DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 019/2025 que tem como objeto o
registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais elétricos,
destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN,
através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 27/05/2025 às 10:01h. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15/05/2025 às 10:00h.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 14 de maio de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP
O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimentos de todos a quem interessar a RETIFICAÇÃO DE EDITAL na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
SOROS DESTINADO ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
SÃO
MIGUEL DO
GOSTOSO/RN,
cujas
especificações
encontram-se
detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus
Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
27/05/2025, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital estará disponível a partir do dia 15/05/2025 para consulta e retirada de cópia no
sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 SRP
O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento de todos a quem interessar que será realizado Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
DESTINADO ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no
ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser
observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28/05/2025, às
09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
estará disponível a partir do dia 16/05/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Gostoso/RN, 14 de maio de 2025.
ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMSGA
A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, comunica que até o
dia 05 (cinco) de junho de 2025, das 08h às 14h, na Rua Santo Antônio, 144, Centro, sede
desta Prefeitura, estará recebendo Documentos para futuro Credenciamento, para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural, durante o exercício 2025, regerá pela Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho
de 2009, e na resolução 006/2020 do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente com a Lei
Federal 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. Informamos ainda que a
sessão de abertura dos envelopes de Documentação e de Projeto de Venda acontecerá no
dia 05 de junho de 2025 às 10 horas, na sede do Departamento de Licitação. O Edital
poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de
Senador
Georgino
Avelino/RN,
no
horário
das
08h
às
14h,
ou
no
e-mail:
cplsgavelinolicitacoes2020@gmail.com.
Senador Georgino Avelino/RN, 14 de maio de 2025.
STELA BARBOSA DE SENA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025
Processo: 3.342/2024. Pregão Eletrônico: 04/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº
18.325.678/0001-00. Contratado: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA; CNPJ: 40.603.499/0001-46.
Objeto: Aquisição de duas Ambulâncias contempladas através de emendas parlamentares,
federal e estadual para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do
Munícipio de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
Vigência: 13/05/2025 até 13/05/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas
alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito,
Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: João
Aurélio Diniz; CPF n° 369.xxx.244-91. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2025
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ nº 01.612.376/0001-10
CONTRATADA(O): DOISE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 34.254.143/0001-
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OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de Execução
de obra de uma Unidade Básica de Saúde-UBS, Tipo I, na comunidade da Serra de Joao
do Vale, zona rural do município de Triunfo Potiguar/RN, conforme proposta nº
11334.3600001/24-009, do novo PAC.
VALOR TOTAL: R$ 1.834.000,04 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil reais e quatro centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE:
10.301.0075.1009.0000; Fonte: 1.500.1002 / 1.601.0000 / 1.631.0000 / 1.632.0000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes.
VIGÊNCIA: 08 de maio de 2025 à 08 de maio de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Execução de poço tubular profundo no município, na localidade do Centro
de Eventos. Abertura: dia 23/6/2025, às 9h. Julgamento: Menor Preço Global. Cópias do Edital
pelo site: https://www.antonioprado.rs.gov.br/. Informações pelo fone: (54) 3293-5604.
Antônio Prado/RS, 14 de maio de 2025.
ELIAS ZULIAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Secretário
Municipal de Administração,
vem comunicar,
perante os
interessados em participar do processo licitatório em epígrafe, a retificação do edital. Nova
data para Início da Disputa dia 30/05/2025 as 08h45min. O edital retificado na integra
encontra-se
disponível
nos
endereços
www.barradoquarai.rs.gov.br.
e
http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002 e e-
mail: licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.
Barra do Quaraí, 14 de maio de 2025.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DA GRAMA SINTETICA NA QUADRA DE
FUTEBOL SOCIETY. Início da Disputa dia 30/05/2025 as 08h45min. O edital encontra-se
disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-
1001 ou 1002 e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.
Barra do Quaraí, 13 de maio de 2025.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de adubação de cobertura (NPK 45-00-
00). Apresentação das propostas até as 08h do dia 30.05.2025. A sessão pública será
realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 30.05.2025 às 9h, horário de
Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site
www.caicara.atende.net.
Caiçara-RS, 14 de maio de 2025.
ZÍLIO ROGGIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza (menor preço unitário).
Sessão pública:
27/05/2025 às
13:30h, no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778 ou (54) 3347-1233.
JURANDI NERI PERIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 0198/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços, incluindo mão de obra e fornecimento de materiais para execução
de eficientização da iluminação pública em LED, na área urbana do município, conforme
Projetos
Básicos,
Termo de
Referência
e
anexos,
e
Contrato de
Repasse
nº
968645/2024/MCidades/Caixa. Julgamento: Menor Preço/Global. Modo de Disputa: Aberto.
Sessão Pública: dia 29/5/2025, às 9h (horário de Brasília). Sessão pública gravada em áudio
e vídeo em atendimento ao disposto no Artigo 17, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21.
Coqueiro Baixo-RS, 14 de maio de 2025.
LUCIANO ANDRÉ ONGARATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contratual 21/2025: Concorrência Eletrônica 02/2025, Contratado: Cemtec -
Comércio e Construção Ltda., CNPJ: 07.198.760/0001-02, Valor: R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais) Vigência: 05 (cinco) meses a partir da ordem de serviço. Data de Assinatura:
05/05/2025. Informações: 51 999 985 565
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Resultado Concorrência Eletrônica nº 02/2025
Resultado da Concorrência n° 02/2025: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DE
PARTE DA VILA FORMOSA E RUAS ADJACENTES A RUA DO PALANQUE, empresa vencedora:
CEMTEC - COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 07.198.760/0001-02, Valor: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), Data da Adjudicação: 03/04/2025, Data Homologação: 03/04/2025.
A COMISSÃO