DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025
Processo Licitatório nº 28/2025
O Prefeito Municipal de Tigrinhos - SC, SIDNEI CARLOS BERNHARD, juntamente
com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados,
que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão Presencial, a aquisição
de livros de literatura infantil para o acervo das bibliotecas escolares do Município de
Tigrinhos - SC, tipo Menor Preço por Item, cujo processo licitatório é regido pela Lei
14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e
que estará recebendo as propostas até às 13h59min do dia 28 de maio de 2025,
procedendo a partir das 14 horas com o início do certame. Qualquer informação poderá
ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h
30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.
Tigrinhos - SC, 14 de maio de 2025.
SIDNEI CARLOS BERNHARD
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Treze de Maio/SC torna público que encontra-se aberto o processo
licitatório acima especificado, objetivando a aquisição de implementos agrícola (arados e
ensiladeira) para atender as necessidades da secretaria de agricultura, deste município. As
propostas deverão ser enviadas até 1 (um) minuto antes do início da sessão eletrônica, que será
realizada dia 12/05/2025 as 08:30 horas (horário de Brasília) no endereço eletrônico:
https://bnccompras.com. O edital, todos os elementos integrantes e outras informações poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20, Centro, Treze de Maio/SC, de
segunda a sexta-feira, pelo tel. (48) 3625 2100, em https://www.trezedemaio.sc.gov.br/ ,
https://bnccompras.com , https://pncp.gov.br/ ou pelo e-mail
licitacao@trezedemaio.sc.gov.br.
Treze de Maio, 28 de abril de 2025.
VOLNEI FREGNANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo de Licitação nº 67/2025. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratação de
empresa para execução da Pavimentação Asfáltica em CBUQ com remoção do canteiro
central, recuperação de base do pavimento e recapeamento asfáltico da 2ª etapa da
Avenida Cerro Largo. Recursos próprios e da Caixa Econômica Federal, através do contrato
de repasse nº 923045/2010/MCIDADES/CAIXA. Início da sessão: 9:30h do dia 06/06/2025.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. e Edital: Setor de Compras, fone
(0xx493)632-11-22. Email: compras@tunapolis.sc.gov.br.
Tunápolis, SC, 14 de maio de 2025.
LOIVO FRANCISCO ZOZ
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, a
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025, PROCESSO Nº 20/2025, para
Registro de preços visando aquisição de materiais de limpeza para diversos setores. A
Sessão
se
dará
no
dia
29
de Maio
de
2025
ás
8:30h,
através
do
link:
http://177.129.251.233:8079/comprasedital/.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em
Alto Alegre -SP. Bem como disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 - 3657
9009.
Alto Alegre, 14 de Maio de 2025
CARLOS SUSSUMI IVAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Proc. nº36/2025. Tipo: Menor Preço por Item.
A Prefeitura do Município de
Álvares Florence, torna público para
conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na
modalidade de Pregão Eletrônico nº5/2025, objetivando a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para suprir a Demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
dos Alunos Regularmente Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Álvares
Florence/SP e na Escola Estadual Sediada nesta Municipalidade, com as seguintes
características: O recebimento das Propostas acontecerá até 27/05/2025 até 08:45(Horário
de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h dia
27/05/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Álvares
Florence http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/; Dia, horário e local
para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos:Portal do Município de Álvares
Florence www.alvaresflorence.sp.gov.br Aba Licitações. Portal de compras do Município de
Álvares
Florence http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/- 2. Editais.
Presencialmente: De seg a sext (em dias de expediente), das 07h às 12h e das 13h às 16h,
no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, nº208, Centro,
CEP:15540000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias deles
poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação
e recursos referente ao edital no licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br.
Álvares Florence/SP, 14 de maio de 2025
ADILSON BATISTA LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo nº 00750/2025
ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Chamada Pública nº 001/2025
- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
conforme especificações dos Anexos desta Chamada Pública. DATA DE ENCERRAMENTO:
04/06/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 15/05/2025, até o final da tarde, sem
ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 14 de maio de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ.
Secretária Municipal de Justiça
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - Processo Administrativo N° 6493/2025,
cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com RECURSOS FEDERAIS
(proposta nº 13794.183000/1240-02) para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela
Autoridade Municipal o seu resultado no dia 13/05/2025, para as empresas MICRO BIT
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 55.245.731/0001-99, nos Lotes 01 e 04, perfazendo o valor total
de R$ 45.864,00, L2 COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 54.043.075/0001-89, no Lote 02,
perfazendo o valor total de R$ 2.100,00 e GILSON GOMES LIMA ME, CNPJ: 31.294.228/0001-
65, no Lote 3, perfazendo o valor total de R$ 20.379,80.
Araçoiaba da Serra, 14 de maio de 2025.
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
CLASSIFICAÇÃO FINAL
PROCESSO Nº 5390/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL-GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU
COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Vimos através deste informar que se encontra no link abaixo do portal da
transparência municipal, a CLASSIFICAÇÃO FINAL
da Chamada Pública 001/2025:
https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-educacao
Araraquara, 13 de maio de 2025
LUANA RAMOS DE CAMARGO
Agente de Contratação
RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
ANÁLISE DAS AMOSTRAS
PROCESSO Nº 5390/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL-GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU
COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Vimos através deste informar que se encontra no link abaixo do portal da
transparência municipal, o inteiro teor do resultado da análise da amostra do Leite em Pó
apresentada na chamada pública 001/2025:
https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-educacao
Araraquara, 13 de maio de 2025
LUANA RAMOS DE CAMARGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO N.º 131/2025
Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos
leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplanagem e agrícola,
pertencentes à Frota Municipal do Município, sem fornecimento de peças, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital disponível nos sites:
www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br.
Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 15.05.2025 no site www.bll.org.br,
abertura das propostas: dia 28/05/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia
28/05/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 14 de maio de 2025.
MICHEL HENRIQUE AUGUSTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo administrativo nº 332.757/2025, ratifico a
decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para Locação de imóvel não residencial,
localizado à Avenida Armando Colangelo, nº 450 - Center Ville - Arujá - SP, para atendimento
das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, diretamente da empresa GNC
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, perfazendo o valor mensal R$ 10.000,00 e valor global de
R$ 600.000,00, pelo período de 60 meses
Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso V
Publicação para atendimento da Legislação pertinente
Arujá, 13 de maio de 2025.
JULIANA DE SOUZA DANIEL
Secretária Municipal de Assistência Social