DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva:
Aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades administrativas da
Prefeitura de Barra de Santa Rosa; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores:
55.778.921 FLAVIA CRISTINA BRITO DA SILVA - R$ 4.050,50; MARIA CRISTIANE
LEMOS DE ARAUJO - R$ 428.651,05.
venho por meio deste também convocar as empresas mencionadas acima para
que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a
comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata
Barra de Santa Rosa - PB, 24 de abril de 2025.
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades administrativas
da Prefeitura de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00016/2025. VIGÊNCIA: até 24/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa
Rosa e: ARP Nº 10016/2025 - 24.04.25 - 55.778.921 FLAVIA CRISTINA BRITO DA SILVA - R$
4.050,50; ARP Nº 00016/2025 - 24.04.25 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO
R$428.651,05. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA
ABASTECIMENTO DAS UNIDADE MUNICIPAIS DE SAÚDE: UNIDADE BÁSICAS DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - CNPJ:
11.054.242/0001-84 - R$ 319.056,74; DENTAL IPO LTDA - CNPJ: 50.567.060/0001-69 - R$
12.979,50; M.M. CAPELLARO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
- CNPJ: 08.665.289/0001-70 - R$ 6.429,75; MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS S.A. - CNPJ: 05.823.205/0001-90 - R$ 13.908,69; MARCOS ALEXANDRE
HIROSHI KUSSUMATO - MEYTECH - CNPJ: 52.023.056/0001-65 - R$ 27.970,00; MAXIMA
DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA -
CNPJ: 28.857.335/0001-40 - R$ 25.569,02; MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS - CNPJ: 36.658.639/0001-06 -
R$ 1.323,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA -
CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 1.123,50.
Barra de Santana - PB, 2 de abril de 2025
CLEOCELIO NAZARENO BARRETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O ARREDAMENTO DE BENS
MOVEIS PARA A
LOCOMOÇÃO DE ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL DE ESNISO DESTA MUNICIPALIDADE, DE
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: AW TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 52.988.488/0001-00 -
R$ 1.811.744,00.
Barra de Santana - PB, 12 de maio de 2025
CLEOCELIO NAZARENO BARRETO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO
PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADE MUNICIPAIS DE SAÚDE: UNIDADE BÁSICAS DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00006/2025. VIGÊNCIA: até 23/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana
e: ARP Nº RP 021012025 - 23.04.25 - MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 13.908,69. ARP Nº RP 021022025 - 23.04.25 - M.M. CAPELLARO
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 6.429,75. ARP Nº RP
021032025 - 23.04.25 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA - R$ 1.123,50. ARP Nº RP 021042025 - 23.04.25 - DENTAL COSTA PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - R$ 319.056,74. ARP Nº RP 021052025 - 23.04.25 - MAXIMA
DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA -
R$ 25.569,02. ARP Nº RP 021062025 - 23.04.25 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS - R$ 1.323,00. ARP Nº RP
021072025 - 23.04.25 - DENTAL IPO LTDA - R$ 12.979,50. ARP Nº RP 021082025 - 23.04.25
- MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO - MEYTECH - R$ 27.970,00. ÍNTEGRA DA ATA:
Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA
ABASTECIMENTO DAS UNIDADE MUNICIPAIS DE SAÚDE: UNIDADE BÁSICAS DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DE SANTANA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOT AÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: CONFORME CONSTA NA DISPONIBILIDADE NOS AUTOS DO
PROCESSO. VIGÊNCIA: até 23/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de
Santana e: CT Nº 02101/2025 - 23.04.25 - MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTO LO G I CO S
S.A. - CNPJ 05.823.205/0001-90 - R$ 13.908,69 (treze mil novecentos e oito reais e sessenta e nove
centavos); CT Nº 02102/2025 - 23.04.25 - M.M. CAPELLARO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 08.665.289/0001-70 - R$ 6.429,75 (seis mil quatrocentos e vinte
e nove reais e setenta e cinco centavos); CT Nº 02103/2025 - 23.04.25 - ODONTOMED COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.478.023/0001-80 - R$ 1.123,50 (mil cento
e vinte e três reais e cinquenta centavos); CT Nº 02104/2025 - 23.04.25 - DENTAL COSTA
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - CNPJ 11.054.242/0001-84 - R$ 319.056,74 (trezentos e
dezenove mil cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos); CT Nº 02105/2025 - 23.04.25 -
MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA - CNPJ 28.857.335/0001-40 - R$ 25.569,02 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e nove
reais e dois centavos); CT Nº 02106/2025 - 23.04.25 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS - CNPJ 36.658.639/0001-06 - R$
1.323,00 (mil e trezentos e vinte e três reais); CT Nº 02107/2025 - 23.04.25 - DENTAL IPO LTDA -
CNPJ 50.567.060/0001-69 - R$ 12.979,50 (doze mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta
centavos); CT Nº 02108/2025 - 23.04.25 - MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO - MEYTECH
- CNPJ 52.023.056/0001-65 - R$ 27.970,00 (vinte e sete mil e novecentos e setenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ARREDAMENTO DE BENS MOVEIS PARA A
LOCOMOÇÃO DE ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL DE ESNISO DESTA MUNICIPALIDADE, DE
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00012/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1002 1004 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 87
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 361 1002 2015 MANUTENÇÃO
DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 166 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 13/05/2026. PARTES CONTRATAN T ES :
Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 02701/2025 - 13.05.25 - AW
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 52.988.488/0001-00 - R$ 1.277.764,00 (milhão
duzentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025
Concorrência Eletrônica n.º 01/2025
Empresa contratada - LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.540.677/0001-62.
Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo e drenagem no município de Bonito de Santa Fé - operação nº: 1094216-
52/2024 - TRANSFERIGOV Nº: 963053/2024. Valor Global: R$ 418.651,16 (Quatrocentos e
Dezoito Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Dezesseis Centavos). vigência:
17/04/2025 À 17/04/2026. data e assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 16 de abril de 2025,
ANTÔNIO LUCENA FILHO, Prefeito e Empresa Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo e drenagem no município de Bonito de Santa Fé - Operação nº: 1094216-
52/2024 - TRANSFERIGOV Nº: 963053/2024.
O Prefeito resolve ADJUDICAR o Processo Licitatório citado em favor da
empresa Vencedora: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ 42.540.677/0001-62.
Valor Global: R$ 418.651,16 (Quatrocentos e Dezoito Mil Seiscentos e Cinquenta e Um
Reais e Dezesseis Centavos).
Bonito de Santa Fé - PB, 16 de abril de 2025.
ANTONIO LUCENA FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo e drenagem no município de Bonito de Santa Fé - Operação nº: 1094216-
52/2024 - TRANSFERIGOV Nº: 963053/2024.
O Prefeito resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório citado em favor das
empresas: vencedor: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ 42.540.677/0001-62.
Valor Global: R$ 418.651,16 (Quatrocentos e Dezoito Mil Seiscentos e Cinquenta e Um
Reais e Dezesseis Centavos). Bonito de Santa Fé - PB, 16 de abril de 2025.
ANTONIO LUCENA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E
PACIENTES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO/PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Junho de 2025. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 02 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83) 33791045.
E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 14 de maio de 2025.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
A AQUISIÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO
DE RECURSOS
INSTRUCIONAIS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA CONSISTE NA CRIAÇÃO DE AMBIENTES
EDUCACIONAIS INCLUSIVOS E ADAPTADOS PARA ATENDER ALUNOS NEURODIVERGENTES E
COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB, ORIU N DA
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0001/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍP. FUNDAMENTO LEGAL:
Adesão Registro de Preços nº AD90005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2024,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0001/2024, realizado pelo
CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICIPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA. VIGÊNCIA: até
13/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 90198/2025
- 13.05.25 - INNOVA EDUCACAO COMERCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ
41.945.920/0001-60 - R$ 1.096.079,86
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RECURSO INSTRUCIONAL PEDAGÓGICO BIBLIOG R Á F I CO
DIGITAL EM 3D, PARA A AMPLIAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA 3D NAS ESCOLAS QUE
COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS PB, ORIUNDA DA
ARP Nº 0001/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, REALIZADO PELO
CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA COMSUL, QUE TEM
COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão
Registro de Preços nº AD90004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2024, decorrente do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0001/2024, realizado pelo CONSÓRCIO
PÚBLICO DOS MUNICIPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA. VIGÊNCIA: até 09/05/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 90195/2025 - 09.05.25 -
INNOVA EDUCACAO COMERCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 758.520,00
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