DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6531/2022
O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ISMAEL -
AESP, referente ao ajuste da planilha de itens, do Convênio nº 892961/2019 TransfereGov
no
município 
de
Itaocara/RJ. 
EDITAL
NA 
INTEGRA:
https://licitanet.com.br,
https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA
ELETRÔNICA: Dia 03/06/2025 a partir das 10h00 no site https://licitanet.com.br.
TALITA DIAS DO COUTO POUBEL
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
Processo nº 1363/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação,
tendo como objeto a Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia destinados a
construção do espaço atividades independência, adjacente aos logradouros: Avenida
Governador Roberto Silveira e Rua Fiscal Marcelino de Paula, Bairro Independência, em
Mendes - RJ, objeto do contrato de repasse nº 961995/2960254/2024/MTUR/CAIXA. Tipo da
licitação: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Data de
recebimento do envelope de proposta comercial e início da sessão pública: 02/06/2025, às 10H.
Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, e-
mail: cplmendes@hotmail.com/ licitacaomendes@gmail.cm /site: www.mendes.rj.gov.br.
Mendes-RJ, 21 de abril de 2025.
EDELCIO GOMES
Secretário Municipal de Obras e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a ERRATA referente a CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM MUNICIPAL E A
EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DA ATIVIDADE DE BALONISMO
PROFISSIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, ABRANGENDO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, PANORÂMICOS, INSTRUTIVOS E PROMOCIONAIS
COM BALÕES LIVRES TRIPULADOS, EM CARÁTER ONEROSO, publicado na edição e
14/05/2025 - Seção 3 - Página 321: Onde se lê: CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM
MUNICIPAL E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DA ATIVIDADE
DE BALONISMO PROFISSIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ,
ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, PANORÂMICOS, INSTRUTIVOS E
PROMOCIONAIS COM BALÕES LIVRES TRIPULADOS, EM CARÁTER ONEROSO". Leia-se:
"CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE BALONISMO NO
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TURÍSTICOS, GASTRONÔMICO E TEMÁTICO, EM CARÁTER ONEROSO". Maiores
informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 14 de maio de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 1/SEMUS/2025
PROCESSO Nº 2021/151236
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Leilão Eletrônico, para
a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MATERIAIS DIVERSOS CONSIDERADOS ANTIECONÔMICOS,
OCIOSOS E INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TUDO CONSTANTE DO
PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, OS QUAIS, SE NÃO ARREMATADOS, PODERÃO SER REINCLUÍDOS
NA HASTA IMEDIATAMENTE POSTERIOR. MODALIDADE: LEILÃO ELETRÔNICO. TIPO: MAIOR
LANCE POR LOTE. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 15/05/2025.
REALIZAÇÃO: 06/06/2025. HORA: 10:00 HORAS. LEILOEIRA: SANDRA REGINA SEVIDA N ES
RODRIGUES - MATRÍCULA JUCERJA Nº 165. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio
Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às
17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se
disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.sevidanesleiloeira.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu:
pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.
Nova Iguaçu-RJ, 12 de Maio de 2025.
DAVIDSON PEREIRA LUGÃO
Agente de Contratação - CPL/SEMUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90007/2025, para Eventual
Aquisição de Cestas Básicas para atender pacientes do programa de Tuberculose e IST,
conforme Termo de Referência, dia 27/05/2025, às 10:00h. Edital disponível em
www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br . Entrega das propostas até data e
horário supra. Contato: 0800 4787 813 e licitacaosaudevassouras@gmail.com .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90008/2025, para Eventual
Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme Termo de Referência, dia 27/05/2025, às
14:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br .
Entrega das propostas
até data e horário
supra. Contato: 0800 748
7813 e
licitacaosaudevassouras@gmail.com .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90009/2025, para Eventual
Aquisição de Materiais de Curativo Especiais, conforme Termo de Referência, dia
28/05/2025, 
às 
10:00h. 
Edital 
disponível
em 
www.comprasnet.gov.br 
e 
em
www.vassouras.rj.gov.br . Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800
748 7813 e licitacaosaudevassouras@gmail.com .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90010/2025, para Eventual
Aquisição de Leites, Fórmulas e Suplementos Nutricionais, conforme Termo de Referência,
dia 29/05/2025, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em
www.vassouras.rj.gov.br . Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800
748 7813 e licitacaosaudevassouras@gmail.com .
CARLOS H. S. BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3187/2024
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 3187/2024, a despesa com: Objeto:
"SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, A FIM
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO
- RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, " em favor das empresas: 01) V L B
INDUSTRIA E COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA, inscrita sob o CNPJ: - 24.259.274/0001-
68, no valor global de R$ 657.375,00; 02) EOS COMÉRCIO E SOLUÇÕES, inscrita sob o CNPJ:
35.724.523/0001-65, no valor de R$ 209.000,00; 03) PMX COMERCIO E SERVICO LTDA ,
inscrita sob o CNPJ: 43.279.146/0001-20, no valor global de R$ 20.940,00; 04) RR
COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ: 42.036.849/0001-65, no
valor global de R$ 49.292,00; 05) CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, inscrita sob o CNPJ:
41.947.390/0001-99 no valor de R$ 19.200,00; 06) F A COMERCIO LTDA, inscrita sob o
CNPJ: 57.064.498/0001-73 no valor de R$ 319.578,00; 07) SANA SERVTECH LTDA, inscrita
sob o CNPJ: 08.192.409/0001-69 no valor de R$ 152.832,00; 08) SOUL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 51.659.136/0001-49,
no valor de R$ 10.345,00;. Valor total homologado: R$ 1.438.562,00 (um milhão,
quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais).
Alto Paraíso-RO, 14 de maio de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 887/2025
Objeto: "SISTEMA REGISTO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVOS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS SEGUINTES
SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, E SECRETARIA MUNICIPAL
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
CULTURA, ESPORTE E LAZER -SEMTUR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 472.279,66 (quatrocentos
e setenta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Início da
sessão pública dia 09/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão
disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de
segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua
Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69)
3534-2104 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso/RO, 14 de maio de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3669/2024
Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEICULO (TIPO PICKUP), VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO RO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor
total estimado: R$ 151.668,77 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito
reais e setenta e seta centavos). Início da sessão pública dia 28/05/2025 às 10h00min
(horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso/RO, 14 de maio de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025
P.E N. º 015/2025 PROC. ADM. 3187/2024
Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTE, A FIM SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO PARAISO - RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total
de R$ 1.438.562,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta
e dois reais), A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, 
Código
Identificador:40A816D3 
data
de
circulação 15/05/2025. Alto Paraiso 14 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025
Campo Novo de Rondônia/RO informa Contrato 067/25. Proc. 844/25/SEMOSP. Objeto:
Aquisição de 01 (um) cortador de grama giro zero para o Departamento de Infraestrutura
Urbana, Transferência Especial 0.2.706 Contratada: 8.593.703/0001-44, R$ 51.000,00.
Vigência 12 meses, de 08/05/2025 à 08/05/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025
Campo Novo de Rondônia/RO informa Contrato 075/25. Proc. 699/25/SEMOSP. Objeto:
elaboração de peças técnica gráfica indispensável a execução de obras publicas por
unidades de medidas (m, m², m³, kva). Contratada: 08.593.703/0001-44, R$ 3.529.212,12.
Vigência 12 meses, de 13/05/2025 à 13/05/2026.