DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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303
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
Município De Matias Olímpio - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público,
Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 018/2025. Tipo: Menor Preço por item. Objeto:
Contratação de empresa(s) para aquisição de livros didáticos para os alunos da rede de
ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matias
Olímpio/PI. Fonte de Recurso: FPM/RECEITA PRÓPRIA, ICMS, IPVA, Conta Movimento, QSE,
FUNDEB e OUTROS. Tel: 86 98104-7692. Data da Abertura: 28/05/2025 às 08h30min. Valor
Estimado: R$ 727.199,96. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa
Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às
12:00h, informações no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de
Compras Públicas.
Matias Olímpio, 13 de maio de 2025.
RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2527/2025.
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para a
Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de maio de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 27 de maio de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 27 de maio de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br).
ACESSO
AO
EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do
endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada
nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-
feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves-PI, 14 de maio de 2025.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 33/25
Objeto: serviços de elaboração, aplicação, gerenciamento, logística, correção, avaliação e
alimentação de sistemas para realização de teste seletivo para contratação de professores
temporários da rede de educação municipal.
As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da
publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Regeneração-PI, 14 de maio de 2025.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Administrativo nº 001.0001189/2025
O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado
através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação da
licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 022/2025.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico destinado às
atividades da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo de São Braz do Piauí-PI. Forma de
realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Inicio do Recebimento
das propostas: 08h do dia 15/05/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h do dia
27/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: 09h30min do dia 27/05/2025. O
procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes,
bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos
os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF.
Endereço eletrônico/Local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações
pelo e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à disposição dos interessados na
Prefeitura de São Braz do Piauí -
PI, podendo ser retirado direto no site
www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como
estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São
Braz do Piauí - PI, 12 de maio 2025. Eduardo Silva Sousa, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Administrativo nº 001.0001175/2025
O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado
através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação da
licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 023/2025.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
celebrar Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes
esportivos, uniformes escolares e camisetas personalizadas para atender as necessidades
da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e
Assistência Social do município de São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Realização: Eletrônica. Modo
de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Início do Recebimento das propostas: 08h do dia
15/05/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h do dia 27/05/2025. Início da sessão
de disputa de preços: 11h30min do dia 27/05/2025. O procedimento será regido pela a Lei
Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas
na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital
são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/Local:
www.bnccompras.com
-
"Acesso
Identificado".
Informações
pelo
e-mail:
saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de
São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com,
solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como estará à disposição de
todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB).
São Braz do Piauí - PI, 12 de maio 2025.
EDUARDO SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Proc. Adm. nº 041/2025. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos: tipo ambulância e carro de
passeio, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde e da secretaria municipal de
administração do Município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR ITEM.
Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 659, 706, 710. Valor: Item I: 352.733,34;
Item II: 95.350,00, Total de R$ 448.083,34. Data da abertura: 28/05/2025 às 09:00h no sítio:
https://bllcompras.com.
Mais
informações:
www.bllcompras.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/;
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao
Pregoeiro no endereço eletrônico: antoniojrsilva89@outlok.com. Suporte legal: Lei Federal nº.
14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de
novembro de 2022.
São João da Canabrava-PI, 14 de maio de 2025.
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação N° 047/2025 Processo Administrativo N° 104/2025 Contrato
Administrativo N°075/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O
Fornecimento de Urnas Funerárias e Prestação de Serviços Funerários, Em Atendimento às
Necessidades da Secretaria Municipal de Serviço Social do Município de São João da
Fronteira - Pi. Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: Antonio do
Nascimento Melo, inscrita no CNPJ nº 08.542.406/0001-08 VIGÊNCIA: 12 meses VALOR
GLOBAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA
LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: FMAS: REPASSE - PBEFE PROJETO ATIVIDA D E
08.244.0016.2150.0000
08.244.0016.2125.0000
08.244.0016.2126.0000
08.244.0016.2142.0000
08.244.0016.2148.0000
08.244.0016.2150.0000
08.244.0016.2151.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30/ 3.3.90.32/3.3.90.39 FONTE DE RECURSO:
500, 669, 660, 661 ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR
PROJETO
ATIVIDADE
04.122.0005.2040.0000
04.122.0005.1163.0000
04.122.0005.2041.0000
04.122.0005.1664.0000
13.392.0038.2290.0000
17.512.0040.2320.0000
04.123.0009.2081.0000
27.812.0073.2650.0000
04.131.0012.2090.0000
06.182.0011.2101.0000
08.244.0016.2150.0000
ELEMENTO:
3.3.90.30/3.3.90.32/ 3.3.30.39FONTE DE RECURSO: 500, 710, 706, 708 DATA DA
ASSINATURA: 14/05/2025 - São João da Fronteira (PI), 14 de maio de 2025 - Marcos
Antônio de Andrade Mateus - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão
Eletrônico
N°
019/2025 Processo
Administrativo
N°
095/2025
Contrato
Administrativo N° 077/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Periféricos e Suprimentos de Informática; Peças de Reposição e Componentes Para
Manutenção de Equipamentos de Informática; Equipamentos de Rede; e Equipamentos de
Informática (Computadores, Notebooks e Tablets), Em Atendimento às Necessidades da
Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-Pi e Suas Secretarias Contratado: MRC
COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°
26.998.439/0001-49 VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 1.742.837,93 (um
milhão setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e três
centavos) FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA -
SNA
-
ITR
PROJETO
ATIVIDADE
04.122.0005.2040.0000
04.122.0005.1163.0000
04.122.0005.2041.0000
04.122.0005.1664.0000
13.392.0038.2290.0000
17.512.0040.2320.0000
04.123.0009.2081.0000
27.812.0073.2650.0000
04.131.0012.2090.0000
06.182.0011.2101.0000
08.244.0016.2150.0000
ELEMENTO:
3.3.90.30/4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 500, 710, 706, 708, 709, 715, 716, 721
EDUCAÇÃO:
QSE -
FME -
FUNDEB
PROJETO ATIVIDADE
12.361.0030.2202.0000
12.361.0030.1665.0000
12.361.0030.2264.0000
12.361.0030.2202.0000
12.361.0030.2204.0000
12.361.0032.2246.0000
12.365.0035.2260.0000
12.365.0035.2263.0000
12.361.0030.2207.0000
12.361.0030.2203.0000
ELEMENTO:
3.3.90.30/ 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 500, 571, 550, 540, 541, 542, 543 SAÚDE: FUS -
CUSTEIO
-
CONTA
39.827-6
PROJETO
ATIVIDADE
10.301.0025.1662.0000
10.301.0020.1166.0000
10.301.0020.2160.0000
10.301.0020.2163.0000
10.301.0020.2672.0000
10.301.0020.2673.0000
10.301.0020.2674.0000
10.301.0025.1662.0000
10.301.0025.2185.0000
10.301.0025.2186.0000
10.301.0025.2188.0000 10.301.0025.2189.0000 ELEMENTO:4.4.90.52/3.3.90.30 FONTE DE
RECURSO: 500, 601, 621, 632 FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF
(Criança
Feliz)
-
IGDBF
(Bolsa)
PROJETO
ATIVIDADE
08.244.0016.2150.0000
08.244.0016.2125.0000
08.244.0016.2126.0000
08.244.0016.2142.0000
08.244.0016.2148.0000
08.244.0016.2150.0000
08.244.0016.2151.0000
ELEMENTO:
3.3.90.30/ 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 500, 669, 660, 661 DATA DA ASSINATURA:
14/05/2025 - São João da Fronteira (PI), 14 de maio de 2025 - Marcos Antônio de Andrade
Mateus - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PA 56/2025 Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistencia
Social-Suas- Construção de Centro de Referencia da Assistencia Social-CRAS. Sistema:
LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 05/06/2025. Horário: 9:00h E-
mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 535.800,00 (quinhentos e
trinta e cinco mil e oitocentos reais) PROJETO ATIVIDADE: 08.245.0009.1051.0000
ELEMENTO: 4.4.90.51 FONTE:500; 665. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação
da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083,
Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br
São João do Piauí-PI,13 de maio de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica: 018/2025. Processo Administrativo: 050/2025 Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma da secretaria Municipal de Esporte e Lazer, zona urbana
do município de São João da Varjota - PI. Suporte legal: Art. 75, inciso I, Lei n 14.133/2021.
Fonte de Recurso: 02.12.00; 706. Valor estimado - R$ 85.759,19. Recebimento das propostas:
até dia 21 de maio de 2025. Abertura da Sessão: dia 21 de maio de 2025, às 09h00min. Período
de
lances:
6
horas.
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo de
referência e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br//
e
https://sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
São João da Varjota - PI, 14 de maio de 2025.
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Agente de contratação
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