DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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287
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao
contrato 212/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de
Material de Expediente, objetivando atender as necessidades Fundo Municipal de
Assistência Social que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00.
Contratada: I.F. Farias Comercio Eireli, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Vigência 03/04/2025 a
03/08/2025. Ass.: 02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da
Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 213/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as
necessidades Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu que
compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03.
Contratada: I.F. Farias Comercio Eireli, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Vigência 03/04/2025 a
03/08/2025. Ass.: 02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao
contrato 219/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de
Material de Expediente, objetivando atender as necessidades Fundo Municipal de
Assistência Social que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00.
Contratada: Vs Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, CNPJ: 12.665.218/0001-44.
Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025. Ass.: 02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art.
57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao
contrato 220/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de
Material de Expediente, objetivando atender as necessidades Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu que compõe a esfera Administrativa
Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Vs Delgado
Comércio de Artigos de Escritório Ltda, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 03/04/2025 a
03/08/2025. Ass.: 02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da
Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 233/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as
necessidades Fundo Municipal de Assistência Social que compõe a esfera Administrativa
Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social,
CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: JSL Comércio de Material de Expediente Ltda,
CNPJ: 37.358.317/0001-04. Vigência 03/04/2025
a 03/08/2025. Ass.: 02/04/2025.
Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 234/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as
necessidades Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu que compõe
a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: JSL
Comércio de Material de Expediente Ltda, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Vigência 03/04/2025 a
03/08/2025. Ass.: 02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 00004/2025, do tipo menor preço por item, para Contratação de
profissionais na área de saúde e outros, no município de Aguiar-PB, cuja abertura será no
dia 27.05.2025 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu
Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou
pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a
disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00
horas, contatos pelo email cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 13 de maio de 2025.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento
público de serviços objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A
REALIZAÇÃO DE CIRURGIA GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão inserir a proposta e a documentação
respectiva até
as 08:00 horas
do dia 29 de
Maio de 2025,
no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01 horas será realizada
a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 13 de maio de 2025
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CLODOMIRO LEAL - BAIRRO
SANTA LUZIA EM REGIME SEMI-INTEGRADO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 29 de Maio de 2025.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Maio de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
Informações: das
08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis,
no endereço
supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 13 de maio de 2025
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, sediadas localmente, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS COM SERVIÇOS DE
MONTAGEM E INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.
Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 29 de Maio de 2025. Início da
fase de lances: 10:31 horas do dia 29 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 13 de maio de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em
paralelepípedos de ruas e/ou avenidas do Município de Alcantil- PB, conforme Plano de
Trabalho e Projeto Básico integrantes do Termo de Convênio n° 0108/2022 da Secretaria
do Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SENDAM/PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas
no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CO N T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00164/2022 - Apn Construcoes e Servicos Eireli -
Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 13.05.25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para aquisição de material de informática e
prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de equipamentos de informática,
visando atender às necessidades do município de Alcantil-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes
do processo
correspondente,
os
quais apontam
como
proponentes
vencedores:
KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 203.905,17; MEIRE
KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 1.220,00; TECMIX TECNOLOGIA
COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 104.253,29.
Alcantil - PB, 6 de maio de 2025.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de informática
e prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de equipamentos de informática,
visando atender às necessidades do município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002-
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO
SETOR
ADMINISTRATIVO
02002.04.122.1002.2004
- REALIZAÇÃO
DE
CURSOS
DE
CAPACITAÇÃO P/FUNCIONÁRIOS 03.003-SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005
- MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA
04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2081 -
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-
SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA D ES
DA SEC DE AGRICULTURA 0.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE
04004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 06.006-FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE S AÚ D E
- PAB 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA
SAUDE 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.244.1009.2036 -
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FNAS 07007.08.244.1009.2040 - PROGRAMA
PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 07007.08.122.1009.2092 - GESTAO
DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 07007.08.244.1009.2093 - BLOCO DA
PROTECAO SOCIAL BASICA(SCFV, CRAS E PAIF) 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, C U LT U R A
E
ESPORTES
04004.12.361.1005.1003
-
EQUIPAR
AS
UNIDADES
ESCOLARES
06006.10.301.1008.1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 4.4.90.39.00.00
OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTES: 500, 600, 601, 660, 540, 550,
706, 710, 569. VIGÊNCIA: até 08/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Alcantil e: CT Nº 00073/2025 - 08.05.25 - TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICO S
EIRELI - R$ 104.253,29; CT Nº 00074/2025 - 08.05.25 - MEIRE KARLA DE AZEVEDO AR AU J O
DUTRA DANTAS - R$ 1.220,00; CT Nº 00075/2025 - 08.05.25 - KELVEN WESLEY DE SOUZA
PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 203.905,17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e equipe de
apoio, sediada na rua Antonio Francisco Pires, 146 - centro - Aparecida/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: contratação de empresa para edificação da creche tipo 01 FNDE no
município de Aparecida/PB, recurso oriundo contrato de repasse n° 1094446-48/2024,
convênio nº 961189. Abertura da Sessão Pública: 08:30 horas do dia 06 de junho de 2025. Início
da fase de lances: 08:40 horas do dia 20 de maio de 2025.
Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: lei federal nº 14.133/21; lei complementar nº 123/06; decreto federal nº
8.538/15/15; decreto federal nº 8538/15/15; decreto municipal nº 1114/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
e-mail:
cplaaparecida21@gmail.com.
Edital:
www.aparecida.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Aparecida/PB, 13 de maio de 2025
JANAINA MARQUES PEREIRA DE 0LIVEIRA
Agente de Contratação
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