DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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286
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 218/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as
necessidades Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera Administrativa Municipal do
Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratada: Vs Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, CNPJ: 12.665.218/0001-44.
Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025. Ass.: 02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57
da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
232/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material
de Expediente, objetivando atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde que
compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: JSL Comércio de Material de
Expediente Ltda, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025. Ass.:
02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 303/2024/CPL ref. ao
Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza, objetivando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa de
Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: VS
Delgado Comércio de Artigos de Escritório LTDA, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 18/04/2025 a
18/12/2025. Ass.: 16/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 304/2024/CPL
ref. ao Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza,
objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: VS Delgado Comércio de Artigos de
Escritório LTDA, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 18/04/2025 a 18/12/2025. Ass.:
16/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 310/2024/CPL ref.
ao Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza,
objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera
administrativa de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-
98. Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 18/04/2025 a
18/12/2025. Ass.: 16/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
311/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material
de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33.
Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 18/04/2025 a
18/12/2025. Ass.: 16/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
317/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material
de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: JSL Comércio de Material
de Expediente LTDA, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Vigência 18/04/2025 a 18/12/2025. Ass.:
16/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
318/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material
de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33.
Contratada: JSL Comércio de Material de Expediente LTDA, CNPJ: 37.358.317/0001-04.
Vigência 18/04/2025 a 18/12/2025. Ass.: 16/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57
e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
210/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material
de Expediente, objetivando atender as necessidades Fundo Municipal de Educação que
compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: I.F. Farias Comercio Eireli,
CNPJ: 83.380.774/0001-12.
Vigência 03/04/2025
a 03/08/2025.
Ass.: 02/04/2025.
Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
217/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material
de Expediente, objetivando atender as necessidades Fundo Municipal de Educação que
compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Vs Delgado Comércio de
Artigos de Escritório Ltda, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025.
Ass.: 02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 231/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as
necessidades Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera Administrativa Municipal
do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98. Contratada: JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, CNPJ:
37.358.317/0001-04. Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025. Ass.: 02/04/2025. Consoante com
o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
209/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material
de Expediente, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA .
Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: I.F.
Farias Comercio Eireli, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025. Ass.:
02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
216/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de
Expediente, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que
compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Vs Delgado Comércio de
Artigos de Escritório Ltda, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025. Ass.:
02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 230/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as
necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera
Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-
FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: JSL Comércio de Material de Expediente
Ltda, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025. Ass.: 02/04/2025.
Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
308/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de
higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de meio
ambiente que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: VS Delgado Comércio
de Artigos de Escritório LTDA, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 18/04/2025 a
18/12/2025. Ass.: 16/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
315/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de
higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de meio
ambiente que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Meio a Meio Viseu
LTDA, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 18/04/2025 a 18/12/2025. Ass.: 16/04/2025.
Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
322/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de
higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de meio
ambiente que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: JSL Comércio de
Material
de Expediente
LTDA, CNPJ:
37.358.317/0001-04.
Vigência 18/04/2025 a
18/12/2025. Ass.: 16/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
214/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material
de Expediente, objetivando atender as necessidades Fundo Municipal de Meio Ambiente
que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: I.F. Farias
Comercio Eireli, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025. Ass.:
02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 221/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as
necessidades Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera Administrativa
Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Vs Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda,
CNPJ: 12.665.218/0001-44.
Vigência 03/04/2025
a 03/08/2025.
Ass.: 02/04/2025.
Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 235/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as
necessidades Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera Administrativa
Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, CNPJ:
37.358.317/0001-04. Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025. Ass.: 02/04/2025. Consoante com
o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 306/2024/CPL, ref.
Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza, objetivando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência social que compõe a esfera administrativa
de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado:
VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório LTDA, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 18/04/2025 a
18/12/2025. Ass.: 16/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
307/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de
higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA.
Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ
30.387.225/0001-03. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório LTDA,
CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 18/04/2025
a 18/12/2025. Ass.: 16/04/2025.
Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
313/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de
higiene
e
limpeza, objetivando
atender
as
necessidades
do Fundo
Municipal
de
Assistência social que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Meio a Meio Viseu
LTDA, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 18/04/2025 a 18/12/2025. Ass.: 16/04/2025.
Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
314/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de
higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA.
Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ
30.387.225/0001-03. Contratado: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ: 26.862.636/0001-36.
Vigência 18/04/2025 a 18/12/2025. Ass.: 16/04/2025. Consoante com o inciso II do Art.
57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
320/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de
higiene
e
limpeza, objetivando
atender
as
necessidades
do Fundo
Municipal
de
Assistência social que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: JSL Comércio de
Material de Expediente LTDA, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Vigência 18/04/2025 a
18/12/2025. Ass.: 16/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da
Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
321/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de
higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA.
Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ
30.387.225/0001-03. Contratado: JSL Comércio de Material de Expediente LTDA, CNPJ:
37.358.317/0001-04. Vigência 18/04/2025 a 18/12/2025. Ass.: 16/04/2025. Consoante
com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.