DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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311
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2025/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - Processo n° 23958/2024/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico n° 90002/2024, referente ao Processo n° 23958/2024/SMEC cujo objeto
é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL PARA ATENDER AS DEMANDAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS
DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir:
empresa classificada: LWS TENDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
13.145.422/0001 - 05, Itens 01, 02: no valor de R$ 826.130,43 (oitocentos e vinte e seis
mil, cento e trinta reais e quarenta e três centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano,
contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 05 de maio de 2025.
REGISTRO DE PREÇOS N° 114/2025/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico n° 90002/2024 - Processo n° 23958/2024/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico n° 90058/2024, referente ao Processo n° 23958/2024/SMEC cujo objeto
é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS
DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir:
empresa classificada: AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ n° 27.840.547/0001-51, Itens 03, 04: no valor de R$ 32.023,90 (trinta e dois mil, vinte
e três reais e noventa centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de
sua assinatura. Data da assinatura: 05 de maio de 2025.
LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90048/2025 SRP
Processo n° 024383/2024 - SMEC
objeto: Eventual aquisição de coifas e exaustores para atender as unidades escolares
da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (Órgão
Gerenciador) e demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 9h
(Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 28/05/2025 às 9h
30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a
partir
do
dia
16/05/2025 
no
sítio
https://www.gov.br/compras,
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, 
https://www.gov.br/pncp 
ou
mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais
do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90004/2025/SRP
PROCESSO N° 026136/2024 - SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo
Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, comunica a quem possa interessar, que após
finalizado o prazo de manifestação de intenção de recurso, fica marcada sessão pública
para a abertura dos envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS dos licitantes HABILITADOS e
posteriormente o início da ETAPA DE LANCES, referente ao processo acima epigrafado, às
09h:00min (horário Local), do dia 19/05/2025 (segunda-feira), na sala de reunião desta
Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011
- Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR.
Boa Vista-RR, 14 de maio de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação/SMLIC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025- SRP
PROCESSO N° 024795/2024 - SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo
Decreto n° 187/P, de 4 de abril de 2025, comunica a quem possa interessar, que após
finalizado o prazo de manifestação de intenção de recurso, fica marcada sessão pública
para a abertura dos envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS dos licitantes HABILITADOS e
posteriormente o início da ETAPA DE LANCES, referente ao processo acima epigrafado, às
09h:00min (horário Local), do dia 20/05/2025 (terça-feira), na sala de reunião desta
Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011
- Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR.
Boa Vista RR, 14 de Maio de 2025.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação - SMLIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2025 SRP
Processo n° 029493/2023 - SMAS
O Município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada
pelo Decreto n° 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de
04/04/2025 comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pela
empresa N. N. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, fulcrado no parecer da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SMAS julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A
decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a
disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do
sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 052/2024.
Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA DA SEDE E VILAS DO
MUNICIPIO DE CARACARAI EM REGIME DE SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
Vigência: 06 (três) meses.
Valor da Contratação: R$ 1.999.436,31 (um milhão novecentos e noventa e nove mil,
quatrocentos e trinta e seis mil e trinta e um centavos)
Fonte: 2.706.00 - Transferência da União. Emenda Especial 202442690004
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ:04.653.408.0001.13.
Contratado: TR2 - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 29.918.334/0001-20
Data de Assinatura: 13/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 052/2024.
Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA DA SEDE E VILAS DO
MUNICIPIO DE CARACARAI EM REGIME DE SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
Vigência: 08 (oito) meses.
Valor da Contratação: R$ R$ 599.424,73 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e
vinte e quatro reais e setenta e três).
Fonte: 1.751.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13.
Contratado: TR2 - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 29.918.334/0001-20
Data de Assinatura: 16/04/2025
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025 - FME
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna
público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de materiais de higiene e limpeza,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Piçarras/SC,
pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo.
Valor de referência: R$ 245.554,60. Recebimento das propostas: 08h do dia 16/05/2025 até as
13h29min do 28/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia
28/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no
TCE sob o nº E6E896D4034D359250A332DBED35A962700BDAA4.
Balneário Piçarras-SC, 14 de maio de 2025.
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S ,
para futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de
equipamentos (equipamentos de sonorização/iluminação, tendas com coberturas, palcos,
stands e camarim), devidamente montados e instalados, para atender os eventos
promovidos pelas secretarias e fundações municipais de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1
(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de
referência: R$ 1.599.385,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 16/05/2025 até as
08h29min do dia 30/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia
30/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no
TCE sob o nº 849D72462485C6E91738F145F7BA179DA731A921.
Balneário Piçarras-SC, 14 de maio de 2025.
FLAVIA CORADINI LIMA
Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
EME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 - FMS
O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, através da Diretor de
Habitação e Regularização Fundiária, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica
n.º 025/2025 - FMS, destinada à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESBRAVADOR". Propostas até dia
19/05/2025 às 08h55min, por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura
das propostas e fase de lances serão realizadas no dia 19/05/2025 às 09h00min.
Chapecó-SC, 12 de maio de 2025.
JOÃO LENZ NETO
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
EME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 - FMS
O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, através da Diretor de
Habitação e Regularização Fundiária, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica
n.º 025/2025 - FMS, destinada à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) III, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL E MÃO DE OBRA". Propostas até dia 26/05/2025 às 13h15min, por meio do
www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura das propostas e fase de lances serão
realizadas no dia 26/05/2025 às 14h01min.
Chapecó-SC, 12 de maio de 2025.
JOÃO LENZ NETO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/PMC/2025
(Processo Administrativo N.º 705283). OBJETO: Contratação através de empresa ou consórcio
de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das
obras de ampliação da unidade do posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar de SC,
localizada no Distrito do Rio Maina, município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR -
FUMCBM E O 4º BATALHÃO BOMBEIROS MILITAR DE CRICIÚMA/SC. LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE
PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 30/5/2025 às 8h30min - horário de Brasíl i a - D F.
HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 30/5/2025 - horário de Brasíl i a - D F.
EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download
gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do
município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone
(48) 
3431.0200
- 
ramal
2130
ou 
pelo
endereço 
eletrônico
(e-mail)
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma-SC, 13 de maio de 2025.
CLAUDIO ROSSO NETO
Secretário de Infraestrutura e Obras