DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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305
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Considerando, que não houve manifestação concernente à interposição de
recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes,
conforme art. 165, inciso I, da Lei 14.133/2021;
Considerando o parecer jurídico expedido pela Procuradoria Geral do Município
relativo ao processo epigrafado o qual concluiu pela legalidade dos atos processuais; e,
Com base nas informações apresentadas e art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021
ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, cujo teve como vencedor
o
seguinte
licitante:
TGB
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
09.580.934/0001-14, pelo valor global de R$ 4.458.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e
cinquenta e oito mil reais). Dê-se ciência e Cumpra-se
Caraúbas-RN, 12 de maio de 2025.
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025(90009/2025
Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 227007/2025
A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por
meio de seu Agente de
Contratação, informa que, no dia 2 de junho de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, destinada à
contratação de Pessoa Jurídica visando o fornecimento de insumos e aquisição de
instrumentais odontológicos para atender as necessidades das Unidades que compõem a
Estratégia de Saúde da Família (ESF), a Unidade de Saúde Prisional e o Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO) e da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/RN. A
licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo
Federal,
sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br.
O EDITAL
completo poderá ser
encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio
do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser
solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça
Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado
por e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com. Para mais informações, os interessados
poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais
mencionados.
Caraúbas-RN, 12 de maio de 2025.
PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 CE
Contratação de empresa para execução de coleta e destino final de resíduos
sólidos do Município de Encanto/RN, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 CE, ADJ U D I C A
o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97,
com o valor total de R$ 560.773,32 (quinhentos e sessenta mil, setecentos e setenta e três
reais e trinta e dois centavos), ITEM:1 ENCANTO-RN, 14/05/2025
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 CE
Contratação de empresa para execução de coleta e destino final de resíduos
sólidos do Município de Encanto/RN, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 CE, HO M O LO G A
o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97,
com o valor total de R$ 560.773,32 (quinhentos e sessenta mil, setecentos e setenta e três
reais e trinta e dois centavos), ITEM:1 ENCANTO-RN, 14/05/2025
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 28 de maio de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 011/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS,
destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Felipe Guerra/RN e aos
setores vinculados, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I
(Termo
de
Referência).
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
https://bnc.org.br/
INÍCIO
DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de maio de 2025 às 10h00. FIM DE RECEBIMENTOS
DAS PROPOSTAS: 28 de maio de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João
Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira,
das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=763
Felipe Guerra/RN, 14 de maio de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de
contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO:
Contratação de empresa para execução de construção de edifício da unidade básica de
saúde, projeto padronizado padrão 1 - ministério da saúde, para o Município de Lagoa de
Pedras/RN. Início de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 19/05/2025 -termino:
11:00 horas do dia 02/06/2025. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 02/06/2025,
início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 02/06/2025.HORÁRIO DE
BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, no setor de
licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, rua Francisco Tomaz, 99,
Lagoa de Pedras - RN, 59244-000 - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-
mail:licitacaocompras2025@gmail.com ou pelo sitewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa de Pedras/RN, 14 de Maio de 2025
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo: 1305001/2025. Tipo: Menor Preço.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames
médicos laboratoriais e análises clínicas, a serem realizados em Unidade de Saúde do
município, com o fornecimento integral de todos os equipamentos, materiais, insumos
laboratoriais e mão de obra técnica especializada, incluindo profissional habilitado
(bioquímico).
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 29/05/2025.
Informações: licitacaopmmartins@gmail.com.
Martins/RN, 14 de maio de 2025
FRANCISCO CLEBER HENRIQUE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.006/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna publico a realização do
certame a seguir: - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 22.006/2025 - Processo Administrativo:
20240854901-SMS - Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos
serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Parque das Dunas, localizada à Avenida
Mar do Sul, 101 Conjunto Parque das Dunas, Bairro Pajuçara, Natal/RN, CEP: 59.133-020 -
Natal/RN - Edital disponível no portaldecomprasnatal.com.br, Portal Nacional de Compras
Publicas (pncp.gov.br)
e no
Portal da
Transparência da
Prefeitura do
Natal
(compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 30/MAIO/2025, ÀS 10h00min (horário de Brasília).
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo Site: portaldecomprasnatal.com.br.
Natal/RN, 14 de maio de 2025
TÉRCIO CABRAL PINHEIRO
Agente de Contratação da SEINFRA/PMN
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2025
AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA DE NISIA FLORESTA. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia
28 de maio de 2025, às 09h00, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico,
para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no
Site
da
Prefeitura
http://nisiafloresta.rn.gov.br/
e
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Nísia Floresta/RN, 13 de maio de 2025
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
Processo nº 307383/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 27 de
maio de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua
forma Eletrônica sob o nº 13/2025, cujo objeto é o Registro de preços visando a futura e
eventual aquisição de Materiais de Construção em Geral constantes no Sistema Nacional
de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil - SINAPI (02/2025 - Sem Desoneração),
destinados à manutenção das Secretarias Municipais do Município de Nova Cruz - RN, tudo
de acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados no site:
www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação
pelo e-mail:
licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 14 de maio de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do
Pregoeiro Oficial, torna público que às 08:30 horas do dia 27 de maio de 2025, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA AS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação,
na
Rua
Etelvino
Sales,
SN
-
Centro,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br,
podendo
ser
solicitado
através
do
e-mail:
licitacao@olhodaguadoborges.rn.gov.br , a partir da publicação deste Aviso.
Olho d´Água do Borges - RN, 12 de maio de 2025
WALMIR ARAUJO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CE 001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN - CONTRATADA: M H F DE
FREITAS EIRELI - CNPJ nº 14.148.901/0001-30. O presente contrato tem por objeto a
Execução de obra de pavimentação de estradas vicinais neste Município de Paraná-RN.
LEGALIDADE: Lei Federal nº 14.133/21. VALOR: R$ 411.845,23. DOTAÇÃO: Recursos
SINCOV nº 965613/2024 OPERAÇÃO nº 109621-24 Prefeitura Municipal de Paraná, não
Vinculados de Impostos: 2011.15.451.9.1.202 - Pavimentação e Obras Complementares
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. Josiene Gomes da Silva
Andrade - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada
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