DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 014/2025 ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: ZACHI SEIXAS
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% para
Participação Exclusiva de ME/EPP para Compra de Produtos Alimentícios para a Merenda Escolar
das Creches e Escolas e para os Departamentos Públicos Atendidos por esta Municipalidade;
Vigência: 12 meses; Assinatura: 09/05/2025. Suelen Nara Matos Mative - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2025
Pregão Eletrônico nº 007/2025. Processo n° 030/2025. Objeto: "Contratação de empresa
especializada para adequação de instalações elétricas na escola "EMEF Geraldo Belletti
Britto". Contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia CNPJ: 46.585.956/0001-
01. Contratada: Guilherme Yuki Fukunaga Araújo CNPJ: 31.950.353/0001-86. Valor aditado:
R$ 6.612,90 (seis mil seiscentos e doze reais e noventa centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO
DA POLÍCIA FEDERÀL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação
Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da
guarda municipal do Município de Capão Bonito, nos termos do art. 6, inc. III e IV e §3"
da Lei no 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto no 11.615, de 2023, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Subcláusula Única - O prazo
de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao
atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto no 11.615, de 2A23,
na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação
do respectivo porte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 017/2025. LICITAÇÃO: Inexigibilidade 12/2025, inciso VX do artigo 75, da Lei
Federal 14.133/21. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE CURSOS
PROFISSIONAIS E CAPACITAÇÕES PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL
E
EQUIPES.
DATA:
10/04/2025.
CONTRATADA:
SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 61.300,00
(sessenta e um mil e trezentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que
se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 012/2025,
cujo objeto é Registro de preços para eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios
Perecíveis Hortifrúti, para atender a Secretaria Municipal da Educação e a Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
O pregão
eletrônico será
realizado através
da plataforma
eletrônica
www.bll.org.br na data de 29 de maio de 2025, com início da sessão às 09H30.
O envio das propostas deverá ocorrer do dia 16/05/2025 às 10h00 ao dia
29/05/2025 às 09h15.
Maiores
informações
pelo
telefone
(14)
3342-9200
e
e-mail:
compras2@chavantes.sp.gov.br.
Chavantes-SP, 14 de maio de 2025.
MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 37/25 - Processo
Administrativo nº 7996/24 - Objeto: Aquisição de insumos e material hospitalar. Cadastro
das Propostas Iniciais até o dia 02/06/2025 às 08:00 horas.
O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br,
https://bnccompras.com/Home/Login,
portal
PNCP
e
ou
pelo
e-mail:
pregao@conchal.sp.gov.br / edital@conchal.sp.gov.br, estando os autos disponíveis para
vista na Secretaria de Licitações e Contratos.
Conchal, 14 de maio de 2025.
ORLANDO CALEFFI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AV I S O
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica a abertura do Processo
Administrativo nº 001/2025, objetivando a aplicação de penalidades e a rescisão unilateral
do Termo de Contrato LT nº 009/2025, firmado entre a empresa Clareou Serviços
Terceirizados Sociedade Unipessoal Ltda e o Município de Cosmópolis, em regular Processo
Licitatório - Pregão Eletrônico nº 001/2025 para Contratação de Empresas Especializada
para Prestação de Serviços de Cuidador Escolar para o Ensino Infantil, Fundamental I e II
do Município de Cosmópolis, tudo em conformidade as exigências constantes no Edital e
seus anexos, parte integrante do contrato, com infração ao artigo 155, incisos I, II e X da
Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ficando
assegurado a contratada o direito ao contraditório e ampla defesa, na forma da lei,
estando a disposição dos interessados.
Cosmópolis, 14 de maio de 2025
ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Contratação
de Empresa
Especializada
Em
Serviço de
acolhimento
temporário
(hospedagem) para pessoas em situação de rua - Secretaria de Promoção Social e Ação
Comunitária.
Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 15/05/2025 às 09:00h; abertura
das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia
30/05/2025.
Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro,
Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o
custo da
reprodução gráfica será cobrado,
através de solicitação
no e-mail
compras@cosmopolis.sp.gov.br,
pelo
site
www.cosmopolis.sp.gov.br,
www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 14 de maio de 2025
ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Reabertura
Processo nº 37/2025.
Encontra-se reaberta a mencionada licitação, visando "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS DE ENFERMAGEM DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARI
FERREIRA DA SILVA". A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 16 de
maio de 2025 e a final as 07h30 do dia 02 de junho de 2025, enquanto que a sessão eletrônica
ocorrerá no dia 02 de junho de 2025, a partir das 8h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser
encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.
Dirce Reis, 14 de maio de 2025.
MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 5/2025.
Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito
Municipal desta cidade de
Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo
presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que,
examinando a presente licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 1/2025 - Processo
Administrativo nº 5/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim
como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos.
ADJUDICO a empresa MAGBA E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º
55.695.599/0001-17, na foi vencedora do LOTE 01, e a empresa AUTO PEÇAS JALES LTDA
escrita no CNPJ/MF nº 46.900.874/0001-04, na qual foi vencedora dos Lote 02, Lote 03 e
Lote 04, cujo o objeto da licitação constante Contratação de Empresa Especializada do
Ramo para o Fornecimento de Pneus Novos de 1ª Qualidade, destinados à Frota de
Veículos do Município de Dolcinópolis/SP em 2025, os quais deverão obedecer aos Níveis
de Padrões de Qualidade Exigíveis e Selos de Certificação, bem como as demais Condições
e Normas Estabelecidas pelo Mercado Nacional, e Correlato ao Processo Eletrônico E-
TCESP/SP Nº 5560.989.22.
Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e
condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na
forma da lei.
Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.
Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Dolcinópolis (SP), 5 de maio de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 5/2025.
Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito
Municipal desta cidade de
Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo
presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que,
examinando a presente licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 1/2025 - Processo
Administrativo nº 5/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei
vigente.
Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente
licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta
Prefeitura.
Dolcinópolis (SP), 5 de maio de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROC. 057/2025
Encontra-se disponível o Edital Alterado do Pregão Eletrônico n.º 024/2025,
cujo objeto é: Aquisição de Micro-Ônibus para o Centro de Convivência do Idoso - CCI,
Equipamento Vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Data
da
sessão:
28/05/2025,
horário:
09h00.
Local:
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 14 de maio de 2025.
IRACI PEREIRA LOBO PARIZOTTO
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 075/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 39.409,00;
Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura:
07/05/2025; Processo Digital: 35.553/24
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: MUNICÍPIO
DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE E
CENTRO DE
APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA DE PRAIA GRANDE (CAMP); Objeto: TERMO N°
014/25 DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O REPASSE FINANCEIRO DE RECURSO NO
VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDO
DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202441710010 - GND 3 (CUSTEIO), DA DEPUTADA
FEDERAL ROSANA VALLE - ESPELHO DE PROGRAMAÇÃO Nº. 354100020240004, PARA FINS
DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SUAS), PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS; Dotação:
08.05.00.08.245.4002.2418/3.3.50.39.01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/05/2025;
Processo Digital: 15.923/24
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