DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 2330.10/2025 - Concorrência Lei 14.133 Eletrônica nº 15/2024. Contratante:
MUNICÍPIO DE
PROGRESSO. Contratado: ARAUJO CONSTRUCOES
LTDA. OBJETO:
Contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo e execução
de obras de Reconstrução de 01 ponte, em concreto armado, na Localidade de Xaxim, na
Zona Rural, na cidade de PROGRESSO/RS, META 06 - Reconstrução da ponte, em concreto
armado, em Xaxim, com dimensões 4,20m(largura) X 30m(comprimento), Coordenadas:
29º 16' 24" S e 52º 11' 56" O, devido ao evento climático caracterizado pelo COBRADE
13214 como TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS e por consequência
enxurrada, deslizamentos de encostas e alagamentos que ocorreu no município na semana
entre os dias 30 de abril de 2024 e 03 de maio de 2024. Para a obra serão utilizados
recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-
4315156-20240515-01. Valor R$ 939.124,68. Data da assinatura do contrato: 19/03/2025.
Prazo de vigência: 19/03/2025 até 18/03/2026.
CONTRATO Nº 2344.10/2025 - Concorrência Lei 14.133 Eletrônica nº 2/2025. Contratante:
MUNICÍPIO DE PROGRESSO. Contratado: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA. OBJETO:
Execução de obras de Reconstrução da estrada geral de Três Lagoas, acesso à Barra do
Dudulha, no Município de Fontoura Xavier, em uma extensão de 3.820 metros, que foi
totalmente destruída pela força das águas do Rio Fão na enchente de 30/04/2024,
coordenadas 29º 10' 22" S - 52º 17' 27" O. Para a obra serão utilizados recursos oriundos
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-20240731-
03. Valor R$ 1.634.000,00. Data da assinatura do contrato: 06/05/2025. Prazo de vigência:
06/05/2025 até 06/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2025
LICITAÇÃO 116/2025
O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo
licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS E
EQUIPAMENTOS AUXILIARES PARA FIXAÇÃO E CONEXÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS
LUMINÁRIAS PÚBLICAS COM TECNOLOGIA LED PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇ ÃO
TÉCNICA FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO. Sendo a data
limite de envio de propostas no dia 30 de maio de 2025, às 09:00 horas. Edital e Informações
podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail
dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net.
Sede Nova - RS, 14 de maio de 2025.
PEDRO AMAURI WERNER
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 05/2025 - Contratação de empresa
especializada para construção de rede fibra óptica, fundação, instalação, ampliação e
modernização de infraestrutura de acesso à comunicação via rede internet - Abertura dia
29/05/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a
Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14,
pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 8/2025 - SRP. Objeto: Aquisicao de lubrificantes para os
veiculos e maquinas. Recebimento das propostas: ate 29/05/2025, as 9h. Inicio da disputa:
29/05/2025, as 9h05min. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Informacoes
pelo fone (55) 9 9697-7831 ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br
Sete de Setembro-RS, 13 de maio de 2025.
NELSON PALINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de Contrato 044/2025. Processo N°: 2025/3407, Licitação: Concorrência 008/2025,
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS
CONTRATADA: TERRAPLENAGEM
MONACO LTDA,
CNPJ/MF n.º
89.668.602/0001-25,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra PAVIMEN T AÇ ÃO
ASFÁLTICA na ESTRADA FAZENDA FIALHO, com recursos oriundos do Contrato de Repasse
MIDR 961499/2024 - Operação 1093000-87, VALOR: O valor total desta empreitada
importa em R$ 365.203,00, ASSINATURAS:SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA, JOSÉ
MARCELO MONACO, RODRIGO DE O. MONACO e JOÃO F. MONACO, DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 13/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de Contrato 043/2025. Processo N°: 2025/2674, Licitação: Concorrência 010/2025,
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, CONTRATADA: ANA PAULA ANDRZEJEWSKI,
CNPJ/MF n.º 49.021.448/0001-80, OBJETO: Contratação de empresa especializada para
reforma do telhado do CEAP - Centro Especializado em Aprendizagem e Pesquisa, com
fornecimento de materiais e mão de obra, VALOR: O valor total desta empreitada importa
em R$ 238.073,22
ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e ANA PAULA ANDRZEJEWSKI, DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 13/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: Aquisição de veículos zero
km sendo Van adaptada com
acessibilidade e Ambulância tipo furgão suporte básico (menor preço por item).
Abertura: 28/05/2025 às 10h, no www.bllcompras.com. Propostas: 28/05/2025, às 9h.
Informações das 8 às 11:30 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 9 9978-4889,
www.tresforquilhas.rs.gov.br, licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br ou licitatf@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Aquisição de veículo sedan zero km (menor preço por item).
Abertura: 28/05/2025 às 14h, no www.bllcompras.com. Propostas: 28/05/2025, às 13h.
Informações das 8 às 11:30 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 9 9978-4889,
www.tresforquilhas.rs.gov.br, licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br ou licitatf@gmail.com.
LORACI KLIPPEL MELO GERMANN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 14/2022 - SRP
O Prefeito de Viamão comunica a revogação da concorrência publica-registro de
precos para contratação de servicos de manutenção e recuperação de vias em pedras e
passeios do municipio de Viamao, edital 402/2022, medida que atende ao interesse da
administração pública.
Viamão, 12 de maio de 2025.
RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 044/2024.PMBJI PROCESSO Nº 7718/2025 OBJETO: Torno público que
a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 06 de Maio
de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, o 1º (primeiro) TERMO ADITIVO do
CONTRATO Nº 044/2024.PMBJI, cujo objeto consiste na alteração do CNPJ do Fundo
Municipal de Educação vinculado a base orçamentária do referido contrato para o CNPJ da
Prefeitura haja vista a alteração promovida pela Lei Nº 1.866/2025 que desvinculou a
Secretaria
de
Esporte
e
Lazer da
Secretaria
de
Educação,
consequentemente
a
desvinculação da base orçamentária da Educação para o orçamento da Prefeitura, já que
as secretarias não possuem fundo são vinculadas ao orçamento da Prefeitura, conforme
autorizado nos autos do processo em epígrafe e nos termos da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1340/2024
O Secretário Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu/RJ, no uso das
prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº
6/2025, objetivando a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME
CARE PARA PACIENTE MARCELE MERLIN BRANDÃO, publicado no DOU edição n° 87, de 12
de maio de 2025, Seção 3, página 312, em cumprimento a decisão judicial proferida nos
autos do processo nº 0801022.53.2022.8.19.0012, ficou remarcada a data da abertura da
sessão pública para 02/06/2025 às 09:30.
O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197
e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de
Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: departamentodecomprascm@gmail.com
Cachoeiras de Macacu/RJ, 15 de maio de 2025.
CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão
de Pregão, que realizará Pregão
Eletrônico nº 13/2025
(90013/2025) - PMCA, objetivando a aquisição de Microcomputadores e outros materiais
de consumo, para atender às necessidades das Unidades Escolares que estão sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educaçao, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 28/05/2025, às 10h00min, pelo
portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de
Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 14 de maio de 2024.
DÉBORA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 21/2025
Processo: 2477/2024
INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:16/05/2025 - 00hs
ABERTURA:03/06/2025 - 10HS
OBJETO: Menor Taxa destinado a Registro de preços para contratação de
empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de
passagens aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta ou de ida e volta
categoria econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de
reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Casa Civil. O edital completo para
apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio
www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de
Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento
de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.
Guapimirim RJ, 14 de maio de 2025.
PHILIPE GOMES PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 22/2025
Processo: 5218/2023
INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:16/05/2025 - 00hs
ABERTURA:03/06/2025 - 14HS
OBJETO: Menor Preço por item, destinado a Contratação de serviço para
fornecimento de lanches, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência
no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional
de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento
de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.
Guapimirim RJ, 15 de maio de 2025
PHILIPE GOMES PEREIRA
Pregoeiro