DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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312
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE N° 1/2025
Processo de Licitação n° 04/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada
para a prestação de serviços médicos nas áreas de clínica geral, pediatria, gineco-
obstetrícia, psiquiatria e fisioterapia, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Grão-Pará/SC. Credenciada: Joana Pra Ltda, (inscrita
no CNPJ 22.469.904/0001-01, cuja proposta foi apresentada no valor de R$209.280,00
(duzentos e nove mil, e duzentos e oitenta reais), para o período de 12 meses.
INEXIGIBILIDADE N° 1/2025
Processo de Licitação n° 04/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada
para a prestação de serviços médicos nas áreas de clínica geral, pediatria, gineco-
obstetrícia, psiquiatria e fisioterapia, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Grão-Pará/SC. Credenciada: Junkes Schmidt Serviços
Médicos Ltda, (inscrita no CNPJ 58.453.856/0001-00, cuja proposta foi apresentada no
valor de R$224.256,00 (duzentos e vinte e quatro mil, e duzentos e cinquenta e seis reais),
para o período de 12 meses.
Grão-Pará-SC, 14 de maio de 2025.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 37/2025.
O Município, comunica que houve alteração na Concorrência. Onde se lê: 8.1.3
- Regularidade técnica - Execução de Contenção em gabião: 1.500m³ (um mil e quinhentos
metros cúbicos);Leia-se:- Execução de Contenção em gabião: 969,75m³ (Novecentos e
sessenta e nove, virgula setenta e cinco metros cúbicos). Nova data para entrega da
proposta: até as 8:29h do dia 28/05/2025. Abertura: a partir das 8:30h do dia 28/05/2025.
Disputa: 8:45h do dia 28/05/2025.Horário de Brasília (DF).Portal: BLL: https://bll.org.br.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, prazos e condições do Edital.
Jacinto Machado, 14 de maio de 2025.
SANDER JUST
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores
de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02
- Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na At e n ç ã o
Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela
de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e
domiciliar aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a
Comissão decide HABILITAR: Centro Fisio Ltda. para os itens constantes no Parecer Técnico
SEI nº 25249305/2025 - SES.UFI.ACA, de acordo com o requerimento de credenciamento
apresentado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A
ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados
no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville-SC, 13 de maio de 2025.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO: 280/2023 - Celebrado
entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville, representado pela
Sr. Rodrigo Andrioli,
e a empresa AZ
Construções Ltda - inscrita
no CNPJ nº
73.461.170/0001-47, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da
Unidade Básica de Saúde da Família da Ilha, (Concorrência nº 675/2022). Objeto do
apostilamento: O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice "INCC/DI",
referente ao período acumulado de novembro/2023 à outubro/2024, em 5,99% (cinco
inteiros e noventa e nove centésimos por cento), alterando o valor dos itens contratados.
Justifica-se tal reajuste, por solicitação da empresa através do Ofício SEI nº 0025184450,
com a anuência da Secretaria de Saúde, através da Solicitação de Reajuste SEI nº
0025184436 - SES.UOM.AOB, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula "6.4 - O valor
do contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, contados da data da
apresentação da proposta pelo Índice Nacional de Custo da Construção - Disponibilidade
Interna - INCC/DI, na forma do art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93.".
Ass.: 08/05/2025; Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia
Cristina Bello, Diretora Executiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16 - CT 16/2025
Código registro TCE: 3B12E03C5428C0E1513A8C235599DEDC36B3B3D5
CONTRATO nº. 16/2025 - PML
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
CONTRATADA: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA
CNPJ: 00.XXX.XXX/XXXX-14
OBJETO: O objeto do presente contrato é contratação de empresa para pavimentação
asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rodovia Municipal João Batista
Wendhausen Moraes (Trecho 5), localizada no Bairro Parobé.
VALOR: R$ 279.400,00 (duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais).
DATA: 13/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17 - CT 17/2025
Código registro TCE: F2A412BB7F83513928DF2F712B4F7BE27D100990
CONTRATO nº. 17/2025 - PML
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
CONTRATADA: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA
CNPJ: 00.XXX.XXX/XXXX-14
OBJETO: O objeto do presente contrato é contratação de empresa para pavimentação asfáltica,
drenagem pluvial e sinalização viária da Rodovia Municipal João Batista Wendhausen Moraes
(Trecho 6), localizada no Bairro Parobé.
VALOR: R$ 361.900,00 (trezentos e sessenta e um mil e novecentos reais).
DATA: 13/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 070/2025. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no
ramo pertinente, para e a prestação de Serviços de Assistência Técnicas e manutenções
corretivas e preventivas nos equipamentos de informática, para o Município. Contratada:
Borghetti Informática Ltda. Contratante: Município de Lauro Muller, através Secretaria de
Administração. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei N°. 14.133/2021. Reconhecido:
em 14/05/2025, por Gustavo Camacho. Ratificado: em 14/05/2025, pelo Prefeito Municipal
Valdir Fontanella.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR RALF PARA A FESTA
NACIONAL DO CANUDINHO DE ABÓBORA, A SER REALIZADO NO SÁBADO DIA 19 DE JULHO
DE 2025. Contratada: EVILÁZIO PRODUCOES LTDA (CANTOR RALF) / Valor do Contrato: R$
165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) / Informações adicionais/Obtenção do
Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa
Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-
mail: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.
Major Vieira-SC, 14 de maio de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO DE RODEIO COM O LOCUTOR CESAR
PARANÁ PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NOS DIAS 18 E 20 DE JULHO DE 2025 DURANTE
A REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORÁ DO MUNICÍPIO DE
MAJOR VIEIRA/SC. Contratada: DONNA LU MAKEUP (CESAR PARANÁ) / Valor do Contrato:
R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na
íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F.
Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.
Major Vieira-SC, 14 de maio de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 22/2025- Processo nº 32/2025 - Concorrência Eletrônica nº 06/2025
Partes:O MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ N.º 82.925.025/0001-60, com sede administrativa estabelecida à Rua Santo Inácio,
126, Praça Del Comune, Centro, Nova Trento/SC, "CONTRATANTE" e de outro lado a
empresa PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 79.485.892/0001-18, com sede na Rua Alberto
Francisco Junkes, nº. 55, bairro Santa Terezinha, CEP 89.114-238, Município de Gaspar/SC,
doravante denominada de "CONTRATADA", acordam e ajustam firmar o presente contrato
nos termos da Lei n.º 14.133/21, e legislação pertinente, assim como pelas condições do
Processo acima mencionado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE UMA PONTE, NO BAIRRO PONTA FINA SUL,
MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE
ENGENHARIA E ANEXOS. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. Prazo de
execução: 120 (cento e vinte) dias. Valores: R$ 992.887,95 (novecentos e noventa e dois
mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Fonte de Recurso:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Proteção
e 
Defesa 
Civil. 
Nota 
de 
Empenho: 
2024NE000461. 
Programa 
de 
Trabalho:
06.182.2318.22BO6500, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 30000000000, UG: 530012.
Processo nº 59053.014011/2024-80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº41/2025.
O Prefeito Municipal de Paial, torna público que fará realizar licitação, na
Modalidade Concorrência Eletrônica, dia 30/05/2025, para Contratação de Empresa
Especializada para Reforma do Prédio da Secretaria de Assistência Social Onde Compartilha
Espaços com Atividades do SCFV,PAIF, Sala Ambiente do Cadastro Único-Bolsa Família,
incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos,
memorial e ART em anexo, conforme especificações constantes do Anexo A deste edital. As
propostas serão recebidas até às 08:15 dia 30/05/2025. O edital encontra-se disponível no
site:https://paial.atende.net/, as demais informações poderão ser obtidas diariamente na
Secretaria Municipal de Administração e Finanças e pelo Tel:4934510045. Local de
Realização da Sessão:A licitação ocorrerá de forma eletrônica e poderá ser acompanhada
pelo ambiente virtual no:www.portaldecompraspublicas.com.br.
Paial-SC, 14 de maio de 2025.
ADELMO LUIS BRAATZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP
Processo Licitatório 070/2025
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 044/2025 - RP
Código registro TCE: D150570CF1442575F73E262CBC6D2A87FF0B29B6
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, modo de
disputa ABERTO, para aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal
de Medicamentos (REMUME). Somente participarão da sessão pública as empresas que
apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às
08h59min do dia 28 de maio, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O
Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações 
podem 
ser
retiradas 
na 
Rua 
Padre
Anchieta, 
126, 
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 14 de maio de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito

                            

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