DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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284
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-007
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02201001/25.
O Município de São Caetano de Odivelas, através do Fundo Municipal de
Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados
na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor
preço por item, para o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
FORNECEDORA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, que teria sua abertura para o dia
13/05/2025 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia
23/05/2025, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a retificações no
instrumento convocatório.
Em 13 de maio de 2025.
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2025-012/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 402001/25
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-012,
objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para
aquisição de Equipamentos de Informática, Tecnologia e Impressoras, destinados a Suprir
as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de
São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus
anexos, que integram o edital. abertura: 29/05/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e
seus
anexos 
encontram-se
disponíveis
no 
Mural
de
licitações
e 
pelos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/.
informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 14 de maio de 2025.
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Registro de Preços nº 20250225, Pregão Eletrônico PE nº 005/2025 PMSDA Objeto:
Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Combustível, objetivando atender as
necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do
Araguaia-Pará. Órgão responsável: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará
CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Empresa vencedora: AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA, C.N.P.J. nº 23.887.208-70. Valor R$ 7.158.222,00 (sete milhões cento
e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte dois reais), Data da vigência: 04/04/2025 à
31/12/2025. Elizane Soares da Silva Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
MECANICOS DE MOTOCICLETAS, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura:
29/05/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com; 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará/PA torna publico o
Aviso de Anulamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 cujo objeto é
Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de um Centro De Atenção
Psicosocial I (Caps I) No Municipio de São Francisco do Pará. Circulado no D.O.U seção 3
pág. 261 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 07/05/2025.
São Francisco do Pará, 14 de maio de 2025
ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Saude
EXTRATOS DE CONTRATOS
ADESÃO Nº
007/2025. Fundamentação
Legal: Em Conformidade
Com a
Lei n°
14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação
de Empresa Para Eventual e Futura Contratação de Execução de Serviços de Natureza
Frequentes Relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no
Corpo Físico de Prédios Públicos Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias
do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO N° 063/2025: Secretaria Municipal
de Assistência Social, Cnpj N° 15.442.785/0001-20, E A Construtora duas Marias Ltda,
Pessoa Jurídica de direito Privado, Inscrita no Cnpj/Mf nº 27.869.415/0001-52. Valor
Global: R$ 1.090.986,27 (um milhão, noventa mil, novecentos e oitenta e seis reais e
vinte e sete centavos). Ordenadora: Gisele de Souza Oliveira.
ADESÃO Nº 007/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N°
14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação
de Empresa Para Eventual e Futura Contratação de Execução de Serviços de Natureza
Frequentes Relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no
Corpo Físico de Prédios Públicos Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias
do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO N° 062/2025: Secretaria Municipal
de Educação, Cnpj n° 23.741.164/0001/75, e a Construtora duas Marias Ltda, Pessoa
Jurídica de direito Privado, Inscrita no Cnpj/Mf nº 27.869.415/0001-52. Valor Global: R$
1.087.613,20 (um milhão, oitenta e sete mil, seiscentos e treze reais e vinte centavos).
Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonceca.
ADESÃO Nº
007/2025. Fundamentação
Legal: Em Conformidade
Com a
Lei n°
14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação
de Empresa Para Eventual e Futura Contratação de Execução de Serviços de Natureza
Frequentes Relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no
Corpo Físico de Prédios Públicos Para Atender as Necessidades da Prefeitura e
Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO N° 075/2025: Fundo de
Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Fundeb, Cnpj n° 23.741.174/0001-00, e a Construtora duas Marias Lt d a ,
Pessoa Jurídica de direito Privado, Inscrita No Cnpj/Mf Nº 27.869.415/0001-52. Valor
Global: R$ 1.087.613,20 (um milhão, oitenta e sete mil, seiscentos e treze reais e vinte
centavos). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonceca.
ADESÃO Nº
007/2025. Fundamentação
Legal: Em Conformidade
Com a
Lei n°
14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação
de Empresa Para Eventual e Futura Contratação de Execução de Serviços de Natureza
Frequentes Relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no
Corpo Físico de Prédios Públicos Para Atender as Necessidades da Prefeitura e
Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO N° 060/2025:
Prefeitura Municipal de São Francisco, Cnpj n° 05.125.992/0001- 05, e a Construtora duas
Marias Ltda, Pessoa Jurídica de direito Privado, Inscrita No Cnpj/Mf Nº 27.869.415/0001-
52. Valor Global: R$ 2.551.415,02 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil,
quatrocentos e quinze reais e três centavos). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do
Nascimento.
ADESÃO Nº
007/2025. Fundamentação
Legal: Em Conformidade
Com a
Lei n°
14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação
de Empresa Para Eventual e Futura Contratação de Execução de Serviços de Natureza
Frequentes Relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no
Corpo Físico de Prédios Públicos Para Atender as Necessidades da Prefeitura e
Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO N° 061/2025:
Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj n° 12.062.549/0001-90, e a Construtora duas Marias
Ltda, Pessoa Jurídica de direito Privado, Inscrita no Cnpj/Mf nº 27.869.415/0001-52. Valor
Global: R$ 1.451.572,48 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e
setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do
Nascimento.
INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n°
14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação
de Pessoa Física Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e
Consultoria Projetos Ambientais, Gestão de Recursos e Treinamentos da Equipe Semma
Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São
Francisco do Pará. CONTRATO N° 070/2025: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
São Francisco Pará, Cnpj n° 22.405.201/001-01, e a Regiane da Silva Pereira Caxias,
Inscrita no Cpf sob o nº XXX.XXX.042-04. Valor Global: R$ 34.155,00 (trinta e quatro mil,
cento e cinquenta e cinco reais). O Valor Será Pago em Parcelas Mensais de R$ 3.795,00
(três mil, setecentos e noventa e cinco reais). Ordenador: Everaldo Marques Alves
Cavalcante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250243, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): LENISE BEZERRA DE BRITO GESTAO
ESTRATEGICA LTDA, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM
GESTÃO EDUCACIONAL E APOIO ADMINISTRATIVO, VALOR TOTAL R$ 60.925,00 (sessenta
mil, novecentos e vinte e cinco reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0601.041220001.2.011 Manutenção da Secretaria de Educação , Classificação econômica
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 60.925,00,
VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 08 de
Maio de 2025.
TERMO DE FOMENTO Nº 20250244, ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2025-04042025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE
DESPORTOS, OBJETO: Chamada Pública visa à seleção de projetos a serem selecionados
pela CONCEDENTE, com contribuições relevantes para o Fomento da Concurso de Quadra
Junina 2025. VALOR TOTAL: R$ 138.520,00 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e vinte
reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0706.133920023.2.029 Apoio as
Manifestações Artisticas, Espor tivas, Folclor., Culturais e Religiosas , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no
valor de R$ 138.520,00, VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2025 a 30 de Setembro de 2025, DAT A
DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2025 Paulo Victor Silva de Lima
Prefeito Municipal de Soure
AVISO DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250239
Torna sem efeito, a Publicação circulada no dia 25/04/2025, DOU, Edição: 78,
Seção: 3, Página: 316
ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
MOTIVO DA JUSTIFICATIVA: foi identificada a ocorrência de equívoco na
publicação do referido extrato, a inconsistência se deu por erro material no momento da
formatação do documento para publicação.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
019/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE
MEDICAMENTO
CONTROLADO,
PARA
ATEDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas
neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 28/05/2025 as 08:00 horário de Brasília.
O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br
informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250259 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-049FMS/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: AUTO CENTER DESTAK, CNPJ: 43.909.298/0001-
60, com o valor total de R$ 114.968,72 (cento e quatorze mil, novecentos e sessenta e oito
reais e setenta e dois centavos). Vigência: 14 de maio de 2025 até 14 de maio de 2026.
Data de assinatura: 14 de maio de 2025. Tucumã - PA, 14 de maio de 2025. RENATA DE
ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúd
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210155; Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-011FMS na modalidade CHA M A DA
PÚBLICA 003/2021FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-
92, e de outro lado HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SRA. DE NAZARÉ, CNPJ:
05.009.287/0001-34, que tem como Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADOS
EM PRESTAR SERVIÇOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS DE FORMA
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PROCEDIMENTOS QUE FAZEM PARTE
DA TABELA SIH/SUS, TABELA SIA/SUS, CONSTANTES DA TABELA DIFERENCIADA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO, COM INÍCIO EM 13 de maio de 2025 até 13 de maio de 2026, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13 de maio de 2025. Tucumã-
PA, 14 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

                            

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