DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Agenciamento e venda de passagem área para trechos nacionais. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos
próprios do Município/Outros Recursos 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 04 122 0002 2004
02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E
DESENV.HUMANO 08 244 0033 2035 02.080 - SEC. DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E
TURISMO 27 695 0038 2095 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES 13 392 0018 2023 03.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903999 - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 12/05/2026. PARTES CO N T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00064/2025 - 12.05.25 - VIVARE TURISMO LTDA
- R$ 34.560,00; CT Nº 10064/2025 - 12.05.25 - VIVARE TURISMO LTDA - R$ 8.640,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva:
Agenciamento e venda de passagem área para trechos nacionais;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
VIVARE TURISMO LTDA - R$ 43.200,00.
Araruna - PB, 12 de maio de 2025
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Agenciamento e venda de passagem área para trechos nacionais. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. VIGÊNCIA: até 12/05/2026. PARTES: Prefeitura
Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000182025 - 12.05.25 - VIVARE TURISMO LTDA - R$
43.200,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão registro de preços Nº AD00002/2025
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços ARP 01/2024 cujo o orgão gerenciador é o
COMSUL - Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana, detentora Innova
Educação Comércio de Produtos Educacionais LTDA CNPJ: 41.495.920/0001-60, para
adquirir o projeto de recursos instrucionais pedagógico bibliográfico digital em 3D para ser
implantado no Núcleo de Atendimento Multidisciplinar de Assunção-PB, conforme termo
de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de
Registro de Preços nº 0001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 0008/2024, realizado pelo Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul
Pernambucana - COMSUL. DOTAÇÃO:Conform QDD 2025. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e:
CT Nº 00075/2025 - 09.05.25 - Innova Educacao Comercio de Produtos Educacionais LTDA
- R$ 193.514,79.
AVISO DE ADESÃO
Adesão registro de preços Nº AD00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços
ARP 01/2024 cujo o orgão gerenciador é o COMSUL - Consórcio Público dos Municípios da
Mata Sul Pernambucana, detentora Innova Educação Comércio de Produtos Educacionais
LTDA CNPJ: 41.495.920/0001-60, para adquirir o projeto de recursos instrucionais
pedagógico bibliográfico digital em 3D para ser implantado no Núcleo de Atendimento
Multidisciplinar de Assunção-PB, conforme termo de referência;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Innova Educação
Comercio de Produtos Educacionais LTDA - R$ 193.514,79.
Assunção - PB, 7 de maio de 2025.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR.
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2025 através da Secretária
Municipal de Educação.
Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 04/06/2025, na sala da referida comissão,
sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB.
Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura
do respectivo envelope.
Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e Resolução CD/ FNDE nº 06 de 8
de
maio de
2020, consideradas
as
alterações posteriores
das referidas
normas.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br.
Assunção - PB, 5 de maio de 2025.
MARINALDO DANTAS NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS DA AGRICULUTA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL:
Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00029/2025 - 24.03.25 - COOPERATIVA
NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS - R$ 598.834,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades administrativas
da Prefeitura de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS /
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA
DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO / TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) / RECEITA DE
IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DO
SUS
04.122.1001.2002
MANTER
ATIVIDADES
DO
GABINETE
DO
PREFEITO
04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 20.606.1001.2014
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 12.122.1001.2018 MANTER AS
ATIVIDADES E EVENTOS DA SEC. DE EDUC., CULTURA E DESPORTO 12.361.2001.2025
MANTER
AS
ATIVIDADES
DO
PROG.
DINHEIRO
DIRETO
NA
ESCOLA
-
PDDE
12.361.2001.2026 MANTER
AS ATIVIDADES DO
ENSINO FUNDAMENTAL
- MDE
12.361.2001.2028
MANTER
AS
ATIVIDADES DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
-
FUNDEB
12.361.2001.2029
MANTER
AS
ATIVIDADES
EDUCACIONAIS
DO
MUNICIPIO
12.365.2001.2032
MANTER
AS
ATIVIDADES
DA
EDUCAÇÃO
INFANTIL
-
MDE
12.361.2001.2079 MANTER PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL - ETI 12.361.2001.2028
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 15.452.1001.2041 MANTER
ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA 10.301.2002.2049 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E
SERVIÇOS DE SAUDE - FMS 10.302.2002.2050 MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU
10.301.2002.2047 MANUTENÇÃO
ASPS -
BLC CUSTEIO:
ATENÇÃO BÁSICA
(PAB)
08.244.2003.2061 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 08.243.2003.2057 PRIMEIRA
INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE
CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00067/2025 - 29.04.25 - MARIA
CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 428.651,05; CT Nº 00068/2025 - 29.04.25 - 55.778.921
FLAVIA CRISTINA BRITO DA SILVA - R$ 4.050,50
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS DA AGRICULUTA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2025. CREDENCIADO nos termos do
instrumento convocatório: COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS
AG R O P EC U A R I A S .
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Manoel
de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376-1040.
E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com.
Barra de Santa Rosa - PB, 05 de março de 2025
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00025/2025 objetivando a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM
ENTREGAS PARCELADAS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA FINS DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, para o dia 27 de Maio de 2025
às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 27 de Maio de 2025 às 09:31 horas.
Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Manoel de Sousa
Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Barra de Santa Rosa - PB, 14 de maio de 2025
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, novas e
genuínas ou originais de fábrica, para manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, conforme
especificações, quantidades e condições estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$
849.482,16; RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 2.222.837,32.
venho por meio deste também convocar a empresa mencionadas acima para
que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a
comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata
Barra de Santa Rosa - PB, 11 de abril de 2025
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$
2.965,00; BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - R$ 6.650,00;
JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 91.310,00; MACONFAL MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - R$ 93.557,90; PLENITUDE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - R$
14.100,00; RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - R$ 4.459,70; RUTHI DOS SANTOS LIMA -
R$ 1.120,00; TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - R$ 19.584,10.
venho por meio deste também convocar a empresa mencionadas acima para
que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a
comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata
Barra de Santa Rosa - PB, 12 de maio de 2025
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMETÍCIOS DA AGRICULUTA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA
O ANO LETIVO DE 2025;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes
do
processo
correspondente, os
quais
apontam
como
proponente
credenciado: COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS
- R$ 598.834,00.
Barra de Santa Rosa - PB, 11 de março de 2025
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
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