DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500307
307
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Pregão Eletrônico n.º 02/2025. Processo licitatório nº 36/2025. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de luminárias, braços, equipamentos de fixação e conexão para
iluminação pública, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº
14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais
normas
regulamentares
aplicáveis
à
espécie.
Data
realização:
29/05/2025.
Horário:08h:30min. LOCAL: www.portal decompraspublicas.com.br. A integra do Edital
encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.
Engenho Velho-RS, 14 de maio de 2025.
PAULO ANDRÉ DAL ALBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 290/2025; Contratado: APPLAUSO VEÍCULOS LTDA (CNPJ 02.084.388/0001-81);
Objeto: aquisição de veículo para atendimento das necessidades de implementação do
Núcleo de Atendimento aos Superendividados, conforme convênio nº 955681/2023; Valor:
R$ 142.000,00; Vigência: 02/05/2026; Data da assinatura: 02/05/2025; Processo licitatório:
Pregão Eletrônico nº 52/2025.
Contrato nº 298/2025; Contratado: NOVIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
(CNPJ 27.075.106/0001-00); Objeto: fornecimento de mobiliário para atendimento das
necessidades de implementação do Núcleo de Atendimento aos Superendividados,
conforme convênio nº 955681/2023; Valor: R$ 893,64; Vigência: 31/12/2025; Data da
assinatura: 09/05/2025; Processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 60/2025.
Contrato nº 299/2025; Contratado: ROBERTI ELEGEDA LTDA (CNPJ 14.778.535/0001-00);
Objeto: fornecimento pela CONTRATADA de mobiliário para atendimento das necessidades
de implementação do Núcleo de Atendimento aos Superendividados, conforme convênio
nº 955681/2023; Valor: R$ 2.610,00; Vigência: 31/12/2025; Data da assinatura:
09/05/2025; Processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 60/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de General Câmara torna público que realizará dia 28/05/2025 a
partir das 09h00min, licitação Processo n° 059/2025 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO,
tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: aquisição de veículo automotor, zero km, tipo
caminhonete pick-up 4x4 diesel, para secretaria de saúde. Trata se de equipamento
cadastrado no Ministério da Saúde com a proposta nº 11980648000124001. Informações
www.portaldecompraspublicas.com.br.
General Câmara-RS, 14 de maio de 2025.
MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 196/2024 - Ata Nº 132/2025 - CNPJ: 49.673.898/0001-58
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de mobiliários e
equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CB ELETRO E
INFORMÁTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no
item relacionado na licitação: Item 43. Valor total: R$ 165.720,00.
Pregão Eletrônico Nº 196/2024 - Ata Nº 140/2025 - CNPJ: 22.609.215/0001-47
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de mobiliários e
equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TIAGO KRONBAUER
FRITZEN; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item
relacionado na licitação: Item 17. Valor total: R$ 22.715,00.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 432/2024 - Pregão
Eletrônico nº 146/2024
Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio
econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 19 da Ata de Registro de Preços
nº 432/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao
item 19 para R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos). Em favor de: LA COMPANY
REPRESENTAÇÕES LTDA. Data de assinatura: 06/05/2025.
Espécie: Termo de aditamento nº 03 - Ata de Registro de Preços nº 302/2024 - Pregão
Eletrônico nº 76/2024
Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio
econômico-financeiro do valor unitário referente ao Lote 02: itens 02, 03 e 04 da Ata de
Registro de Preços nº 302/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor
unitário referente ao Lote 02: itens 02, 03 e 04 para R$ 10,14 (dez reais e quatorze
centavos), R$ 23,49 (vinte e três reais e quarenta e nove centavos) e R$ 20,49 (vinte mil
e quarenta e nove centavos), respectivamente. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS
LTDA. Data de assinatura: 06/05/2025.
SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E
DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 15 (quinze) de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2025
LICITACÃO Nº 295-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços -
Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 28-05-2025. OBJETO: Futura e eventual
aquisição de tubos para atender demandas da Secretaria de Obras. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões-RS, 13 de maio de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 022/2025. Contrato nº 022/2025. Concorrência
Eletrônica nº 078/2025. Objeto: execução de demolição da Ponte do Banhado e execução
de uma nova estrutura, situada na localidade denominada de 4 Bocas - Protocolo
Vinculado: REC-RS-4314506-20241128-01, Número do Processo: 59053.020711/2024-11.
Contratante: Município de Pinheiro Machado/RS, pessoa jurídica de direito público, com
sede administrativa na Rua Nico de Oliveira, nº 763, inscrita no CNPJ/MF sob nº
88.084.942/0001-46. Contratada: Costa Construtora e Terraplanagem LTDA, CNPJ nº
57.331.731/0001-37, com sede na Rua Joaquim Vieira, nº 693, Bairro Vila Diniz, CEP:
98.580-000, Coronel
Bicaco/RS, E-Mail:
costa.construtora.terraplanagem@gmail.com,
Telefone: (55) 9 9922-5955. Data da Assinatura: 11 de março de 2025. Prazo de Vigência:
01 (um) ano. Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Valor Global: R$ 275.000,00 (duzentos e
setenta e cinco mil reais). Número de Protocolo: REC-RS-4314506-20241128-01 (Plano de
trabalho - Meta 01). Número do processo: SEI - 59053.020711/2024-11. Recursos: a obra
será realizada com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo nº REC-RS-4314506-
20241128-01 e processo SEI nº 59053.020711/2024-11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que
a
partir
das
11h00min
do
dia
16/06/2025
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº
03/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL PADRA REINALDO, DE ÁREA CONSTRUIDA TOTAL 397,24M²,LOCALIZADA NO
1° DISTRITO DE PIRATINI-RS, conforme condições e especificações contidas no Projeto
Básico que é parte integrante e inseparável do processo.
Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail
contrato.piratini@gmail.com
MARCIO MANETTI PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a
partir
das
09h00min
do
dia
16/06/2025
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
06/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA REFORMA E ADEQUAÇÕES NO GINÁSIO
POLIESPORTIVO DA E.M.E.I.DR.VIEIRA DA CUNHA DE PIRATINI/RS, conforme condições e
especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo.
Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail
contrato.piratini@gmail.com
MÁRCIO MANETTI PORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Município de Pontão - RS através do Prefeito Municipal torna público os seguintes
contratos firmados no âmbito do Processo Licitatório 046/2025 - Pregão Eletrônico
004/2025, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço de transporte escolar no Município de Pontão/RS.
Contrato 076/2025 - MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e JOICE SEVERO ZAMBIASI LTDA.
Contrato 077/2025 - MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e DA CRUZ TRANSPORTE TURISTICO LTDA .
Data de assinatura 02 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Pontão - RS através do Prefeito Municipal torna público os seguintes contratos
firmados no âmbito do Processo Licitatório 046/2025 - Pregão Eletrônico 004/2025, cujo
objeto trata-se de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
transporte escolar no Município de Pontão/RS. Contrato 078/2025 - MUNICÍPIO DE
PONTÃO/RS e ALI TUR TURISMO LTDA. Data de assinatura 02 de maio de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Município de Pontão - RS através do Prefeito Municipal torna público os seguintes
contratos firmados no âmbito do Processo Licitatório 046/2025 - Pregão Eletrônico
004/2025, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço de transporte escolar no Município de Pontão/RS.
Contrato 074/2025 - MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e ALEXANDER FELIPE WERMEIER TRAN S P O R T ES .
Contrato 075/2025 MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e VOLTUR TRANSPORTE LTDA. Data de
assinatura 02 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2329.10/2025 - Concorrência Lei 14.133 Eletrônica nº 15/2024. Contratante:
MUNICÍPIO DE PROGRESSO. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PRE MOLDADOS LTDA .
OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo e
execução de obras de Reconstrução de 03 pontes, em concreto armado, na Zona Rural, na
cidade de PROGRESSO/RS, META 01 - Reconstrução da ponte, em concreto armado, na
Localidade de
Lajeado do
Meio -
Ponte 01,
com dimensões
4,20m(largura) X
20,00m(comprimento), Coordenadas: 29º 13' 23" S e 52º 17' 41" O; META 02 -
Reconstrução da ponte, em concreto armado, na Localidade de Barrinha (Borghetti), com
dimensões 5,20m(largura) X 30,00m(comprimento). Coordenadas: 29º 12' 12" S e 52º 15'
35" O; META 05 - Reconstrução da ponte, em concreto armado, em Lajeado do
Meio(Leandro Daniel), dimensões 4,20m(largura) X 20m(comprimento). Coordenadas: 29º
12' 59" S e 52º 19' 11" O; devido ao evento climático caracterizado pelo COBRADE 13214
como TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS e por consequência enxurrada,
deslizamentos de encostas e alagamentos que ocorreu no município na semana entre os
dias 30 de abril de 2024 e 03 de maio de 2024. Para a obra serão utilizados recursos
oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-
20240515-01. Valor total R$ 2.150.070,00. Data da assinatura do contrato: 19/03/2025.
Prazo de vigência: 19/03/2025 até 18/03/2026.