DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500324
324
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, visando a execução de
RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO em vias urbanas do Município de Formoso do Araguaia - TO.
O Prefeito no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora
a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da
Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s)
Empresa(s): TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA.
Formoso do Araguaia-TO, 14 de maio de 2025.
ISRAEL BORGES NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC)
O Município de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº
1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins - TO, através do seu Agente de Contratação,
instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com
base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025,
Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs
(nove horas) do dia 30 de maio de 2025, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), por Item, objetivando Contratação de empresa
especializada Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Itaguatins/TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze
horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela
internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/,
no site da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) https://www.bnc.org.br / ou no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC)
O Município de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº
1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins - TO, através do seu Agente de Contratação,
instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com
base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei
Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 14:00hs
(nove horas) do dia 30 de maio de 2025, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), por Item, objetivando a Contratação de empresa
especializada para Aquisição de materiais de construção, pintura, ferramentas e acessórios,
hidráulicos e sanitário, destinado, manutenção de prédios e instalações públicas, de
interesse de diversas Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. Este Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site:
https://www.itaguatins.to.gov.br/, no site da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC)
https://www.bnc.org.br / ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Itaguatins TO, 14 de março de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 - CREDENCIAMENTO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO - TO, leva
ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o
processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21,
TORNA PÚBLICO, que realizará o Credenciamento para contratação de profissionais e
prestadores de serviços para atuarem nos programas sociais realizados pelo Fundo
Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência e demais anexos do edital,
conforme descrito nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço
eletrônico: licitamontedocarmo@gmail.com, no site da prefeitura https://www.montedocarmo.to.gov.br/,
no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br e no portal compras.gov ou no departamento
de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento municipal, de 2ª a 6ª feira.
DATA DE ABERTURA: 27 de março de 2025 às 08:00 horas horário de
Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
Em 11 de março de 2025.
REIJANE PEREIRA AMARAL
p/ Fundo Municipal de Assistencia Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO - TO, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar as licitações;
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 002/2025 - ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 30/05/2025, às 08h00min, tipo, menor preço global,
que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com
o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA
COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO - TO,
CONFORME
PROJETOS,
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA,
MEMORIAL
DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N°
906753/2020/MDR/CAIXA, CONFORME ANEXO I E DO TERMO DE REFERÊNCIA.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal
de Monte do Carmo - TO, site da Prefeitura https://www.montedocarmo.to.gov.br/, e
no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail. llicitamontedocarmo@gmail.com. .
Em 13 de maio de 2025.
RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NATIVIDADE - F.M.E
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP - FME
O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar
no dia 29 de maio de 2025 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a
Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais
legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus
anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de
Materiais de Expediente/Papelaria, Para A Secretaria E Demais Unidades Escolares, Para
Atender As Demandas do Fundo Municipal de Educação de Natividade - To, Conforme
Termo de Referencia Em Anexo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais
serão recebidas a partir das 17h00m do dia 15/05/2025 até as 08h45m do dia 29/05/2025,
por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link
"registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no
sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09:00 m do dia 29/05/2025 (horário de
Brasília). Natividade - TO, aos 14 dias do mês de maio de 2025. ROSANE BARBOSA
TEIXEIRA. Secretária Municipal de Educação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FME
O Município de Natividade , Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no
dia
03
de
junho
de
2025
às
09h00m,
no
Portal
de
compras
públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de
14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem
como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Reforma E Ampliação da
Cmei - Creche Tia Chiquinha, Para Atender As Demandas do Fundo Municipal. Recebimento Das
Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 15/05/2025 até as
08h45m do dia 03/06/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde
se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir
propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h00m do dia 03/06/2025
(horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos,
https://www.pindoramadotocantins.to.gov.br/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço com sede Rua 7 de Setembro, nº 31, Centro, na cidade de Natividade, Estado do
Tocantins, CEP: 77.370-000, nesta cidade, ou através do E-mail licitacaonatividade11@gmail.com,
nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min mesmo endereço
e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos
estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos
disponibilizados acima. Natividade - TO, aos 14 dias do mês de maio de 2025.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025/PMN
Proc. nº 451/2025. Pregão Presencial Nº 002/2025/PMN. Objeto: Prestação de serviços
mecânicos, para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura
Municipal de Nazaré-TO. Vencedor: DÉDALO BELARMINO LIMA LTDA - CNPJ N.º
33.955.627/0001-55, vencedora dos itens, com um valor total de R$ 297.377,50
(duzentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos).
O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são
conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima
mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/PMN
Proc. nº 445/2025. Pregão Eletrônico Nº 008/2025/PMN. Objeto: aquisição de material
permanente (ar condicionado), para manutenção desta municipalidade, junto ao órgão
da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de
Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Vencedores: CH3 ELETRO E
ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 39.581.101/0001-39, vencedora do item 03, com um valor
total de R$ 25.188,00 (vinte e cinco mil, cento e oitenta e oito reais); e a empresa
D&G DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 35.582.028/0001-69, vencedora dos itens 01, 02 e
04, no valor total de R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais).
O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são
conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima
mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2025.
Nazaré-TO, 13 de maio de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Proc. nº 451/2025. Pregão Presencial Nº 002/2025/PMN. Objeto: Prestação de serviços
mecânicos, para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura
Municipal de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses.
ARP Nº 011/2025/PMN - fornecedor DÉDALO BELARMINO LIMA LTDA - CNPJ N.º
33.955.627/0001-55, com um valor total de R$ 297.377,50 (duzentos e noventa e sete
mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos);
Proc. nº 445/2025. Pregão Eletrônico Nº 008/2025/PMN. Objeto: aquisição de material
permanente (ar condicionado), para manutenção desta municipalidade, junto ao órgão
da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de
Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses.
ARP Nº 012/2025/PMN - fornecedor CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ:
39.581.101/0001-39,
com
um
valor
total
de
R$
4.198,00;
fornecedor
D&G
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 35.582.028/0001-69, com um valor total de R$ 11.200,00;
Valor total desta ata é de R$ 15.398,00;
ARP Nº 010/2025/FMAS - fornecedor CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ:
39.581.101/0001-39,
com
um
valor
total
de
R$
4.198,00;
fornecedor
D&G
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 35.582.028/0001-69, com um valor total de R$ 11.200,00;
Valor total desta ata é de R$ 15.398,00;
ARP Nº 011/2025/FME - fornecedor CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ:
39.581.101/0001-39,
com
um
valor
total
de
R$
8.396,00;
fornecedor
D&G
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 35.582.028/0001-69, com um valor total de R$ 18.350,00;
Valor total desta ata é de R$ 26.746,00;
ARP Nº 014/2025/FMS - fornecedor CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ:
39.581.101/0001-39,
com
um
valor
total
de
R$
8.396,00;
fornecedor
D&G
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 35.582.028/0001-69, com um valor total de R$ 18.350,00;
Valor total desta ata é de R$ 15.398,00;
Fechar