DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 28/2025 que
objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Solução
Corporativa de Antivírus, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência -
Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 02 de junho de 2025, com a
abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a
Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266,
Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do
expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 14 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Lazer Transportes
LTDA. VALOR: R$ 1.266.750,00 (Um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e
cinquenta reais) anual. ASSINATURA: 12/05/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste
de valor no contrato com empresa especializada na prestação de serviço de transporte
intermunicipal (ônibus) para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS
residentes no Município de Jales, encaminhados para os diversos centros de referências de
diversas especialidades em várias localidades, de acordo com as necessidades desta
municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo
I, com base na Cláusula 16 do Contrato, bem como art. 57, § 2 da Lei Federal n° 8.666/93,
Parecer Jurídico exarado no dia 17 de abril de 2025, pelo Procurador do Município Dr.
Marcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de
Saúde e
concordância da
empresa, todos
juntados aos
autos
respectivamente.
MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
nº
11/2023
-
Processo
nº
41/2023.MVIGÊNCIA: Até 17 de maio de 2026, contados a partir de 18 de maio de 2025.
Jales - SP, 12 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de Escritório e escolar
para esta Prefeitura Municipal. A Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, torna público aos
interessados que o Pregão Presencial nº 006/2025, com abertura marcada para o dia
15/05/2025 às 09:30h, foi prorrogado para o dia 23/05/2025 às 09:30h.
ELTON FRANCISCO DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
PROCESSO Nº 025/2025, torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV
da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto Construção de galpão para reciclagem de
materiais reutilizáveis, pelo valor de R$ 293.000,00, em favor da empresa Metta
Construções E Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.451.647/0001-51. Dessa
forma, HOMOLOGO a licitação formalizada na modalidade CONCORRÊNCIA nº 01/2024,
Processo nº 025/2024.
Luiziânia, 14 de maio de 2025.
RAPHAEL SARAIVA BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025
Contrato Nº 73/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: SPLAH DESIGN, EDIFICAÇÕES & INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
Nº 08.430.947/0001-44. Processo nº 16/2025. Pregão Eletrônico nº 03/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL
DE REFORMA DA FONTE DA PRAÇA ARLINDO EIRAS", CONFORME PROJETO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil
reais). Vigência: 12/05/2025 a 12/11/2025. Fiscal de Contrato: JONATAN VITOR DE MELO
F E R N A N D ES .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PERP 017/25. PC. 8359/24. Fornecimento de gêneros alimentícios - Laticínios -
para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Reabertura:
28/05/2025
Mauá-SP, 13 de maio de 2025
HELIO TOMAZ ROCHA
Secretario de Segurança Alimentar e Nutricional
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo nº 020/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos
a serem realizados nas Unidades Básicas de Saúde, Ambulatórios de Especialidades, bem como
ações de prevenção e promoção de saúde em locais aprovados pela gestão do contrato em
caráter complementar, do município de Mesópolis, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da
data indicada na Ordem de Serviço, observadas as especificações técnicas, dados elementos
quantitativos e descrição das atividades estabelecidas neste termo, bem como a política
nacional, Estadual e municipal de saúde, definidas pelo Ministério da Saúde, Coordenadoria de
Saúde do Estado e Coordenadoria Municipal de Saúde. Data da Realização da Sessão: às
09h00min. do dia 27 de maio de 2025. Início do recebimento de propostas: às 07h:00min. do
dia 15 de maio de 2025. Fim do recebimento das propostas: às 07h:00min. do dia 27 de maio
de 2025. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para
as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF.
Mesópolis/SP, 13 de maio de 2025.
ALEX ROCHA PIMENTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna
público: CHAMAMENTO PÚBLICO: nº 02/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o art. 14 da Lei
nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR GLO BA L
ORÇADO: R$ 325.860,00. Data base do orçamento: maio/2025. Prazo de vigência do
contrato: 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DO PROJETO DE VENDA: Das 00h:00min de
16/05/2025 até às 23h:59min do dia 05 de junho de 2025. SESSÃO DE ABERTURA: As 13h
de
06/06/2025.
SISTEMA
ELETRONICO:
SCPI
-
Portal
de
Compras
-
http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/ EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser
obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas:
pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
ou
no
Setor
de
Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.
Mirassolândia, 14 de maio de 2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº.013/2025; Processo
Administrativo nº. 0812/2025; Objeto: AQUISIÇÃO
DE MÁQUINA AGRÍCOLA (PÁ
CARREGADEIRA); vencedor e respectivo valor total: Bawse Máquinas e Equipamentos LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 45.660.398/0001-20 ao valor de (R$ 338.600,00). Maiores Informações
fone (15) 3535-6100. (Coordenadoria de Compras e Licitações).
CAMILA PRAXEDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo de Licitação n° 019/2025
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas
atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a Alteração dos itens 01, 04, 41,
50, 52, 65, 67 e 88 do subitem 1.5. Das quantidades estimadas do Anexo I - Termo de
Referência do Edital e em demais documentos constantes no processo licitatório, referente
ao Pregão Eletrônico nº 06/2025, Processo de Licitação n° 019/2025, cujo objeto consiste
no Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios
(estocáveis), destinados aos diversos setores da administração, pelo período de 12(doze)
meses, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de
encerramento do envio de PROPOSTA: 28/05/2025 às 08:30 horas. Data de abertura do
pregão: 28/05/2025 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores
informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266.
Novais/SP, 14 de maio de 2025.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar
Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, que dispõe sobre o registro de
preços para eventual e futura aquisição de madeiras tratadas de eucalipto destinado à
Secretaria Municipal de Serviços Públicos pelo período de 12 meses. O encerramento dar-
se-á no dia 28 de maio de 2025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição
dos
interessados
na
Av.
José
Mansano
Garcia,
190
ou
pelo
site:
www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14)
3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br
Oscar Bressane, 14 de maio de 2025.
ANSELMO GIROTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR
PREÇO POR ITEM
Processo nº 6391/2025.
Pregão Eletrônico nº 04/2025.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis.
Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação:
27/05/2025 até as 08h59min.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de
preços: 27/05/2025 às 09:00 horas.
Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP:
portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.
Ourinhos, 13 de maio de 2025
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR
PREÇO POR ITEM
Processo nº 42710/2024.
Pregão Eletrônico nº 05/2025.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis.