DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500301
301
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2025 - PMB
O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes
Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 015/2025 - GAB/PMB, de
10 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n°
011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas
disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
Pavimentação de vias na zona rural do Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº
966442/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e
a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí. MODALIDADE: Concorrência TIPO DE L I C I T AÇ ÃO :
Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: 15 de maio de 2025, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 29 de maio de 2025, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 29 de maio de 2025, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$1 .277.216,80 (um
milhão duzentos e setenta e sete mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos).
PLATAFORMA:
https://bbmnet.com.br 
ACESSO
AO
EDITAL:
brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui,sistemas.tce.pi.gov.br/muralice
www.bbmnetlicitacoes.com.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av.
José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min
às 14 h e 00 min.
Brejo do Piauí-PI, 13 de maio de 2025.
ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
REMARCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°
031/2025
- PMB
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 006/2025
O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes
Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 015/2025 - GAB/PMB, de
10 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n°
011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas
disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a para execução da obra
de Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Brejo do Piauí, objeto do
Convênio
Nº
966443/2024 celebrado
entre
o
Ministério
da Integração
e
do
Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí. MODALI DA D E :
Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA:
Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de maio de 2025, às 14 h e 00 min
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de maio de 2025, às 14 h e 00 min DATA DE
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de maio de 2025, às 14 h e 10 min VALOR
ESTIMADO: R$ 983.370,93 (novecentos e oitenta e três mil trezentos e setenta reais e
noventa e três centavos). PLATAFORMA: https://bbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL:
brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, 
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic 
e
www.bbmnetlicitacoes.com.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av.
José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min
às 14 h e 00 min.
Brejo do Piauí-PI, 13 de maio de 2025.
ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025
O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público,
CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário
Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá
o procedimento licitatório adiante especificado: Registro de Preço Para Contratação de
Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva
Em Equipamentos de Aparelhos de Refrigeração da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Piauí/Pi e Suas Secretarias. Modalidade: Pregão Eletrônico/Tipo de Licitação: Menor
Preço/Registro de Preço: Sim/Adjudicação: Item/Modo de Disputa: Aberto/Abertura das
Propostas: 30 de Maio de 2025, às 13:00 Horas/Início da Sessão de Disputa de Preços: 30
de Maio de 2025 às 14:00 Horas/Dotação Orçamentária: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR,
Arrecadação e Outras Receitas Próprias, Transferencias de Recursos Diversos/Valor
Estimado: Sigiloso. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa
Veloso, Nº 620- Centro Cabeceiras - Piauí. E-mail: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Cabeceiras do Piauí-PI, 13 de maio de 2025.
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo nº 038/2025; Procedimento nº 013/2025; Abertura da sessão: 10:30 horas, do dia
28.05.2025. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros,
destinados aos alunos da rede pública de ensino do município de Cocal de Telha - PI, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO / FPM / FME / PNAE / QSE /
FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do
Estado 
do 
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br 
/muralic/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Cocal de Telha - PI, 14 de maio de 2025.
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 39/2025
O município de Colônia do Gurguéia - PI, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 039/2025, Processo Administrativo
Nº 090/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa
especializada para a elaboração de projeto executivo de engenharia de pavimentação de vias
públicas no município de Colônia do Gurguéia/PI, relativo ao Convênio Nº 919940/2021,
firmado com a CODEVASF. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso
II, da Lei Federal nº 14.133/2021.Data Sessão: 20/05/2025.Horário fase de lances 09:00 as
15:00h. Link Portal: https://licitanet.com.br/. Termo de Referência: As informações
referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal 
de 
Colônia 
Do 
Gurguéia 
e 
através 
do 
e-mail:
licitacaocoloniadogurgueia@gmail.com. Colônia do Gurguéia PI, 14 de maio, 2025.Darsimar
de Sousa Almeida, Agente de Contratação. Lisiane Franco Rocha Araujo, Prefeita Municipal.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
O município de Colônia do Gurguéia - PI, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 040/2025, Processo
Administrativo Nº 091/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de
empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de engenharia de
pavimentação de vias públicas no município de Colônia do Gurguéia/PI, relativo ao
Convênio Nº 919922/2021, firmado com a CODEVASF. O presente processo obedecerá às
disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data Sessão: 20/05/2025.
Horário fase de lances 09:00 as 14:00 h. Link Portal: https://licitanet.com.br/. Termo de
Referência: As
informações referentes aos
dados para
participação encontram-se
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Colônia Do Gurguéia e através do e-mail:
licitacaocoloniadogurgueia@gmail.com. Lisiane Franco Rocha Araujo, Prefeita Municipal.
Colônia do Gurguéia - PI, 14 de maio, 2025.
DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O município de Colônia do Gurguéia - PI, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Procedimento Administrativo nº
096/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da
obra de construção de Unidade Básica de Saúde padrão 01 - (Ministério da Saúde), no
Bairro Santa Helena, município de Colônia do Gurguéia - PI. Data Sessão: 06/06/2025.
Horário: 10:00. Local: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia, na Avenida JK, bairro
Centro,
2650, 
CEP
64885-000,
Colônia
do 
Gurguéia-PI.
E-mail:
licitacaocoloniadogurgueia@gmail.com. Valor orçado: 428.600,37. Obtenção do edital: no
departamento de licitação de Colônia do Gurguéia/PI, bem como pela internet através dos
endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e: https://licitanet.com.br/.
Lisiane Franco Rocha Araujo, Prefeita Municipal.
Colônia do Gurguéia - PI, 14 de maio de 2025.
DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº
006/2025, OBJETO: Contratação dos serviços de locação de uma carretinha (paredão de
som) para auxiliar nas aulas de zumba realizadas pela Secretaria de Assistência Social do
Município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições
estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 21/05/2025,
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES:
o
edital poderá
ser
adquirido
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI..
Cristino Castro-PI, 12 de maio de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº
007/2025, OBJETO: Locações de Imóveis para a administração de Cristino Castro - PI,
conforme Termo de Referência. TIPO: Menor Preço Global Por Lote Por Lote, mediante
condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 21/05/2025,
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES:
o
edital poderá
ser
adquirido
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI..
Cristino Castro/PI, 12 de maio de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº
008/2025, 
OBJETO:
Contratação 
de 
empresa 
para
publicidade 
institucional,
compreendendo a gravação de vinhetas, serviços de divulgação de notícias, eventos e
audiências, gravações sonoras por meio de veículo equiparado com alto-falantes para a
Prefeitura de Cristino Castro e suas Secretarias. TIPO: Menor Preço Global Por Lote,
mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n
14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia
21/05/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI..
Cristino Castro/PI, 12 de maio de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 11/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da
Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP
Nº 011/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de materiais de consumo (Didático e expediente) para
atender a demanda de todos os setores da Prefeitura e suas Secretarias Municipais.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de