-24. Valor Global R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de
abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações
subsequentes. Data: 02/04/2025.
O Município de Primavera, através da(o) Fundo Municipal de Assistência
Social, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz
publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-
280301, conforme a seguir: Objeto: contratação de pessoa física para serviços técnicos
especializados em assessoria e consultoria na área de gestão pública, com ênfase na
estrutura organizacional e planejamento estratégico de ações sociais para atender a
secretaria municipal de assistência social, em favor da pessoa física: Fernando José da
Silva Junior, CPF nº XXX.XXX.472-20. Valor Global R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de
abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações
subsequentes. Data: 02/04/2025.
Primavera/Pa, 14 de maio de 2025.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao contrato n° 20220615. Tomada de Preços 2/2022-004.
Processo Administrativo nº 20220526-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: 4º Termo Aditivo de
Reprogramação para Contratação de Empresa de Engenharia para Recuperação Asfáltica de
33.202,42 M² de Vias Urbanas e Sinalização Horizontal na Sede do Município e no Distrito
de Boa Vista - Etapa I, no Município de Quatipuru. Conforme Processo nº 2022/194748 e
Convênio nº 68/2022, celebrado com Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Obras Públicas - SEDOP. Contratada: W C dos Santos Geraldo Eireli - EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.732.523/0001-49. Vigência: 04/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura:
04/10/2024. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo
aditivo
tem por
objetivo
a
reprogramação do
contrato
da
origem, sendo
sua
fundamentação de acordo com o Artigo 65, inciso I, alínea a, da lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Valor Reprogramado R$ 191.348,73 (cento e noventa e um mil,
trezentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos).
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao contrato n° 20220616. Tomada de Preços 2/2022-005.
Processo Administrativo nº 20220531-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: 4º Termo Aditivo de
Reprogramação para Contratação de Empresa de Engenharia para Recuperação Asfáltica de
Vias Urbanas - 23.347,15 M² - Etapa 2, Na Sede do Município e no Distrito de Boa Vista,
no Município de Quatipuru. Conforme Processo Nº 2022/200579 - Convênio Nº 74/2022,
Celebrado com Secretaria De Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas -
SEDOP. Contratada: W C dos Santos Geraldo EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
11.732.523/0001-49. Vigência: 19/09/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 19/09/2024.
Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por
objetivo a reprogramação do referido contrato, de acordo com o Artigo 65, inciso I, alínea
a, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Reprogramado R$ 182.265,45 (cento e
oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao contrato n° 2024/02.02.001-PMQ. Concorrência 3/2023-001.
Processo Administrativo nº 20231212-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: 2º termo aditivo de
reprogramação para contratação de empresa especializada de engenharia, habilitada junto
aos órgãos competente para a construção de creche padrão SEDUC, localizada à Rodovia
PA 446, Distrito de Boa Vista, Quatipuru/PA, conforme detalhado no Plano de Trabalho e
Memorial Descritivo constantes no Convênio 011/2023-SEDUC, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Quatipuru/PA .
Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.250.517/0001-09.
Vigência: 17/03/2025 a 02/02/2026. Data de Assinatura: 17/03/2025. Mantendo-se
inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a
reprogramação do referido contrato, de acordo com o Artigo 65, inciso I, alínea a, da lei
n° 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Reprogramado R$ 960.361,41 (novecentos e
sessenta mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos).
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2024-07.04.01. Concorrência 3/2024-002.
Processo Administrativo nº 20241014-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: 1º termo aditivo para
prorrogação de vigência para contratação de Pessoa Jurídica para a construção de uma
quadra poliesportiva no Município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no Plano de
Trabalho e Memorial Descritivo constantes no Contrato de repasse MESP 930487/2022,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Contratada:
Construtora Plataforma Serviços e Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
22.006.435/0001-86. Vigência: 05/11/2024 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 04/11/2024.
Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação de vigência do referido contrato, de acordo com o Artigo 111, da
lei n° 14.133/2021 e alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
LÍDER GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ sob o nº 05.775.396/0001-62, 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 167/2022. Processo Licitatório n° 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 086/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressos
gráficos, digitais, banners, plotagem de veículos e placas, para atender as demandas da
Secretária Municipal de Saúde. Assinatura: 08/05/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
167/2023, Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2025 que
vencerá em 30/05/2026. Redenção - PA,09 de maio de 2025. Whatina Leite De
Souza.
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90008-2025-SRP
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA,
veiculado nos meios de comunicações legais, em 13 de maio de 2025, no ISSN 1677-7069
Nº 88, SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/05/2025 às 09h:00 (horário de Brasília)
LEIA-SE:
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/05/2025 às 14h:30 (horário de Brasília)
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-SEMAP
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025-SEMAP. Objeto Registro de preço para aquisição de
material de expediente visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: A C Bechara Rego
CNPJ: 05.261.892/0001-06, vencedora dos itens 11, 29, 44, 46, 49 e 71; Domingos Sousa de
Aguiar CNPJ: 34.683.771/0001-42, vencedora do itens: 02, 03, 04, 06, 08, 12, 18, 20, 24,
26, 27, 33, 35, 37, 43, 45, 47, 52, 53, 54, 56, 58, 62, 64, 69, 72, e 75; Laguna Esporte Ltda
CNPJ: 52.307.066/0001-22, vencedora dos itens 01, 05, 07, 10, 14, 15, 22, 32, 34, 36, 38,
39, 41, 50, 51, 57, 59, 60, 61,65 68, 73, 77, 79, 81 e 82; N.S Distribuidora de Generos
Alimenticios Ltda, CNPJ: 35.946.280/0001-00 vencedora do item 09, 16, 17, 30, 63, 74 e 76
; U F Aguiar Eireli CNPJ:63.833.883/0001-30, vencedora dos itens 13, 19, 21, 23, 25, 28, 31,
40, 42, 48, 55, 66, 67, 70, 78, e 83.
Santarém/Pa,14 de maio de 2025.
BRUNO DA SILVA COSTA
Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025. Objeto: "Aquisição de Gás
Liquefeito - GLP (P13 e P45) e vasilhames (P13 e P45) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, aos órgãos a ela vinculados, e das Unidades de Ensino
que integram a rede de educação do município de Santarém - PA". Contrato Nº 025/2025,
Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. S. LIMA COMÉRCIO LTDA - CNPJ N.º:
21.387.438/0001-44; Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor: R$ 1.373.142,00 (Hum
milhão, trezentos e setenta e três mil, cento e quarenta e dois reais); Maria José Maia da
Silva. Secretaria Municipal de Educação - SEMED Decreto nº 011/2025 - GAB-PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - SEMMA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 005/2025 - SEMMA. Objeto: registro de preço para aquisição de material
de proteção e segurança, para atender às necessidades da secretaria municipal de meio
ambiente - SEMMA e órgãos a ela vinculados. Tendo como vencedora do certame a
empresa: C K ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 58.974.988/0001-70,
vencedora dos itens 2,7,11,13 e 17; CETRAQ SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROT EC AO
LTDA, CNPJ 52.484.344/0001-17 vencedora do item 9; J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES CNPJ
17.142.432/0001-30 vencedora dos itens 1,3,4,5,6,8,10,12,14,15,16,18 e 19.
VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA
Secretária Municipal de Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°026/2024-SEMTRAS. Inexigibilidade nº 001/2024.
Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ JEDAIAS DA SILVA CARDOSO. Finalidade:
Prorrogação de prazo: 15/05/2025 à 15/01/2026. E Reajuste de Valor de R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais) para R$ 5.974,00,00 (cinco mil novecentos e setenta e quatro reais)
Fundamentação: Art. 107 e 124 da Lei n°14.133/21 e art. 51, da Lei nº 8.245/91. Celsa Maria
Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2025-SEMC - Registro de Preços nº 001/2025-SEMAP. Contratante:
Secretaria Municipal
de Cultura
CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto:
Aquisição de
combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura-SEMC.
Contratada: M H SOARES CARNEIRO COMERCIO EIRELLI CNPJ: 14.379.161/0002-23,
vencedor dos itens: 01,02 com o valor estimado de R$ 74.140,00 (setenta e quatro mil,
cento e quarenta reais) Vigência: 17/05/2025 á 17/05/2026. Priscila Castro Teixeira. CAR
Secretária Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025- SEMJEL
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE,
LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Edital: 16/05/2024 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 16/05/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
propostas:
27/05/2024
às
9h
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
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