DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação:
29/05/2025 até as 08h59min.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de
preços: 29/05/2025 às 09:00 horas.
Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP:
portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.
Ourinhos, 13 de maio de 2025
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO
POR ITEM
Processo nº 46540/2024.
Pregão Eletrônico nº 06/2025.
Objeto: 
Registro 
de 
preços 
para 
aquisição 
de 
gêneros 
alimentícios
hortifrutigranjeiros.
Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação:
30/05/2025 até as 08h59min.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços:
30/05/2025 às 09:00 horas.
Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP:
portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.
Ourinhos, 13 de maio de 2025
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
(NOVO AVISO) EDITAL Nº 0014/2025 - Objeto: Ata de Registro de preços para futura
aquisição de equipamentos hospitalares a serem utilizados nas UBS'S e UPA da Estância
Turística de Paraibuna. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 28
de maio de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades,
prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo
site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 14 de maio de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
ATA DE REGISTRO
EDITAL: 11/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de maquinário e
ferramentas ABERTURA: às 09h do dia 28/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de
Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452,
3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
EDITAL: 08/2025 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: RECUPERAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO ABERTURA: às 09h15 do dia 30/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura
Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18)
3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 13 de maio de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2024
ATA DE REGISTRO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu
Departamento de Compras e Licitações COMUNICA A REVOGAÇÃO do certame, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 245/2024 - Objeto: Aquisição de camisetas, tendo em vista que a aquisição
ser dará através de outro certame.
Presidente Prudente, 12 de maio de 2025
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento
de Compras e Licitações COMUNICA A SUSPENSÃO do certame, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
27/2025 - Objeto: Aquisição de veículos, para adequação do termo de referência.
Presidente Prudente, 13 de maio de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável pelo Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
A Prefeitura Municipal de Queiroz e a empresa Chafariz & Cia Material
Elétrico e Hidráulico Ltda (CNPJ 19.018.375/0001-07) firmaram, de forma consensual, a
extinção amigável do Contrato nº 69/2025, referente à contratação para construção de
infraestrutura na Praça Pacífica. A rescisão tem fundamento no art. 138, II, da Lei nº
14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025.
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
Concorrência Eletrônica Nº. 03/2025
Processo Nº. 16/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana Contratada: Esteves
& Grigolli Engenharia Ltda-EPP Objeto: COntratação de empresa para fornecimento de
materiais e mão de obra para construção de unidade básica de saúde porte 1 - área a ser
construída: 389,78m², localizado na rua Honorato Rodrigues Da Cunha, S/N, Área
Institucional 2 - Conj. Habitacional Quintana "F", no município de QUINTANA. Valor do
contrato: R$ R$ 1.763.270,00 - Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de
360 dias a contar da data de sua assinatura. Poderá ser prorrogado dentro do limite legal
estabelecido na Lei 14.133/2021, mediante termo aditivo. Data de assinatura:
13/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2025
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n°2/2025 - Processo Adm Licitatório n° 28/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP, através da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura. Contratada: Live Talentos Agenciamento, Produção e Publicidade
Ltda inscrita no CNPJ:19.019.335/0001-80, com endereço na Avenida Queiroz Filho, n°1700,
Vila A, conjunto 67, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP. Objeto: Contratação de empresa
especializada em produção de show artístico, em palco ao vivo, com a dupla Zezé di
Camargo & Luciano, em comemoração ao Aniversário de 133 anos do Município de
Ribeirão Branco/SP. valor: R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Data de
assinatura: 17 de abril de 2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação n°2/2025.
Processo Adm Licitatório n°28/2025 - Contrato n°21/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Branco. Contratada: Live Talentos Agenciamento, Produção e
Publicidade Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de show
artístico, em palco ao vivo, com a dupla Zezé di Camargo & Luciano , em comemoração ao
Aniversário de 133 anos do Município de Ribeirão Branco/SP. Valor:R$480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato:25/04/2025. Prazo de
Vigência:6 (seis) meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo n° 060/2025.
A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº 002/2025,
tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada em execução de
obras, para realização de revitalização urbanística em praça no Município de Riolândia/SP,
com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações
técnicas e quantidades contidas nos anexos. A realização da Sessão será às 08:30hs do dia
29 
de 
maio 
de 
2025, 
através 
do 
endereço 
eletrônico
http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ (Portal de Compras da Prefeitura Municipal de
Riolândia-SP). No Setor de Licitações, localizado à Praça Antônio Levino, nº 470,
Riolândia/SP,
poderá
ser
retirado
o edital
completo
e
serão
fornecidas
maiores
informações, nos dias úteis, das 07:30 às 11:00, das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone
(17) 3801-9020.
Riolândia/SP, 14 de maio de 2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO: 00607/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 001/2025.
Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para atender aos
usuários SUS atendidos pela Rede de Saúde Bucal. Em face dos elementos constantes no
presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº.
14.133/2021,
cumulado com
a regulamentação
municipal
Decreto nº.
3.313/23,
HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total,
ofertado pela adjudicatária: Vencedor: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 28.857.335/0001-40. Item: 1, 2,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 61, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 78, 80, 85, 88,
89, 91, 92, 94, 107, 108, 109, 110, 116, 117, 118, 124, 130, 148, 158, 161, 164, 171, 175,
176, 214, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 224, 225, 226, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 240,
242, 243, 244, 245, 248, 251, 252, 253, 255, 258, 259, 260, 263, 264, 265. Valor Total:
R$ 32.308,72. Vencedor: DENTMED - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP.
CNPJ: 03.526.176/0001-70. Item: 3, 6, 9, 56, 57, 59, 60, 77, 101, 115, 119, 144, 145, 153,
154, 177, 178, 179, 180, 222, 239, 271, 274, 275, 277, 278, 293, 294, 297, 298, 299, 300,
301, 306, 308, 310, 312, 323, 324, 326, 327, 329, 331, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340,
341, 342, 346, 354, 355, 356, 357, 361, 365, 374, 376, 377, 378, 383, 386, 388, 390, 391,
392, 394, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 405, 411, 416, 418, 423, 430, 431, 432,
433, 434, 476, 484, 507, 508. Valor Total: R$ 27.705,57. Vencedor: DENTAL BH BRASIL
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 31.401.798/0001-
07. Item: 4, 27, 97, 121, 126, 157, 262, 272, 282, 283, 284, 287, 295, 302, 303, 304, 305,
307, 309, 311, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 328, 349, 351, 358, 359,
380, 381, 384, 410, 414, 424, 426, 471, 472, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 485, 486, 492,
496, 497, 502, 503, 504, 505. Valor Total: R$ 28.337,19. Vencedor: CIRURGICA UNIÃO
LTDA. CNPJ: 04.063.331/0001-21. Item: 5, 10, 120, 250, 261. Valor Total: R$ 863,33.
Vencedor: DAKFILM COMERCIAL LTDA. CNPJ: 61.613.881/0001-00. Item: 7, 8. Valor Total:
R$ 3.919,80. Vencedor: DENTAL IPO LTDA. CNPJ: 50.567.060/0001-69. Item: 11, 12, 81,
82, 106, 279, 280, 347, 348, 360, 382, 385, 393, 422. Valor Total: R$ 35.404,87. Vencedor:
SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.586.871/0002-50. Item: 13, 18, 100, 254, 256,
268, 273, 281, 285, 286, 333, 364, 368, 375, 379, 493, 495, 498, 499, 500, 511. Valor
Total: R$ 9.175,00. Vencedor: DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS
HOSPITALARES - EIRELI. CNPJ: 21.504.525/0001-34. Item: 14, 15, 16, 87, 96, 122, 267.
Valor Total: R$ 47.420,96. Vencedor: DIABETICOS EIRELI EPP. CNPJ: 28.675.331/0001-40.
Item: 17, 19, 102, 125, 266. Valor Total: R$ 8.658,30. Vencedor: YNEMED PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 51.740.794/0001-60. Item: 20, 288, 490. Valor
Total: R$ 4.844,86. Vencedor: M TESTA ATACADO LTDA. CNPJ: 43.044.418/0001-03. Item:
21, 22, 23, 24, 155, 156, 289, 290, 291, 292, 413. Valor Total: R$ 5.315,50. Vencedor:
MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. CNPJ: 05.823.205/0001-90.
Item: 25, 26, 62, 63, 65, 93, 95, 98, 111, 112, 123, 127, 128, 162, 163, 167, 169. Valor
Total: R$ 6.024,06. Vencedor: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELLI. CNPJ: 34.412.925/0001-61. Item: 28, 29, 30, 31, 32,
33, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 83, 90, 99, 113, 132, 133, 134, 135, 136,
137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 146, 147, 160, 165, 166, 170, 172, 173, 181, 182, 184,
185, 186, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203,
204, 206, 207, 209, 216, 247, 257. Valor Total: R$ 24.497,79. Vencedor: ODONTOMED
CANAÃ LTDA ME. CNPJ: 07.947.536/0001-68. Item: 34, 74, 75, 131, 168. Valor Total: R$
7.674,85. Vencedor: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 54.860.907/0001-50.
Item: 58, 76, 159, 325. Valor Total: R$ 6.010,00. Vencedor: PÉROLA IMPORTADORA E