DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na
Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio
do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
30 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço 
supracitado.
E-mail: 
pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 13 de maio de 2025
EMÍDIO DINIZ BATISTA
Pregoeiro
AVISOS DE ADESÃO
Adesão registro de preços nº AD90004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de
Preços nº AD90004/2025, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RECURSO INSTRUCIONAL
PEDAGÓGICO BIBLIOGRÁFICO DIGITAL EM 3D, PARA A AMPLIAÇÃO DO PROJETO BIBLIOT EC A
3D NAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE
CAJAZEIRAS PB, ORIUNDA DA ARP Nº 0001/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0001/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL
PERNAMBUCANA 
COMSUL, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECURSO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INNOVA EDUCAC AO
COMERCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 758.520,00.
Cajazeiras - PB, 9 de Maio de 2025
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD90005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de
Preços nº AD90005/2025, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO
DE RECURSOS INSTRUCIONAIS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA CONSISTE NA CRIAÇÃO DE
AMBIENTES 
EDUCACIONAIS
INCLUSIVOS 
E 
ADAPTADOS 
PARA
ATENDER 
ALUNOS
NEURODIVERGENTES E COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MUNICIPAL DE
CAJAZEIRAS PB, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2024, PROVENIENTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍP;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INNOVA EDUCACAO COMERCIO DE
PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 1.096.079,86.
Cajazeiras - PB, 13 de Maio de 2025
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
AVISO DE ADESÃO
Adesão Registro de Preços Nº AD90006/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD90006/2025, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS - PB, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
050/2024, PROVENIENTE
DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0020/2024,
REALIZADO O
CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE
DO JEQUITINHONHA - CIM
JEQUITINHONHA, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS,
MAQUINÁRIOS, MOTOS E OUTROS;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALMEIDA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - R$ 4.000.000,00.
Cajazeiras - PB, 13 de Maio de 2025
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ONIBUS
ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS - PB,
ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0020/2024, REALIZADO O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO
VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINÁRIOS, MOTOS E OUTROS. FUNDAMENTO LEGAL:
Adesão Registro de Preços nº AD90006/2025 - Ata de Registro de Preços nº 050/2024,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, realizado
pelo CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA 
CIM
JEQUITINHONHA.. VIGÊNCIA: até 13/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Cajazeiras e: CT Nº 90197/2025 - 13.05.25 - ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$
4.000.000,00.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2025 - 981975
O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da
Concorrência Eletrônica nº 90002/2025, CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD DA ÁREA DO LIXÃO QUE
FOI ENCERRADO EM SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, para o dia 02 de
Junho de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N
- Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB.
Site:www.gov.br/compras/pt-br; 
https://tce.pb.gov.br/
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; 
www.gov.br/pncp.
E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com
Cajazeiras - PB, 14 de Maio de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZADAS EM OBRA PARA
REFORMA DA ANTIGA ESCOLA EMEIEF CAROLINO DE SOUSA NETO PARA FUNCIONAMENTO DO
NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL NO DISTRÍTO DE DIVINÓPOLIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
- PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ABIK
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 841.057,21.
Cajazeiras - PB, 14 de Maio de 2025
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO 0005/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de
combustíveis, a fim de atender as demandas do município de Camalaú (PB), conforme
especificações do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00005/2024. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 0004/202 -
EGILBERTO FERREIRA DA SILVA - CNPJ: 04.114.868/0001-73 - Aditamento: 1º Termo
Aditivo: O valor do presente contrato fica acrescido de R$ 637.929,09 (Seiscentos e trinta
e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e nove centavos).
O valor total do contrato, que era R$ 1.980.337,00 (um milhão novecentos e oitenta mil,
trezentos e trinta e sete reais), e considerando o acréscimo de R$ 637.929,09 (Seiscentos
e trinta e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e nove centavos), passa a ser R$
2.618.306,09 (Dois milhões, seiscentos e dezoito mil, trezentos e seis reais e nove
centavos) . ASSINATURA: 08/05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida
São
José, 
162
-
Centro
- 
Camalaú
-
PB,
por 
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios a fim de atender às demandas das secretarias
municipais. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de maio de 2025.
Início da fase de lances: 09h05min horas do dia 28 de maio de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: 
agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. 
Edital:
www.camalau.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 14 de maio de 2025
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.04/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 702/2024
O gabinete do prefeito de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico
nº 9.01.04/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática para
equipagem do centro de referência de atendimento á mulher no do município de campina
grande, estado da paraíba, conforme convênio 952137/2023 em favor da empresa: xm
construções ltda, inscrita no cnpj sob o nº 42.343.998/0001-77, com valor total de r$
4.848,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais), vencedora do item 1 valor
unitário de r$ 4.848,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais), totalizando r$
4.848,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais); m.a.s. cavalcanti , inscrita no
cnpj sob o nº 29.183.560/0001-00, com valor total de r$ 6.437,88 (seis mil quatrocentos e
trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), vencedora do item 2 com valor unitário de
r$ 1.038,00 (mil e trinta e oito reais), totalizando r$ 1.038,00 (mil e trinta e oito reais),
item 5 com valor unitário de r$ 899,98 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos), totalizando r$ 5.399,88 (cinco mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e
oito centavos); thomas jose beltrao de araujo albuquerque-me, inscrita no cnpj sob o nº
19.918.905/0001-73, com valor total de r$ 4.265,64 (quatro mil duzentos e sessenta e
cinco reais e sessenta e quatro centavos), vencedora do item 4 com valor unitário de r$
232,00 (duzentos e trinta e dois reais), totalizando r$ 1.392,00 (mil trezentos e noventa e
dois reais), item 7 com valor unitário de r$ 406,00 (quatrocentos e seis reais), totalizando
r$ 2.436,00 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais), item 11 com valor unitário de r$
72,94 (setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), totalizando r$ 437,64
(quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos); marcia adriana de sousa
suprimentos de informática, inscrita no cnpj sob o nº 20.988.198/0001-70, com valor total
de r$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais), vencedora do item: item 8 com valor
unitário de r$ 92,00 (noventa e dois reais), totalizando r$ 552,00 (quinhentos e cinquenta
e dois reais ), item 12 com valor unitário de r$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais),
totalizando r$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais); bd informática ltda, inscrita no
cnpj sob o nº 32.109.914/0001-81, com valor total de r$ 5.242,82 (cinco mil duzentos e
quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), vencedora do item 9 com valor unitário
de r$ 2.621,41 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos),
totalizando r$ 5.242,82 (cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois
centavos); federal comercio e servicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 53.323.975/0001-17,
com valor total de r$ 1.262,00 (mil duzentos e sessenta e dois reais), vencedora do item
10 com valor unitário de r$ 1.262,00 (mil duzentos e sessenta e dois reais), totalizando r$
1.262,00 (mil duzentos e sessenta e dois reais).o valor total homologado no referido
pregão eletrônico é de r$ 23.040,34 (vinte e três mil e quarenta reais e trinta e quatro
centavos).
Campina Grande - PB, 10 de abril de 2025.
FÁBIO RAMALHO DA SILVA
Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.825/2024
A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira
oficial, torna público que realizará, às 08:00 horas do dia 30 de maio de 2025, pregão
eletrônico tipo "menor preço ", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo
objeto é aquisição de protetores solares para atender as demandas dos agentes
comunitários de saúde e vigilância ambiental da secretaria municipal de saúde de campina
grande-pb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. o edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br)
e dos portais:
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-
contratos), 
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//) 
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 14 de maio de 2025.
KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE

                            

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