DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
RETIFICADO I
Edital nº 26 de 11 de abril de 2025. Objeto: Registro de preços de concreto
usinado FCK 20/25/40 MPA para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos - Abertura da sessão passa a ser: 29/05/2025 às 09:00 horas - O edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou
obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José
Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário
das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
Edital nº 27 de 12 de maio de 2025. Objeto: Aquisição de preservativo
masculino sem lubrificante para atender as demandas de realização de ultrassonografia
transvaginal e transretal da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão:
29/05/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um)
Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila
Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-
1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
Edital nº 28 de 12 de maio de 2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de
imagem e vídeo para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da
sessão: 29/05/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um)
Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila
Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-
1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
Edital nº 29 de 12 de maio de 2025. Objeto: Registro de preços de aparelhos
VoIP de telefonia fixa - Secretaria Municipal de Administração e Modernização - Abertura
da sessão: 29/05/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01
(um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila
Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-
1531.
Itaquaquecetuba, 12 de maio de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2025/SR/PF/SP. Espécie: Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a Superintendência Regional da Polícia Federal
do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de Itatiba - SP. Objeto: Implementação
dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, embasados nos arts. 57 a 60 do
Decreto nº 11.615, de 2023, a fim de autorizar o porte de arma de fogo aos membros da
Guarda Municipal. Signatários: Senhor Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho - Superintendente
da Polícia Federal no Estado de São Paulo e Thomás Antônio Capeletto de Oliveira -
Prefeito do Município de Itatiba - SP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/25
Edital Nº 29/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço,
pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para
pneus. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 02/06/25, às 8h50, na
página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O
edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das
9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações:
Tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA O. SCHIAVINATTO
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/25
Edital Nº 30/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O registro de preços,
pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de recreação envolvendo disponibilização de brinquedos infláveis,
equipamentos e materiais necessários. Os cadastros das Propostas serão recebidos até
o dia 03/06/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano
Consoline, 600,
Jd de
Lucca das
9h às
17h e
sites www.itatiba.sp.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.
MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/25
Edital nº 32/25 - Aquisição de gêneros alimentícios - pêssego e banana - da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade
com o edital e anexos, disponível na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd.
de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes será
recebido até o dia 06/06/25, às 10h, na S.de Licitações, situada no mesmo endereço
acima citado. Fone: (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO Nº 040/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA
E MÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DA XXXIX FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE
JABORANDI, NO ANO DE 2025, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA,
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À
EXECUÇÃO DO EVENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO
MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$
395.176,67 (Trezentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e sete
centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14 de Maio de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 14H00min do dia 29/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S :
Às 14H00min do dia 29/05/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua
Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 14 de Maio de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO Nº 038/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DE ACORDO COM AS NORMAS DOS
PROGRAMAS RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), REMUME
(RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS DE USO ESSENCIAL), E POR MEIO DE AÇÕES
JUDICIAIS, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE PÚBLICA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO
OBJETO: R$ 1.971.381,47 (Um milhão, novecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta
e um reais e quarenta e sete centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor
Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14 de Maio de 2025 às
17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 29/05/2025. INÍCIO DA
SESSÃO
DE
DISPUTA
DE
PREÇOS: Às
10H00min
do
dia
29/05/2025;
LOCAL:
http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos
telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou
licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO Nº 039/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO
MUNÍCIPIO DE JABORANDI/SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 321.534,94 (Trezentos e
vinte e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos);
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 14 de Maio de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 30/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S :
Às 10H00min do dia 30/05/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua
Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 14 de Maio de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 11.263-1/2023
DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e artigo 75, inciso IX e demais
disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa:
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL LTDA. - EMURJA, referente à
contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento
de material e mão de obra para execução de obra de ampliação de salas de aulas na EMEB
Zilda Arns Newman, atendendo pleito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, sendo o custo total estimado em R$259.785,00 (duzentos e cinquenta e
nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais), tendo em vista o constante nos autos.
Por outro lado, autorizo a contratação dos serviços solicitados.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3.187-9/2025
DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e artigo 75, inciso IX e demais
disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa:
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL LTDA. - EMURJA, referente à
contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento
de material e mão de obra para execução de obra de implantação de unidade especializada
em gestante, dentro do prédio da UPA, denominado de "Primeiro Abraço", sito à Avenida
Sete de Setembro nº 750,Centro, Jaboticabal/SP, atendendo pleito da Secretaria Municipal
de Saúde, sendo o custo total estimado em R$46.379,39 (quarenta e seis mil, trezentos e
setenta e nove reais e trinta e nove centavos), tendo em vista o constante nos autos.
Por outro lado, autorizo a contratação dos serviços solicitados.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito