DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para:
Contratação de empresa para prestação de serviços de radiodiagnóstico para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde, não disponíveis no CDI, deste Município.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de maio de 2025 (sexta-feira). Início da
fase de lances: 08:15 horas do dia 30 de maio de 2025 (sexta-feira).
Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 14 de maio de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 70401/2024-CPL. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para a Construção de uma Garagem para a Frota de Ônibus Escolares do
Município - Etapa 01. Contratante: Prefeitura Municipal de Congo. Flávia Emanoela Sousa
Pereira Quirino. Contratado: AN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 27.106.131/0001-04. Valor Inicial: 379.900,00. Acréscimo: 92.005,89. Amparo
Legal: Art. 111, §1º, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento de Serviço Nº 10002/2025.
Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento público de
serviço objetivando: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, para Realização de Serviços Médicos
para atender as necessidades da Atenção Básica de Saúde do Município do Congo/PB. Os interessados
deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 06
de junho de 2025, no endereço: Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB. Neste mesmo local,
data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Congo - PB, 13 de maio de 2025.
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS,
SONORIZAÇÃO, DECORAÇÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO
REALIZAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA R EA L I Z AÇ ÃO
DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 29 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Maio de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 14 de Maio de 2025
BRUCE DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Execução de serviços de
transportes de estudantes universitários do Município de Duas Estradas - PB.
Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 14:00 horas do dia 29 de maio
de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC.
Edital:
http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/;
www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 14 de maio de 2025
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Torna público que fará realizar chamamento público de serviço: Credenciamento público
007/2025 empresas para manutenção corretiva e/ou preventiva com fornecimento de peças novas,
genuínas e originais, assessórios e mão de obra necessárias ao reparo sob percentual de desconto
pelas tabelas cília e ou audatex, para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Juru PB. Os
interessados deverão apresentar envelope com a documentação e proposta até as 09:00 horas do dia
28 de Maio de 2025, no endereço: Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB.
Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura
do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Informações: das
08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com.
Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Juru - PB, 14 de maio de 2025.
SIDNEY RAMOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública
da Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, para o dia 30 de Maio de 2025 às 09:00 horas; e
do início da fase de lances para o dia 30 de Maio de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Américo Falcão,
736 - Centro - Lucena - PB. Site: www.bll.org.br. E-mail: cpllucena@gmail.com.
Lucena - PB, 22 de abril de 2025
ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Lei nº 14.133/2021
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
confecção e instalação de placas em gesso para revestimento manual e projetado, visando
atender as demandas de todas as secretarias do Município. data sessão: impreterivelmente
até às 08h30min do dia 30 de maio de 2025; local: Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às
12h, na sala de licitação, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O
edital
poderá
ser
adquirido
através
do
site
www.maedagua.pb.gov.br,
site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 14 de maio de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira, destinado ao municipio, conforme convenio
942590 oriundo do MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: AMBIENTE,PESCA E PECU 02070.20.122.2010.2066 - MANUT. ATIV.
ADM.DA SEC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 02070.20.122.2010.2066 - MANUT. ATIV.
ADM.DA SEC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 02070.20.606.1029.1062 - AQUIS. DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 700
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
701
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
706 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 721 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
710 - convenio 942590 oriundo do MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00092/2025 - 22.04.25 - MOR COMERCIO DE
MAQUINAS E VEICULOS EIRELI - R$ 292.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva:
Aquisição de uma retroescavadeira, destinado ao município, conforme convenio 942590
oriundo do MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOR COMERCIO DE
MAQUINAS E VEICULOS EIRELI - R$ 292.000,00
Mogeiro - PB, 22 de Abril de 2025.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Nº 21/2025
Publicação circulada em DOU 14/05/2025 seção 03 página 305. Data da sessão: onde se
lê 28/05, passa-se a ler 29/05. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 14 de maio de 2025
MARILDA SARMENTO LUIS
Dirigente Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, UNIFORMES E MOCHILAS PARA DISTRIBUIÇÃO
DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Presencial nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00076/2025 - 14.05.25 - E. G. DAVID & CIA
LTDA - CNPJ 05.694.497/0001-09 - R$ 287.359,50 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos
e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE KITS ESCOLARES, UNIFORMES E MOCHILAS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS DA REDE DE
ENSINO DO MUNICIPIO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: E. G. DAVID & CIA LTDA - CNPJ: 05.694.497/0001-09 - R$ 287.359,50.
Nova Olinda-PB, 14 de maio de 2025
CICERO DAVID DE ANDRADE
Prefeito