DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Material e Medicamento de Uso Odontológico. Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00
SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 Manutenção das Atividades do Departamento de
Saude 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.03 MAT. MéDICO HOSP. ODONT.
E LAB 15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0006.2046 Manutenção das Atividades
Relacionadas ao Bloco de Atenção Primária A 600 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 3.3.90.30.03 MAT. Médico HOSP.
ODONT. E LAB 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual.
VIGÊNCIA: até 06/05/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00066/2025 - 06.05.25 - Apogeu Center
Comercial De Produtos Hospitalares e Medicamen - R$ 15.537,80; CT Nº 00067/2025 -
06.05.25 - Endogerais Equipamentos Médicos Ltda-Me - R$ 892,80; CT Nº 00068/2025 -
06.05.25 - ODONTOMED T/A LTDA - R$ 853,05; CT Nº 00069/2025 - 06.05.25 - DENTAL BH
BRASIL - R$ 55.283,82; CT Nº 00070/2025 - 06.05.25 - Dentalmed Produtos Para Saude Ltda
- R$ 66.566,10; CT Nº 00071/2025 - 06.05.25 - RPC Produtos e Servicos Eireli - R$ 2.490,00;
CT Nº 00072/2025 - 06.05.25 - Odontomaster Equipamentos Ltda - R$ 2.675,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
REF.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
027/2025;
CONCORRÊNCIA
nº
002/2025;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias
úteis; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço; MODO DE DISPUTA: aberto; PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: não
A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB,
vem a público comunicar que no dia 16 de maio de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br,
www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será
disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Reforma do prédio sede da Prefeitura
Municipal de São José do Brejo do Cruz-PB. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no
dia 02
de junho
de 2025, às
08:00 horas (horário
de Brasília),
no site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
fornecidas
através do e-mail: licitacao@ saojosedobrejodocruz.pb.gov.br.
São José do Brejo do Cruz/ PB, 14 de maio de 2025.
GENILDA SARAIVA DE ANDRADE
presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2025, que objetiva a aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das
Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.613.876/0001-62 - R$ 41.410,00.
CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar
a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4%
do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 14 de maio de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2025, que objetiva a
aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas secretarias do
município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - CNPJ: 70.157.680/0001-37 - R$ 71.985,00;
ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - CNPJ: 13.094.898/0001-56 - R$ 83.627,08; INDUSTRIA
DE BOLAS TITA LTDA - CNPJ: 17.952.607/0001-74 - R$ 20.544,20 e; LAGUNA ESPORTE LTDA
- CNPJ: 52.307.066/0001-22 - R$ 71.474,90. CONVOCAMOS os representantes das empresas
mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de
regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor
homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 14 de maio de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de
instalação e fornecimento de internet, via fibra ótica, afim de atender todas as Secretarias
do Município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 30 de maio de 2025,
às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 14 de Maio de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de valor do Contrato nº 074/2024. Objeto do
Contrato Original: contratação de empresa para execução de serviços mecânicos e de
lavagem automotiva para suprir as necessidades da secretaria de saúde de São José De
Princesa - PB. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB - CNPJ
Nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: Charles Ferreira De Morais-ME, inscrita no
CNPJ n° 44.546.796/0001-58. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo e igual valor, assim
como, o devido apostilamento de crédito orçamentário para o Exercício do ano 2025, do
Contrato de Prestação de Serviços nº 074/2024, pelo período de 09 (nove) meses,
totalizando 18 (Dezoito) meses com vigência até 03 de fevereiro de 2026, pelo fato dos
serviços executados serem de natureza essencial e continuada, não podendo sofrer solução
de continuidade, na forma dos artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas
Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 074/2024. Valor do Aditivo: R$
196.820,00 (Cento e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Vintes Reais). Fundamento Legal:
artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima
Quinta do Contrato n° 074/2024. Signatários: Pelo Contratante: JOSÉ MAX ROD R I G U ES
SOARES - Secretário de Saúde. São José de Princesa/PB, 14 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o ADIAMENTO da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 00003/2025, para o dia 30 de Maio de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances
para o dia 30 de Maio de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das
08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra
Branca - PB. E-mail: cplserrabrancapb@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Serra Branca - PB, 14 de Maio de 2025
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Material de uso Laboratorial para Atendimento da Demanda do
Laboratório Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos, FUS, FUS, MAC, CAPS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Serraria e: CT Nº 00075/2025 - 05.05.25 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - CNPJ
12.734.018/0001-04 - R$ 27.410,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e dez reais); CT Nº
00076/2025 - 05.05.25 - LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ 34.637.297/0001-12 - R$
65.219,60 (sessenta e cinco mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos); CT Nº
00077/2025 - 05.05.25 - PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O S
LTDA - CNPJ 19.036.846/0001-00 - R$ 29.014,00 (vinte e nove mil e quatorze reais); CT Nº
00078/2025 - 05.05.25 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - CNPJ 33.157.964/0001-05 - R$
51.679,90 (cinquenta e mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos).
AVISO DEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: Aquisição
de Material de uso Laboratorial para Atendimento da Demanda do Laboratório Municipal;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA
CAMPINENSE LTDA - CNPJ: 12.734.018/0001-04 - R$ 27.410,00; LIFE CARE DIAGNO S T I CO S
LTDA - CNPJ: 34.637.297/0001-12 - R$ 65.219,60; PRO LABORATORIO COMERCIO E
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 19.036.846/0001-00 - R$ 29.014,00;
RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - CNPJ: 33.157.964/0001-05 - R$ 51.679,90.
Serraria - PB, 2 de maio de 2025
ENEIAS PEREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as
necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste
Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de maio de 2025. Início da
fase de lances: 08:31 horas do dia 27 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040.
E-mail:
prefeituradeserraria@gmail.com.
Edital:
http://www.serraria.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.
Serraria - PB, 14 de maio de 2025
MARICELIO DOS SANTOS BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do
site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Aquisição de mobiliário. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de
maio
de
2025.
Informações
no
e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 14 de maio de 2025
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025
Resolve o Prefeito, REVOGAR, o processo CONCORRENCIA ELETRONICA Nº
04/2025, que tem como objeto Contratação de empresa para realização de obra de
conclusão de uma Creche Pro infância- Padrão FNDE - Tipo 1, no bairro Água Azul,
município de Teixeira - PB, e os atos dele decorrentes, conforme justificativa constante nos
autos, na forma permitida pelo art. art. 71 inciso II e § 3º da Lei 14.133/2021.
Teixeira - PB, 14 de maio de 2025.
WENCESLAU DE SOUZA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 3/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO E ESPECIALIDADES - UPAEM E UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO
- PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva
proposta até as 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2025, no endereço: Avenida José Duarte
de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão
pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente.
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