DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5338/2024
Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, para a
aquisição de 3 (três) veículos destinados a Secretaria de Saúde, para os setores MEC-
Melhor em Casa e CEO- Centro Especialidades Odontológica, conforme especificações e
quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará
de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na
data de 28 de maio de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 16/05/2025 às 8hs. Fim
do Recebimento de Propostas: 28/05/2025 às 8h30min. Início da Disputa: 28/05/2025 às
08h45min.
Modo de Disputa: Aberto.
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da
Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão
Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria - BBMnet - www.novobbmnet.com.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação -
Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de
Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias
úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável,
pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores
informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital,
através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail:
licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 14 de maio de 2025.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO
Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 967/2025
Na qualidade de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, devidamente
autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do
Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023,
repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E
HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima
citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de implantação
de ações de perdas com setorização do setor 15 - Hospital, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com
termo de referência, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos
ao edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a empresa NOVAES
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, no valor global da contratação de R$ 169.999,99
(cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos).
Salto/SP, 14 de maio de 2025.
MARCIA MENDES VILLEGAS
Secretária de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo: Pregão Eletrônico 012/2025
OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios, de forma contínua para atender às necessidades da
administração municipal. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas MARIA
TERESA DE OLIVEIRA ANDRINI LTDA, CNPJ: 34.229.648/0001-56, no valor de R$ 26.001,42;
BARRA MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ: 52.489.075/0001-81, no valor
de R$ 62.233,20; NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, CNPJ:
30.977.140/0001-85, no valor de R$ 2.640,52
Aparecida-SP, 14 de maio de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
Processo nº 24/2025
OBJETO: "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE".
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro
das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Agente
de Contratação nomeada pela Portaria nº 14.221/24, bem como após análise da ata da
sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para
dele provenham seus legais efeitos à empresa: MERCADO DONA NENA LTDA - CNPJ
12.807.801/0001-42, vencedora dos itens 1, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 19, 20, 22, 23, 24,
25, 32, 33, 34, 38, 40, 42, 48; empresa: ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS, CNPJ Nº 26.924.637/0001-68, vencedor dos itens 7, 12, 15, 18, 21, 27, 29,
30, 35, 36, 41, 44, 45, 47; empresa CCF NUTRI LTDA, CNPJ Nº 22.516.278/0001-59,
vencedora dos itens 2, 3, 26, 31, 39, 43; empresa: FERNANDO ROBERTO GANDORPHI
ALVARENGA LTDA, CNPJ Nº 37.999.498/0001-58, vencedora dos itens 16, 17.
Estrela d'Oeste/SP, 6 de maio de 2025.
PEDRO DE SENZI NETO
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO Nº 24/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
OBJETO: "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE"
MODALIDADE: "PREGÃO PRESENCIAL" (Lei Federal nº 14.133/2021)
ASSINATURA: 07/05/2025
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da respectiva Ata de Registro de Preço será de 12 (doze)
meses, contados da assinatura do mesmo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2025
CONTRATADA: MERCADO DONA NENA LTDA, CNPJ: 12.807.801/0001-42
VALOR GLOBAL: R$ 357.324,00 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e quatro reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2025
CONTRATADA: ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ Nº
26.924.637/0001-68.
VALOR GLOBAL: R$ 222.102,50 (duzentos e vinte e dois mil cento e dois reais e cinquenta
centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2025
CONTRATADA: CCF NUTRI LTDA - CNPJ nº 22.516.278/0001-59.
VALOR GLOBAL: R$ 263.885,00 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2025
CONTRATADA:
FERNANDO
ROBERTO
GANDORPHI
ALVARENGA
LTDA,
CNPJ:
37.999.498/0001-58
VALOR GLOBAL: R$ 15.160,00 (quinze mil cento e sessenta reais).
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO: 15/2025
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2025
OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP),
VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA CONTEMPLANDO BASE E CAPA, E FORNECIMENTO
DE MASSA ASFÁLTICA POSTO USINA"
ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Concorrência ocorrerá por Sistema Eletrônico de contratações
na Plataforma BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, através do endereço:
https://bllcompras.com/,
o
Edital
na
íntegra
poderá
ser
retirado
no
site:
https://www.pmestrela.sp.gov.br e, na Prefeitura Municipal de Estrela D´Oeste/SP, na Rua
Bahia, nº639, Jardim São Paulo, na cidade de Estrela D´Oeste, Estado de São Paulo, pelo
telefone (17) 3833-1442. Custo: nihil.
REABERTURA DA SESSÃO
Dia 20/05/2025 às 08h00mim (Horário de Brasília)
Estrela D´Oeste/SP, 12 de maio de 2025.
PEDRO DE SENZI NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO Nº 37/2025
Objeto Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços do tipo lavagem e engraxamento dos veículos
pertencentes á frota municipal, pelo período de até 12 meses. Abertura das propostas: as
13h30 do dia 02/06/2025. Disputa: 14h00 do dia do dia 02/06/2025. Plataforma BLL. O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.
Fartura, 14 de maio de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO Nº 35/2025
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
CONSUMO MÉDICO E DE ENFERMAGEM, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas: as
08h30 do dia 28/05/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 28/05/2025. Plataforma BLL. O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.
Fartura, 14 de maio de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital.
Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 28/05/2025 no Portal de Licitações
através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá
ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site:
www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 14 de maio de 2025.
JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
PROCESSO Nº 014/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
CESTAS
BÁSICAS
ALIMENTÍCIAS,
DESTINADAS A
DISTRIBUIÇÃO
PARA
FAMÍLIAS
EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO
DEGUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses. DESPACHO: O presente processo
de licitação na Pregão Presencial nº 008/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor
preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o
que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições
das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da
legislação, ADJUDICO o objeto desse processo às Empresas CAFFER & MARTINS LTDA, CNPJ
nº. 08.864.458/0001-09, que ofertou o valor global de R$ 8.390,00 (oito mil, trezentos e
noventa reais); LEITE RITÂNIA LTDA, CNPJ nº. 00.547.176/0001-68, que ofertou o valor
global de R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil, quatrocentos reais) e HOMOLOGO o
certame licitatório Pregão Presencial nº. 008/2025.
Guarani D'Oeste, 14 de maio de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025
PROCESSO Nº. 018/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro
Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 010/2025, do tipo MENOR
PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para fornecimento de Aquisição de gás
de cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, do Fundo
Municipal de Saúde, do Fundo Municipal da Assistência Social, da Rede Municipal de
Ensino Infantil e Fundamental e do Ensino Médio, da Agricultura e do Almoxarifado
Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata,
conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e
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