DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PARARI. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 02.070-SECRETARIA DE SAUDE / FMS 02070.10.302.0017.1035 - CONST R U C AO,
AMPLIACAO
E
RECP.
DE
POSTO
DE
SAUDE
02070.10.302.0017.1112
-
CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE 4.4.90.51.00.00 OBRAS E
INSTALACOES MS/PROPOSTA: 13845.5670001/23-004, EP Nº 12770009/2024, GOVERNO
DO ESTADO/EP Nº 499/2023. VIGÊNCIA: até 14/09/2025. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 10075/2025 - 14.05.25 - CONSTRUTORA B R T EC
LTDA - CNPJ 13.493.236/0001-59 - R$ 600.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PARARI; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: CONSTRUTORA BRTEC LTDA - CNPJ: 13.493.236/0001-59 - R$ 600.000,00.
Parari - PB, 13 de Maio de 2025
GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Construção de Creche no Município de Queimadas/PB TIPO 2 PADRÃO-FNDE.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. Dotação: Recursos não
Vinculados de Impostos: Órgão: Prefeitura Municipal de Queimadas-PB Unidade/Secretaria:
02.060 Programa de Despesa: 12 365 1004 1003 Elemento de Despesa: 4490.51 99 Fo n t e s :
15001001 / 15401030 / 15690000. Vigência: até 13/05/2026. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº 10901/2025 - 13.05.25 - Torres Construções
Ltda - EPP - CNPJ 14.313.165/0001-28 - R$ 2.461.137,05.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00009/2025, que objetiva: Construção de Creche no Município de Queimadas/PB Tipo 2
PADRÃO-FNDE; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
Torres Construções Ltda - EPP - CNPJ: 14.313.165/0001-28 - R$ 2.461.137,05.
Queimadas - PB, 12 de Maio de 2025
DELÚSIA BARROS DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS
DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: 2070 - Secretaria de Desenvolvimento SociaL 2090
- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2110 - Fundo Municipal de Saude 2120 -
Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento 2130 - Secretaria de Esporte e Lazer
2140 - Fundo Municipal de Assistencia Social 2.050 Secretaria de Educação 3390.39 99
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Remígio e: CT Nº 00150/2025 - 13.05.25 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 266.872,00; CT Nº 00151/2025 - 13.05.25 - TS COMERCIO
ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 229.352,00; CT Nº 00152/2025 - 13.05.25 - 58.220.754
HILDEBERTO TAVARES DE ARAUJO JUNIOR - R$ 26.645,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 58.220.754 HILDEBERTO
TAVARES DE ARAUJO JUNIOR - R$ 26.645,00; ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA - R$ 266.872,00; TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 229.352,00.
Remígio - PB, 13 de Maio de 2025
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE CARNES E FRANGO DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS SECRETARIAS
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como
proponentes vencedores:
CASA NOVA
COMERCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 36.725.048/0001-04 - R$ 14.080,00; PARN DISTRIBUIDORA E
ARMAZENAGEM - CNPJ: 35.585.896/0001-00 - R$ 122.740,00.
Riachão - PB, 13 de maio de 2025.
DONATO APARECIDO DE AQUINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO SIMPLES DO CANTOR LEANDRO PINGA FOGO,
ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2025, PARA A
TRADICIONAL FESTA DE JUNHO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei
14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2070 - SEC. DE CULTURA ,
TURISMO, ESPORTE E LAZER 2070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/
CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESS OA
JURÍDICA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00060/2025 -
14.05.25 - LEANDRO SILVA SANTOS LTDA - R$ 40.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, através da oferta de maior
porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para atender as necessidades das
pessoas carentes do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080-
SEC. DE SAÚDE/FMS 2080.10.301.2013.2019 - ATIVIDADE DO ESF-ESTRAT. SAUDE DA
FAMÍLIA 2080.10.301.2013.2020 - ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 2080.10.301.2015.2118
- MANUTENÇAO
DAS ATIVIDADES
DA SEC.
DE SAUDE
2080.10.302.2015.2022 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 15% 2080.10.302.2015.2032 - ATIVIDADES DA
SAUDE COM SUS DIVERSOS PROGRAMAS 2080.10.301.2013.2098 - MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES DO COVID-19 2090 - SEC. DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2090.08.244.2018.2028
-
MANUTENCAO
DAS
ATIVIDADES
DE
ACAO
SOCIAL
2090.08.244.2018.2046 - PROGRAMAS DE AJUDAS FINANC. E DIV. MATERIAS P/A PE
2090.08.244.2018.2047
-
ATIVIDADES
DE
ACAO SOCIAL
REC.
DE
PROG.
FEDERAIS
3.3.90.32.00.00
- MATERIAL,
BEM OU
SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo - FONTE 500 600 602 621 631 632 659 665 706 707
710 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00059/2025 - 13.05.25 - SRL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 309.036,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva:
Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem
de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para atender as necessidades das pessoas
carentes do Município de Riacho de Santo Antônio-PB; ADJUDICO o objeto e HOMO LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como
proponente vencedor:
SRL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 309.036,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 13 de Maio de 2025
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00011/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO SIMPLES DO CANTOR LEANDRO PINGA FOGO, ATRAVÉS
DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2025, PARA A TRADICIONAL FESTA
DE JUNHO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: LEANDRO SILVA SANTOS LTDA - R$ 40.000,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 14 de Maio de 2025.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-
000, em conformidade com o Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para
o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação Nº 00005/2025, que tem
como objeto contratação de empresa especializada para construção de rede de esgotamento
sanitário para ampliação do bairro Frei Damião no município de Santa Luzia/PB, sagrou-se
vencedora do item licitado a empresa, classificada e habilitada: 3M & E CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ Nº 28.614.033/0001-40, com o valor total de R$ 109.209,19 (cento e nove mil, duzentos e
nove reais e dezenove centavos), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.
Santa Luzia/PB, 14 de maio de 2025.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A
Aquisição De Itens Remanescentes Em Material Gráfico Para Atender A Demanda Da Secretaria
De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão
pública: 14:00 horas do dia 28 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 12 de Maio de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Refeições
Prontas Para Consumo Dos Funcionários Públicos Quando Houver Necessidade, Conforme
Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Maio de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br;
www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 12 de Maio de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
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