DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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318
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani
d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a
Sessão Pública de Processamento do Pregão nº. 010/2025, iniciando-se às 09:00 hs. do dia
29 de maio de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª
feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº.
1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão
ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo
e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.
Guarani D'Oeste, 14 de maio de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo n° 027/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI - Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA o
Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é a "Aquisição de 01 (um) Veículo de Passeio,
para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra o Edital como Anexo I.", conforme Ata da Sessão Pública, à favor
da empresa: FARIA VEICULOS LTDA, CNPJ: 01.869.253/0009-16, no item 01 totalizando R$
106.100,00. O montante do presente processo ficou homologado em R$ 106.100,00 (cento
e seis mil e cem reais).
Não houve itens DESERTOS/FRACASSADOS
Guarantã, 5 de maio de 2025.
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
Objeto: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para
execução de 9.158,48 m² de recapeamento asfáltico, em perímetro urbano no município
de Guariba/SP, conforme descrito abaixo, incluindo o fornecimento de materiais, mediante
convênio firmado com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades - CO N V Ê N I O
Nº 966792/2024, sob regime de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e
Cronograma Físico-Financeiro, anexos. Sessão Pública: 25 de junho de 2025 às 09:15 horas,
na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura
Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16)
3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. O edital poderá ser lido ou
obtido, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 16 de
maio a 24 de junho de 2025.
Guariba, 13 de maio de 2025.
FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
22º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023)
Gabinete do Prefeito Referência: 22º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de
Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de
Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasse
de recursos financeiros do Ministério da Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo,
referente à implementação e continuidade do Plano Nacional de Redução de Filas de
Cirurgias Eletivas para o Estado de São Paulo, cujo valor total a ser liberado corresponde
ao faturamento hospitalar entre as competências de maio a dezembro de 2025; Do valor:
no total máximo de até R$ 883.724,33 (oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte
e quatro reais, e trinta e três centavos); Do repasse: será definido após realizados os
procedimentos e mediante processamento do faturamento com o das Internações, de
conformidade com a produção hospitalar processada e devidamente aprovada via sistema
SIHD; Do crédito: o valor repassado será creditado até o quinto dia útil, após os depósitos
dos respectivos valores na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde pelo Ministério da
Saúde; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (Recurso Federal) -
exercício financeiro de 2025; Fundamentação legal: Deliberação CIB nº. 13 de 13/02/2025,
Portaria GM/MS nº. 6.494 de 31/12/2024; Assinatura: 06 de maio de 2025. Guariba, 06 de
maio de 2025. DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço global -
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE RECADASTRAMENTO INFORMATIZADO DE CIDADÃOS DO MUNICÍPIO,
DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO A ESTE EDITAL, PELO
PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 16/05/2025 às 00h00 até o dia
26/05/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 29/05/2025, às 9h00- ACESSO AO
SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 14 de maio de 2025.
VIVIANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA
Diretora do Departamento de Promoção Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 31/2025. Edital 37/2025,
PMH 90788/2025. Objeto: Ata de RP para aquisição de pilhas e baterias. INÍCIO DO
PREGÃO (fase competitiva) 30/05/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa:
10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da
Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 5 de maio de 2025
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretária de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 32/2025. Edital 38/2025,
PMH 90792/2025. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de Câmaras de Vacina da
marca Indrel e Nova Instruments. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 30/05/2025 às
8:30
(horário de
Brasília/DF)
Tempo de
Disputa:
10
minutos na
plataforma
www.novobbmnet.com.br.
O 
Edital
está
disponível
no 
site
da
Prefeitura:
www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 5 de maio de 2025
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretária de Administração e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura do Município da Estância Turística de Ibitinga informa a quem
interessar que foi homologada a presente licitação que tem como objeto a construção de uma
creche pré-escola tipo 1 padrão FNDE, tendo sido considerada vencedora a empresa GRIFFO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.321.997/0001-70, pelo valor total de R$
5.200.000,00.
Ibitinga, 14 de maio de 2025.
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DA DATA DO CERTAME A Prefeitura
Municipal de Igarapava, por meio da Comissão Qualisocial, designada pela Portaria nº
9730, de 12 de maio de 2025, publicada na Edição nº 1298 do Diário Oficial do Municipio,
informa a PRORROGAÇÃO DASUSPENSÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, cuja
abertura das propostas estava prevista inicialmente para o dia 13 de março de 2025, às 9
horas no Departamento Municipal de Saúde, situado na Rua São Salvador, 70, por um
período de mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/05/2025. A decisão de suspensão foi
tomada após análise da impugnação apresentada pelo Hospital Mahatma Gandhi,
representado pelo seu Diretor Presidente Luciano Lopes Pastor, no qual solicitou a
republicação do certame com as devidas correções. O certame refere-se ao Chamamento
Público 02/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 4499/2024, realizado pelo
Município de Igarapava, por intermédio da Prefeitura Municipal. O objeto do chamamento
é a seleção de organização social, na área da saúde, visando à formalização futura de
contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e
serviços de saúde nas Unidades de Saúde da Família - USF, no âmbito do Município de
Igarapava-SP. O Município de Igarapava, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 45.324.290/0001-67, com sede na Rua Dr. Gabriel Vilela,
nº 413, bairro Centro, reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade do
processo. A medida visa garantir a transparência e a adequação do processo, permitindo
que todas as eventuais inconsistências sejam corrigidas antes da nova publicação.
Oportunamente, será divulgado novo cronograma no Diário Oficial do Município (DOM),
com as datas atualizadas. Igarapava, 13 de maio de 2025. Comissão Qualisocial Luiz
Fernando Carrer Vieira Presidente da Comissão Qualisocial.
Igarapava/SP, 14 de maio de 2025.
LUIZ FERNANDO CARRER VIEIRA
Presidente da Comissão Qualisocial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS FÍSI CO S
(IMPRESSOS), COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS
DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE IGARAPAVA. Tipo: Menor preço unitário.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 15/05/2025.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 03/06/2025.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 03/06/2025. Disputa de
lances: Às 09h30min do dia 03/06/2025. Valor estimado da licitação: R$ 517.485,40 Fonte
de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº
017/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 15/05/2025 nos seguintes
acessos: 
Portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Igarapava/SP,
pelo
link:
https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL
COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; 
Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone/whatsapp: 
(16) 
3173-8213 
ou 
pelo 
e-mail: 
igarapava.lic3@gmail.com.
Igarapava/SP, em 14 de maio de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO
MUNICIPAL
Igarapava/SP, 14 de maio de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE LIMPEZA,
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AOS DIVERSOS
DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO À MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 12h00min do dia 15/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da
Disputa: Às 08h59min do dia 29/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às
09h00min do dia 29/05/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 29/05/2025. Valor
estimado da licitação: R$ 1.281.969,40 Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2025 estará disponível a partir das
12h00min do dia 15/05/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município
de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal
Nacional
de Compras
Públicas
(PNCP),
pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail:
igarapava.lic3@gmail.com . Igarapava-SP, em 14 de maio de 2025. JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL
Igarapava/SP, 14 de maio de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, no uso de suas atribuições
legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 003/2025, do Processo
Administrativo nº 295/2025, que temo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICIPIO DE ITAPECERICA
DA SERRA; ESTRADA FÁBIO PIRES CINTRA - BAIRRO ALDEINHA E ESTRADA DA VARGEM GRANDE
- BAIRRO ALDEINHA, MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - SP, a favor da empresa Era Técnica
Engenharia, Construções e Serviços Ltda., com o valor total de R$ 7.279.999,86 (sete milhões
duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).
Itapecerica da Serra/SP, 12 de maio de 2025.
FERNANDO ANDRADE
Secretário Municipal de Obras e Serviços

                            

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