DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONVÊNIO Nº 16/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA PAULISTA. DATA:
02/12/2024. OBJETO: Atendimento e acompanhamento de pacientes em reabilitação do
desenvolvimento neuropsicomotor, consultas médicas especializadas (neuropediatria e
psiquiatria), diagnósticos médicos e exames complementares. VIGÊNCIA: 12(doze) meses.
VALOR: 1.659.948,00. Proc. Adm. n°:11065/2024
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/ADM
PROCEDIMENTO LICITATORIO:
Concorrência nº
04/2024/ADM; ORGAO
SOLICITANTE:
Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: EXECUCAO DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST) NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA
FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO
RESIDENCIAL (FAR), NOS TERMOS DOS CONVENIOS N. 0320.725-23/2012, 0395.395-
87/2014 E 0395.390-69/2014, DO MINISTERIO DAS CIDADES. RESULTADO: Homologada;
ITEM: 01, 02 e 03; EMPRESA VENCEDORA: CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA
E ESTUDOS DE MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ n. 01.123.812/0001-97). VALOR GLOBAL
HOMOLOGADO: Item 01: com proposta no valor global de R$ 74.995,06 (setenta e quatro
mil, novecentos e noventa e cinco reais e seis centavos); Item 02: com proposta no valor
global de R$ 98.322,30 (noventa e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta centavos);
Item 03: com proposta no valor global de R$ 92.320,78 (noventa e dois mil, trezentos e
vinte reais e setenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas
condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 337/2024; PARECER TECNICO: n.
54/2025; DATA DA HOMOLOGACAO: 24/04/2025.
Estancia-SE, 24 de abril de 2025.
VALERIA ARAUJO SANTOS
Agente de Contratacao/PME
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Telha, por meio do Agente de Contratação,
fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação
na modalidade CONCORRENCIA Nº 02/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério
de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Construção
De Creche Tipo 2 No Município De Telha/Se. Data/Hora: 29 De maio De 2025, as
09h00min. Dotação Orçamentária: U.O: 20018 - Secretaria Municipal De Educação E
Cultura. 1013: Construção, Reforma E/Ou Ampliação De Unidades Da Educação - Creches.
44905100 - Obras E Instalações. Fr: 15700000 - Transferências Do Governo Federal
Referentes A Convênios E Instrumentos Congêneres Vinculados A Educação. VA LO R
ESTIMADO: R$ 3.189.325,94 (três milhões e cento e oitenta e nove mil e trezentos e vinte
e cinco reais e noventa e quatro centavos). O Edital e informações complementares,
encontra-se à
disposição dos interessados, no
site oficial do
Município em
www.telha.se.gov.br na
opção acesso à informação
e ainda através
do site
www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitacaotelha2019@gmail.com.
Telha-SE, 12 de maio de 2025.
ANDRÉ DE SOUZA SANTANA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024/FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
3/2024/FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/735-FMS
OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanente Hospitalar.
- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PROMITENTES: CONTRATO Nº 0063/2025-FMS - NFL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA (44131093000169) vencedora dos itens no valor total de R$ 1.496,00 (um mil e
quatrocentos e noventa e seis reais). CONTRATO Nº 064/2025-FMS - HOSPCOM
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, (05743288000108) vencedora do item no valor total
de R$: 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologação e Adjudicação da Ata Registro de Preço nº 3/2024/FMS, Pregão Eletrônico nº
3/2024/FMS, Processo Administrativo nº 2024/735-FMS
OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanente Hospitalar. Tendo em vista o Relatório de
Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: NFL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA (44131093000169) vencedora dos itens no valor total de R$
1.496,00 (um mil e quatrocentos e noventa e seis reais). HOSPCOM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, (05743288000108) vencedora do item no valor total de R$: 4.750,00
(quatro mil e setecentos e cinquenta reais).
Aliança do Tocantins - TO, 7 de maio de 2025.
DARLANNE PEREIRA FELIZARDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 782/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma
concorrência pública, no dia 03 de junho de 2025 as 08h00min (horário de Brasília),
na forma presencial, OBJETO Contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais localizadas na
zona rural do Município de Ananás/TO, através do convênio nº 973395. O Edital será
disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do
Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63)
3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás -TO, 13 de maio de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 781/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma
concorrência pública, no dia 29 de maio de 2025 as 14h00min (horário de Brasília), na forma
presencial, OBJETO contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
manutenção corretiva por meio de operação tapa-buracos, em ruas e avenidas do Município
de Ananás/TO, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos
necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pela Secretaria
Municipal de Obras e Serviços. O Edital será disponibilizado no portal da transparência
www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão
prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás -TO, 13 de maio de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 780/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma
concorrência pública, no dia 30 de maio de 2025 as 08h00min (horário de Brasília), na
forma presencial, OBJETO contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Ananás, Estado do
Tocantins. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e
no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do
telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás -TO, 13 de maio de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 014/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, torna público que realizará
Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo menor preço por item, sob a forma de registro de
preços, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Hospitalares de Consumo
e Equipamentos Permanentes, destinados ao atendimento das demandas das Três
Unidades de Saúde, Pontos de Atendimento em Baianópolis e Marilândia e dos
Atendimentos de Resgate e de Fisioterapia do Fundo Municipal de Saúde de Arag u a ç u / T O,
visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados à População. Modo de
Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 05 de junho de 2025 às 08:00horas,
(horário de Brasília). Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra
a disposição, na sede da prefeitura Municipal de Araguaçu/TO - PRAÇA RAUL DE J ES U S
LIMA
Nº
08,
CENTRO
-
CEP:
77.475-000,
site
da
prefeitura
https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa
Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos
através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.
Araguaçu-TO, 14 de maio de 2025.
FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.03-PMA
A Prefeitura de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos
interessados que realizará no dia 02/06/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2025.03-PMA, menor valor global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura construção do
Centro de Atendimento ao Turista - CAT no Município de Araguatins - TO, em
conformidade com planilhas em anexo e convênio de nº 899274/2020. Maiores
informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.10-PMA
A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11,
comunica aos interessados que realizará no dia 02/06/2025, às 9:00hs (horário de Brasília),
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.10-PMA, tipo menor preço por Item,
Objeto: Registro de preços para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) - P13KG,
vasilhames P13KG, reguladores para gás com mangueira e água mineral (copos de 200ml,
garrafas de 500ml, galão de 20L e reposição de água em galão de 20L), garantindo o pleno
funcionamento das atividades operacionais e institucionais das Secretarias Municipais de
Administração, Educação, Assistência Social e Saúde, bem como seus órgãos vinculados.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.04-PMA
A Prefeitura de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos
interessados que realizará no dia 02/06/2025, às 10:00hs (horário de Brasília), licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2025.04-PMA, menor valor global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS no Município de Araguatins - TO. Maiores informações se
encontram
à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Repetição
O Fundo Municipal de Educação de Arraias - TO, através da Comissão de
Contratação torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto
o Chamamento Público no 002/2025, oriundo do processo interno no 984/2025, para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A data
para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 15/05/2025 até 03/06/2025. O
edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do
município, no horário das 08hs00min às 12hs00min e das 14hs00mim às 17hs00min, no
site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-
1370 ou pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.
Arraias - TO, 13 de maio de 2025.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Agente de Contratação
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