DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público,
para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
29/2025,
no
dia
29/05/2025,
às
08:00
h.
Local:
(www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços e execução de perfuração de poço tubular, revestimento,
fornecimento de base pré-moldada, caixa d'água, conexões e demais serviços associados,
na Localidade Chapada da Torre no Município. Valor Previsto R$ 185.597,95. Ed i t a l :
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br)
São José do Piauí/PI, 14 de maio de 2025.
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo Administrativo nº 046/2025. Tipo: Menor preço por lote, adjudicação por lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos
preventivos e corretivos nos veículos da frota Municipal de São Julião - PI, e suas
secretarias. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de
14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 11h00min do dia 30 de maio de 2025.
Abertura e avaliação das propostas: Dia 30 de maio de 2025, a partir das 11h05min horas.
Início da sessão de disputa de preços: Dia 30 de maio de 2025, a partir das 11h10min, após
avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/,
informações pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com.
O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que
deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
São Julião - PI, 14 de maio de 2025.
HELOISA ROSA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Administrativo nº 087/2025
O Município de São Miguel da Baixa Grande - PI, por intermédio de sua
Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025, torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 015/2025, do tipo menor preço por lote, no dia 28 de maio de 2025,
às 09h30 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a aquisição de gêneros alimentícios
destinados a alimentação para atender crianças, adolescentes e idosos assistido pelo
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município São Miguel da Baixa
Grande - PI. Fonte de recursos: Recursos Próprios, e fmas. A sessão eletrônica será
realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o
edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br).
São Miguel da Baixa Grande - PI, 5 de maio de 2025.
LUCIANA SALES E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025/PMSP/PI
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº. 06/2024 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0003533/2024/PMSP/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de
construção de uma quadra poliesportiva coberta com alambrado e iluminação no Bairro
Outro Lado, zona urbana do munícipio de São Pedro do Piauí-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI
CNPJ: 06.554.810/0001-76.
CONTRATADO: JOSE OSVALDO DE SOUSA JUNIOR EPP.
CNPJ: 32.534.21910001-6.
Valor Global: R$ 749.600,00 (Setecentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 03.02 -FUNDEB
Ação: 12.361.004.1025 - Construção de quadras em escola municipal FUNDEB30%.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 -Obras e instalações.
Unidade: 08.01 -Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Ação: 15.451.0008.1320 -Construção, Recuperação e Manutenção de obras e Logradouros
Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 -Obras e instalações.
FONTES DE RECURSOS: 540, 542, 500. Data Assinatura: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS:
Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar Gonçalves de Alencar.
Contratado: JOSE OSVALDO DE SOUSA JUNIOR EPP. São Pedro do Piauí-PI, 30 de abril de
2025. Lindomar Gonçalves de Alencar -Prefeito Municipal/PMSP/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0004015/2025/PMSP/PI
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de
Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de 15.01.2024,
torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço
Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para conclusão da cobertura da quadra escolar na Unidade Escolar Antônio Alves da
Silva, localizada no Povoado Pedras, Município de São Pedro do Piauí. Conforme convênio termo de
compromisso n° 15434/2024, junto ao fundo nacional de desenvolvimento da Educação/FNDE
Valor Global Estimado: R$ 256.627,95 (Duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e
vinte e sete reais e noventa e cinco centavos. Prazo de Execução: 60 (Sessenta) dias. INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 15 de maio de 2025 às 18h00min. FIM RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 30/05/2025.
ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 30/05/2025 a partir das 09h05min.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 30/05/2025 a partir das 09h30min, após a
avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Modo de Disputa:
Aberto. PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos, estão à disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na
Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-
mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as
13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente
Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do
Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.
São Pedro do Piauí-PI, 14 de maio de 2025.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 SRP - FMS/PMT
Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de Saúde Dcp/Fms Processo
Administrativo Sei nº 45.061625/2024-84 Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote Licitação
Para Ampla Concorrência e Cota Exclusiva Para ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual contratação de
empresa especializada em SERVIÇOS GRÁFICOS para confecção de blocos, fichas, cartões,
adesivos e outros impressos padronizados, para atender as necessidades demandadas pela
rede hospitalar desta FMS (Atenção Especializada e Atenção básica) e demais setores desta
FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 15/05/2025 nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras,
www.tce.pi.gov.br
e/ou
https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às
09h:00min do dia 29/05/2025. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total Anual
Estimado R$ 4.686.306,40 (Quatro Milhões, Seiscentos e Oitenta e Seis Mil, Trezentos e
Seis Reais e Quarenta Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina-PI, 9 de maio de 2025.
ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Presidente da FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATUAL Nº 83/2025 Processo Administrativo nº 032/2025; Procedimento de
Contratação: Pregão Eletrônico SRP 017/2025. Contratante: O município de Vila Nova do
Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº
01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, desta cidade,
neste ato
representado pelo Prefeito, o
Sr. Manoel Bernardo
Leal. Contratado:
Distribuidora Nogueira de Medicamentos LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ de nº 03.315.618/0001-39, com sede na Avenida Getúlio Vargas - CEP 64600-002.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais
farmacêuticos para atender o município de Vila Nova do Piauí - PI. Valor global: R$
1.561.147,32 (um milhão quinhentos e sessenta e um mil cento e quarenta e sete reais e
trinta e dois centavos). Vigência: 08/05/2025 07/05/2026. Fonte de pagamento: FPM / FMS
/ FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Manoel Bernardo Leal,
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
032/2025, procedimento nº 017/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor
da
empresa
vencedora
Distribuidora
Nogueira
de
Medicamentos
LTDA,
CNPJ:
03.315.618/0001-39, com o preço total de R$ 1.561.147,32 (um milhão quinhentos e
sessenta e um mil cento e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Vila Nova do Piauí - PI, 8 de maio de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 2022.01.11-0001
Legislação: modalidade concorrência n° 00003/2021. Partes: o Município de Alexandria e a
empresa: F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ nº 10.872.280/0001-81. Objeto:
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA DAS RUAS, CR nº Contrato de Repasse da União nº
899929/2020MDR/CAIXA. Objeto: Acréscimo de valor (INCC). Valor Total: R$ 20.784,71(vinte
mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). Signatários: RAIMUNDO
FERREIRA DE ANDRADE e F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.11.23-0002
Legislação: modalidade concorrência n° 00002/2021. Partes: o Município de Alexandria e a
empresa: F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ nº 10.872.280/0001-81.
Objeto: Acréscimo de valor (INCC). Valor Total: R$ 22.414,72(vinte e dois mil quatrocentos
e quatorze reais e setenta e dois centavos). Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE
ANDRADE e F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva:
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Gêneros
Alimentícios (Merenda Escolar), para o ano letivo em curso, destinados a atender a Rede
Municipal de Educação, do Município de Antônio Martins - RN; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: MIRAGEM ATACAREJO LTDA - CNPJ:
11.939.808/0001-55 - R$ 185.360,70; OLIMPIUS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS - CNPJ:
40.479.264/0001-94 - R$ 294.994,40.
Antônio Martins - RN, 14 de Maio de 2025
JESSICA ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025(90001/2025
Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127003/2025
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica destinada à execução de obra da
construção de 01 (uma) escola de educação infantil - creche de tipo I, na zona urbana do
Município de Caraúbas/RN. Na qualidade de Ordenador de Despesas do Município de
Caraúbas/RN e no uso de minhas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 14.133
de 1º de abril de 2021; e:
Considerando ainda os autos do processo licitatório referente à Concorrência
em tela, encaminhado pelo Agente de Contratação Municipal;
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